Seção 3 — 21/05/2026

RATIFICAÇÃO

Processo Nº 008/2026, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Dispensa Nº 002/2026, Nat.: Serviço.

A Prefeitura Municipal de Igarassu-PE, através da Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo - SEPACTUR do Município de Igarassu-PE, tendo em vista Termo de autuação da Comissão Permanente de Licitação - CPL I e o parecer do jurídico, reconhece e ratifica a Dispensa Nº 002/2026, em favor da empresa INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, inscrita no CNPJ nº 05.629.161/0001-62, com sede na Praça Elvira Andrade de Souza, 50, sala 04, Graças, Recife/PE, CEP.: 52.050-252, Com proposta no valor total de R$ 88.470,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta reais), para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES PARA O RESTAURO DAS RUINAS DA IGREJA DA MISERICÓRDIA SITUADA NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU/PE, com fundamento no inciso I do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021

Igarassu-PE, 12 de maio de 2026.

RICARDO MÁRCIO PORTO DE BARROS GÓES

Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo - SEPACTUR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Fornecimento. Tipo: Menor Preço Global.

O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 108/2026, Processo Licitatório nº 108/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento eventual de Protetor Solar, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 282.306,78 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e seis reais e setenta e oito centavos). Data da sessão de disputa: 04/06/2026 às 10h00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/, no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipojuca/PE, 20 de maio de 2026

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Licitatório nº 085.2026. CONC.007.EPC-SDU. Concorrência Eletrônica nº 7.2026. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma da associação de moradores do Córrego do Balaio, etapa integrante do plano de trabalho do Termo de Compromisso Nº 964938/2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 550.110,41 (quinhentos e cinquenta mil cento e dez reais e quarenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/06/2026 (quinta-feira) às 10h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital: www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do telefone: (81) 99975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 20 de maio de 2026.

AMANDA BARRETO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 20/2026 - EDUCAÇÃO. Obra. Tipo menor preço global. Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução das Obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 1.381.716,89. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 19 de maio de 2026.

Mízia Tavares Maciel

Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 35/2026

Ata de Registro de Preços Nº 035/2026 -Processo Adm. Nº065/2026. Pregão Eletrônico nº007/2026. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis a fim de atender às ORDENS JUDICIAIS impostas ao Município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (06.914.894/0001-01). Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, VALOR GLOBAL R$ 345.673,68. Data do Contrato: 06/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 19/05/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

(PE-132-2025). CONTRATO Nº 342/2026 - Processo Adm. Nº420/2025. Pregão Eletrônico nº132/2025. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender às necessidades do programa de saúde bucal. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Saúde (06.081.158/0001-10). Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, VALOR GLOBAL R$ 106.300,00. Data do Contrato: 13/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 19/05/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, torna públicos os atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, datado de 22/04/2026, referente ao PA Nº 431/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Objeto: Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Credenciados: 1 - HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO, 2 - CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA, 3 -VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, 4 - ALDRIN VIANNA DE SANTANA, 5 - ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA 6 - TALITA JORDINA RODRIGUES e 7 - RAFAEL BORGES DEMINICIS.

ROSANE DA COSTA SANTOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 004/2026 - Concorrência (Eletrônica) nº 001/2026. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Fernando Idalino, adjudicando-o à empresa Vale Engenharia Consultoria & Construção Ltda (49.971.003/0001-61), no valor global de R$ 2.449.849,44.

Petrolina, 19 de maio de 2026.

João Luis Nogueira Barreto

Secretário Municipal de Saúde

Nos Contratos (PE 134-2025), Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 086 - DATA:11/05/2026 - Pág. 285; onde se lê: CONTRATO N° 397, 398, 399, 400 e 401/2026, leia-se: CONTRATO N° 394, 395,396, 397 e 398/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 011/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE QUIOSQUES MODULARES, TIPO CONTAINER, NAS COMUNIDADES DO BEM, VILA DO PAPEL E VILA BRASIL, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. R$ 458.261,95 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 25.06.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//

Recife, 14 de maio de 2026.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação do GC ProMorar 001

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN 003/2026-PROCESSO LICITATÓRIO Nº [003/2026] A Agente de Contratação do Grupo de Contratação - GC 001 - ProMorar, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos interessados o adiamento SINE DIE da sessão pública do certame acima referenciado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO BARRO - ETAPA 02, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BARRO, RECIFE/PE, prevista originalmente para o dia 20/05/2026, às 11h. O adiamento decorre da necessidade de alterações no Edital e anexos considerando as análises hidrodinâmicas, hidráulicas e geotécnicas apresentadas, bem como as recomendações técnicas constantes no Documento intitulado "Nota Técnica Drenagem Parque Umuarama". Destaca-se a necessidade de adequação da solução proposta às condicionantes identificadas, visando maior resiliência operacional e compatibilização com a dinâmica de inundação da área de intervenção, conforme Despacho da Comissão Técnica de Análise da Licitação. A nova data de abertura da sessão pública será comunicada com a devida antecedência, através dos mesmos meios de divulgação utilizados para a publicação original, garantindo a isonomia e a ampla competitividade

Recife, 15 de maio de 2026.

Michelline Oliveira

Agente de Contratação - GC 001 - ProMorar

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

Processo de Licitação nº. 005/2026 - Pregão Eletrônico - SRP nº. 002/2026 - OBJETO: Registro de Preços, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL SISTEMÁTICA E CONTINUADA DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE PACIENTES, SERVIDORES, COLABORADORES E APOIO LOGÍSTICO NA DEMANDA DE DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 03 de junho de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: para o LOTE 01 - R$ 2.478.509,04 e para o LOTE 02 - R$ 1.203.613,20. Os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua Antônio Félix da Silva nº 156 - Loteamento Santo Antônio - Bairro Novo - Santa Cruz do Capibaribe/PE, no horário das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 20 de maio de 2026.

SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

PL N° 022/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos no Bairro da Cohab e Creche, Conforme Plano de Ação Nº 09032026-095123, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 437.507,23 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e sete reais e vinte e três centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 21/05/2026 até 09/06/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Ínicio da Sessão de Disputa: 09/06/2026 às 10h00min no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte, CEP 55670-000; Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte, 20 de maio de 2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES

Agente de Contratação