Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Ref. PE nº 010/2026. Vinculado: PA nº 070/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços comuns (Lotes I a IV). No exercício do ato de controle final, após a conclusão do procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, considerando tudo mais que dos autos consta, submetido à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com os atos praticados na licitação acima identificada. Por esse motivo, adjudico e homologo o resultado, por ter logrado êxito na licitação a arrematante identificada na planilha de resultado, a qual deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, reconhecendo-se, para todos os fins, a eficácia do procedimento em todas suas etapas, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados durante a realização da licitação. É como decido. Publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas (PI), 20 de Maio de 2026

Pedro Gomes dos Santos Filho

Prefeito

Contrato nº 026/2026; Processo nº 023/2026; Concorrencia Eletrônica nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: Eros de Castro Rabelo e Oliveira LTDA, CNPJ: 10.503.139/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção destina-se à orientação para a construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula no município de Juazeiro do Piauí - PI. Valor: R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Termo de Compromisso nº 29910/2014. Assinatura do Contrato: 08 de maio de 2026. Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027.Juazeiro do Piauí - PI, 08 maio de 2026. José Wilson Pereira Gomes, Prefeito Municipal.

Contrato nº 027/2026; Processo nº 025/2026; Concorrencia Eletrônica nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: TWX Engenharia LTDA, CNPJ: 53.534.235/0001-20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra escolar coberta no município de Juazeiro do Piauí. Valor: R$ 1.107.274,34 (um milhão, cento e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS /Recursos Próprios/ Termo de Compromisso nº 16334 Assinatura do Contrato: 11 de maio de 2026. Vigência: 11 de maio de 2026 a 08 de maio de 2027. Juazeiro do Piauí - PI, 11 maio de 2026. José Wilson Pereira Gomes, Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Juazeiro Do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 023/2026, procedimento nº 002/2026 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 10.503.139/0001-01. Com o preço total de R$ 1.090.000,00.

Juazeiro do Piauí (PI), 8 de maio de 2026

José Wilson Pereira Gomes

Prefeito

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Juazeiro Do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 025/2026, procedimento nº 004/2026 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada TWX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 53.534.235/0001-20. Com o preço total de R$ 1.107.274,34.

Juazeiro do Piauí (PI), 11 de maio de 2026.

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES

Prefeito

Pregão Eletrônico N° 11/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Dispositivos Odontológicos Personalizados, Destinados À Reabilitação Funcional E Estética Dos Pacientes Atendidos Pela Rede Municipal De Saúde, Conforme Especificações, Quantidades, Condições E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência, Valor total de R$ 331.439,00 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais.) Data e horário do início da disputa: 09/06/2026, às 09:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected].

Lagoa Alegre, 20 de maio de 2026.

Otávio José Barros Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 006/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: A C DE OLIVEIRA FILHO - CNPJ: 23.587.008/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/outros. VALOR GLOBAL: R$ 486.297,68. ASSINATURA: 20 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação.

Dispensa de Licitação N° 016/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada Vermelha Consultoria Ltda, Cnpj 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada No Município de Massapê do Piauí Convênio Transferegov nº 994863/2026. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto nº 12.807/2025. Fonte de Recurso: Recursos Próprios/Outros. Valor Global: R$ 14.564,56. Assinatura: 20 de Maio de 2026. Vigência: Até 12 Meses.

Concorrência nº 6/2026

Ref.: Concorrência nº 006/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI. A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí/PI, por meio de sua autoridade competente, Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório supracitado, em observância ao Instrumento Convocatório, que instrui o certame em epígrafe, resolve adjudicar a licitação Concorrência nº 006/2026, e consequentemente homologar o resultado da licitação para a pessoa jurídica A C DE OLIVEIRA FILHO - CNPJ: 23.587.008/0001-00, no valor de R$ 486.297,68.

Massapê do Piauí (PI), 20 de MAIO de 2026.

Wilton Coutinho Silva

Prefeito

Concorrência eletrônica nº 5/2026

Processo Administrativo nº 033/2026. Tipo: Menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma e ampliação da escola municipal padre Cicero Romão Batista do município de Monsenhor Hipólito - pi, conforme projeto de engenharia. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542. Data da Sessão: 09/06/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected].

Monsenhor Hipólito - PI, 20 de maio 2026.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de contrataçãob

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 08 de junho de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de pessoa juridica especializada para prestação de serviços de construção de refeitório na escola josé marcelo pessoa no município de novo santo antônio - pi. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro.- Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis.

JOSILDA MARIA SOUSA

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, de conformidade com as disposições nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como a Lei Complementar Federal n° 123/2006 e demais legislações aplicáveis e suas alterações e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e Anexos, tendo por objeto a Construção dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município De Oeiras - PI (TRECHO MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS) - CONVÊNIO MAPA Nº 965502, conforme especificações técnicas constantes nos projeto(s), Projeto Básico/memorial descritivo e nos termos da minuta contratual, que integram este Edital, como Anexos. Valor Estimado: R$ 405.626,95 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). FONTE: 500, 700, 706 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 965502. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]

Oeiras - PI, 20 de maio de 2026

Flávio Setton Sampaio de Carvalho

Presidente Da Comissão De Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes, aves, ovos, embutidos e polpas de frutas, destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município De Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]

Oeiras - PI, 20 de maio de 2026.

Flávio Setton Sampaio de Carvalho

Presidente Da Comissão De Licitações