Seção 3 — 21/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 8/2026

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 008/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a construção de portal de entrada da cidade em rotatória no município de Canto do Buriti - PI. Data da sessão pública: 08:20h do dia 08/06/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Transferência especial - Plano de Ação: 09032026-096215/2026, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 009/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a construção de portal de entrada no município de Canto do Buriti - PI. Data da sessão pública: 08:40h do dia 08/06/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Transferência especial - Plano de Ação: 09032026-093757/2026, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected].

Canto do Buriti (PI), 20 de maio de 2026.

Tayla Vieira Leite

Agente de contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026

CONTRATO Nº 26032026029/2026

MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026, TIPO: Menor Preço Global, EMPRESA CONTRATADA: D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.174.176/0001-46, OBJETO: contratação de empresa, para fornecimento de insumos para ajuda humanitária, considerando situação de emergência no município de Cristino Castro - Pi, VALOR: 453.236,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal n° 12.807, de 29 de dezembro de 2025 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, Recursos Próprios, Emenda Parlamentar e Recurso Especial Ministério do Desenvolvimento Social, PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Adriele Mendes da Silva de Queiroz pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 8/2026

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 008/2026, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e de saúde, com disponibilização de mão de obra, visando atender às necessidades da Administração Pública no município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/05/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/06/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 20 de maio de 2026

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 066/2026 - PMDL/PI, OBJETO: Aquisição De Kits De Enxoval Infantil (Higiene, Vestuário E Acessórios) Para Atendimento De Benefícios Eventuais De Apoio Social E Assistência Materno Infantil. tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 03/06/2026, horário: 14h (horário de brasília). edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão pi. e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 069/2026 - PMDL/PI OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - Pi.tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 08/06/2026, horário: 10h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão-pi.e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 070/2026 - PMDL/PI , OBJETO: Aquisição De Materiais Descartáveis E Plásticos Reutilizáveis, Incluindo Copos, Pratos, Talheres, Embalagens, Sacos Plásticos, Isopores E Itens De Apoio À Manipulação De Alimentos, Destinados Ao Atendimentos Das Demandas Da Prefeitura Municipal De Demerval Lobão-Pi.tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 08/06/2026, horário: 14h .edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão-pi.e-mail: [email protected].

Larissa de Almeida Barbosa

Agente de Contratação - PMDL/PI

CONTRATO Nº 04052026004/2026. PROCESSO ADM. Nº 015/202.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Eliseu Martins - Pi, conforme a PROPOSTA N° 067622/2025 E CONVÊNIO N° ͘͘0͘72/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins. Contratada: CONSTRUFLEX SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.787.461/0001-5͘. Valor: R$ 356.158,58. Vigência: 365 dias. Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios e PROPOSTA N° 067622/2025 E CONVÊNIO N° 990972/2025. Assinatura: 04/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma Do Ginásio Poliesportivo No Município De Isaías Coelho/Pi. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 10/06/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).

Valdnei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratações/Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCCIA Nº 1/2026 - PMJM/PI

Processo Administrativo nº. 00.047/2026 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civíl, Para A Execução da Obra de Urbanização da Orla da Lagoa No Município de Jardim do Mulato/Pi, Objeto de Convênio Firmado Com O Ministério do Turismo, Proposta nº 057544/2025, Convênio nº 981808/2025/Ministério do Turismo/Caixa Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico, Edital e Seus Anexos.

Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº 1/2026/PMJM/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civíl, Para A Execução da Obra de Urbanização da Orla da Lagoa No Município de Jardim do Mulato/Pi, Objeto de Convênio Firmado Com O Ministério do Turismo, Proposta nº 057544/2025, Convênio nº 981808/2025/Ministério do Turismo/Caixa Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico, Edital e Seus Anexos, sendo vencedora a empresa: COSTA E CARVALHO LTDA, no valor de R$ 571.578,00 (Quinhentos e Setenta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato-PI, 7 de maio de 2026.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito

O Municipio de João Costa/PI, torna público que fará Credenciamento nº 001/2026, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos, por intermédio da Equipe Permanente de Planejamento de Contratação, designada mediante Portaria torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de realização de Exames de Imagem (média e alta complexidade) e Exames Laboratoriais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de João Costa/PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Local do recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: Praça Central, s/n - Centro, em João Costa/PI, ou por meio eletrônico conforme e-mail abaixo indicado. Período de credenciamento: de 22 de maio de 2026 às 17h até 12 de junho de 2026 às 08h:00min. Análise dos documentos a partir de: 12 de junho de 2026 às 08h:30min - Horário De Brasília. Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de: 12 de junho de 2026 a partir das 09h - Horário de Brasília. E-Mail: [email protected]. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis.

João Costa (PI), 20 de maio de 2026.

Jociel Gomes de Oliveira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

O Municipio de João Costa/PI, realizará Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de ampliação da Unidade Básica de Saúde Avançada Mãe Andrelina, no Município de João Costa, conforme Proposta nº 11627.3660001/25-004 - MS, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 22/05/2026 às 17h00min à 10/06/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 10 de junho de 2026, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

João Costa (PI), 20 de maio de 2026.

Jociel Gomes de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 011/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de locação de itens para ornamentação e decoração de eventos e prestação de serviços de mão de obra para eventos, destinados à Prefeitura Municipal de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 21/05/2026 às 17h00min à 05/06/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 05/06/2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: Edital: https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

João Costa (PI), 20 de maio de 2026.

Herllon Batista Dos Santos

Agente de Contratação