Seção 3 — 21/05/2026

Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 7/26/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO/MENOS PERCENTUAL, site: www.licitanet.com.br abertura 08/06/2026, 09h30min (Brasília-DF). Edital no site e na SUPEL. Objeto: SRP Aquisição Combustíveis, abastecimento direto em bomba (gasolina, diesel-s10, diesel comum, e arla) em Ariquemes, Monte Negro, Buritis, Ji-Paraná e Porto Velho/RO, conforme anexos edital. Proc. 2946/25/SEAMA. Estimado R$ 1.410.127,83.

Campo Novo de Rondônia-RO, 20 de maio de 2026.

LOANA DE ASSIS COSTA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/SML/PMCJ/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0003319.07.01-2025 A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Candeias do Jamari - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para Construção da Escola Em Tempo Integral), Termo de Compromisso Nº 965469/2024/FNDE/CAIXA. Fornecedor: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 40.976.611/0001-94 - Lotes: 01 - Valor Total: R$ 8.418.047,94 (Oito milhões, quatrocentos e dezoito mil, quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

Candeias do Jamari - RO, 20 de Maio de 2026.

CLARICE LEMOS FERREIRA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

PROCESSO N. 0003921.02.01-2025

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MEMOR PREÇO por ITEM: OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa qualificada para futuros e eventuais de prestações de serviços (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS/ MICRO-ÔNIBUS - POR KM RODADO), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 2.924.850,00. Data de Abertura: 08 de Junho de 2026, início às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail: [email protected].

Candeias de Jamari - RO, 20 de Maio de 2026.

RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA

Pregoeira

PROCESSO Nº 380/2026 - SEMED

OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Abrigos para Playground nas escolas: "Adma Leal", Profª Floriza Bouez" e "José Carlos Neri", em atendimento ao Convênio nº 638/2025/PGE SEDUC, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 854.993,00 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Três Reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 09 de junho de 2026, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/, DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425 0443 E (69) 98406-4408.

Guajará-Mirim, 19 de maio de 2026.

Elizângela Serafim de Lima

Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo no 014.000318/2025-06, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a obra de Revitalização da Praça das Três Caixas D ìágua e Construção do Centro de Memória Danna Merrill em Porto Velho - RO (Convênio no 953626/2023) visando atender à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2026 às 10h00min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SMCL: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe 04, na Secretaria Executiva de licitações -SEL/SMCL, localizada na Rua mé xico, n° 2331, 2° Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 1.026.685,97 (Um milhão, vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Porto Velho-RO, 20 de maio de 2026.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV

A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo no 019.001543/2026-92, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral (incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária) da Construção de Escola Padrão Municipal com 20 (vinte) Salas de Aula, a ser erguida no terreno situado no Bairro Novo, no Município de Porto Velho/RO, visando atender à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sob a coordenação técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2026 às 10h00min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SMCL: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe 04, na Secretaria-Executiva de licitações -SEL/SMCL, localizada na Rua México, n° 2331, 2° Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 14.079.173,34 (quatorze milhões, setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Porto Velho-RO, 20 de maio de 2026.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO Nº 005.004996/2025-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, em turnos de 12 horas diurno e noturno, de segunda a domingo, inclusive feriado, com o fornecimento de mão de

obra, uniformes, materiais, equipamentos, EPIS necessários e adequados à prestação dos serviços nas unidades de saúde e sede administrativa sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, através da Pregoeira, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital da licitação supramencionada, que o mesmo sofreu alterações conforme segue: NO TERMO DE REFERÊNCIA: 1. Alteração dos valores estimados informados na tabela disposta no item 1; 2. O ANEXO II - DO TERMO DE REFERÊNCIA (MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS) sofreu alteração para adequar-se à Convenção Coletiva de Trabalho vigente. NO EDITAL: 1. Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 20.195.585,28 (Vinte milhões, cento e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). 2. Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 23.944.261,32 (Vinte e três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Em razão das alterações realizadas, fica REPUBLICADO o edital designando a ABERTURA da sessão pública para o dia 11/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. O Edital com Adendo Modificador poderá ser consultado/obtido nos endereços: www.gov.br/compras; www.gov.br/pncp/pt-br; www.portovelho.ro.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto à Equipe de Pregão 01 através dos telefones (69) 3901-6270/ 6272 e/ou pelo e-mail [email protected]

Porto Velho-RO, 20 de maio de 2026.

LUCIETE PIMENTA

Pregoeira

Pelo presente instrumento de contrato n° 051/2026, processo administrativo n° 1019/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MJR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.662.520/0001-20.CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA/RO - FNDE - CRECHE TIPO 2 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977898/2025/FNDE/CAIXA (NOVO PAC). Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche Tipo 2, localizada na Rua Rio Madeira, Esquina com a Espirito Santo, Bairro Boa esperança em Rolim de Moura - RO. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. O prazo total para execução integral da obra será de 11 (onze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Esse prazo inclui todas as etapas construtivas, serviços preliminares, instalações, acabamentos, testes, limpeza final e entrega dos documentos técnicos obrigatórios. Nota de Empenho n° 938/2026 no valor total de R$ 3.558.166,30. Nota de Empenho n° 938/2026 no valor total de R$ 35.941,08. Rolim de Moura, 12 de maio de 2026.

CONTRATO N° 052//2026

Pelo presente instrumento de contrato n° 052/2026, processo administrativo n° 4226/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a SUPREMA SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.477.706/0001-63. Construção do Almoxarifado Central do Município de Rolim de Moura/RO, Contrato de Repasse nº 958551/2024/MS/CAIXA. O Almoxarifado Central será implantado na Rua Tocantins, s/nº, Bairro Planalto, Município de Rolim de Moura/RO, em área pertencente ao Município. O contrato terá vigência de 7 (sete) meses, após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. O prazo total para execução integral da obra será de 5 (cinco) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). Esse prazo inclui todas as etapas construtivas, serviços preliminares, instalações, acabamentos, testes, limpeza final e entrega dos documentos técnicos obrigatórios. Nota de Empenho n° 1403/2026, no valor total de R$ 1.722.126,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, cento e vinte e seis reais).Nota de Empenho n° 1404/2026, no valor total de R$ 116.547,92 (cento e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais, noventa e dois centavos).

Rolim de Moura, 15 de maio de 2026.

Aldair Júlio Pereira

Prefeito do Município de Rolim de Moura

PROCESSO Nº. 1301/SEMSAU/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: GALAXY MOTORS LTDA. CNPJ: N°. 60.191.278/0001-15.Objeto; - o presente termo de contrato é a aquisição de 01 (uma) unidade aquisição de 01veículo pick- up cabine dupla 4x4 (diesel), conforme especificações descritas no termo de referência, edital e seus anexos para atender proposta fns nº 11465675000124003- fundo municipal de saúde de seringueiras integra ao presente contrato, as descrições, especificações e obrigações das partes constantes no edital e seus anexos, cabe a contratada manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.Prazo; o prazo de entrega do objeto solicitado é de até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente, podendo ser o prazo de entrega prorrogado por igual período se constatado e deferida a dilação de prazo pelo contratante o prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, somente podendo ser prorrogado por meio de requerimento formal da empresa e com a devida anuência da contratante. Valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$214.450,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme nota de empenho nº647/2026.SERINGUEIRAS/RO; 28 DE ABRIL DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. BRUNA INACIO DA S. XAVIER - SECRETÁRIA. GALAXY MOTORS LTDA - CONTRATADA.