Seção 3 — 21/05/2026

PROCESSO Nº. 532/SEMSOP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

NPJ: N°. 34.167.870/0001-71 Objeto: o presente contrato é a contratação de

empresa especializada para execução do projeto de embelezamento da entrada da cidade de seringueiras/ro, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme especificações constantes no edital, termo de referência, estudos técnicos preliminares, projetos, arts, memorial descritos, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, proposta da contratada e demais documentos integrantes do processo administrativo n° 532/2026.

Prazo; a vigência do presente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, conforme solicitação formal da secretaria municipal de obras e serviços públicos, a execução da obras será de 120 (cento e vinte) conforme proposta apresentada pela contratada, salvo alteração formal devidamente justificada e autorizada pela administração. Valor r$: 573.682,95 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). SERINGUEIRAS/RO; 15 DE MAIO DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA -SECRETÁRIO.

PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 019/2025

PROCESSO Nº. 1366/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 019/2025, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021.

SERINGUEIRAS/RO; 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA

PROCESSO Nº 1795/2026

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS/RO, PROPOSTA 040786/2025 E TC 993468/2026.VALOR TOTAL: R$ 3.306.847,85 (três milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras-RO, 20 de maio de 2026.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO 219

A Prefeitura do Município de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto Análise de recursos, conformidade documental e exequibilidade técnica. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Objeto: Aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia.

CONTRATADA: SC MEDICAL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - 12.246.862/0001-88

Valor Geral : R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis-RO , 18 de Maio de 2026

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito

Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Pregão Eletrônico N° 011/2026 Processo Administrativo Nº 0075/2026 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da lei federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRO OS PREÇOS.

ATA Nº048/2026/PMT - FORNECEDOR: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 valor total: R$ 575,80 (quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).

ATA Nº049/2026/PMT - FORNECEDOR: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 31.455.241/0001-59 valor total: R$ 15.820,00 (quinze mil oitocentos e vinte reais).

ATA Nº050/2026/PMT - FORNECEDOR BHDENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-26 valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

ATA Nº051/2026/PMT - FORNECEDOR: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.228.679/0001-03 valor total: R$ 28.112,50 (vinte e oito mil cento e doze reais e cinquenta centavos).

ATA Nº052/2026/PMT - FORNECEDOR: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 48.706.431/0001-02 valor total: R$ 17.748,00 (dezessete mil setecentos e quarenta e oito reais).

ATA Nº053/2026/PMT - FORNECEDOR: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 valor total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

ATA Nº054/2026/PMT - FORNECEDOR: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 57.498.660/0001-61 valor total: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).

Prazo de Validade: 12 meses.

Obs: Á íntegra das ata, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

https://athus4.teixeirópolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitação/. 19 de Maio de 2026. VALDEIR ELOY DA SILVA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

CHAMENTO PÚBLICO N° 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/SEMED/2026

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.459.421/0001-46. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar (Merenda Escolar) para suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Educação. Beneficiado: JOSE GONÇALVES DE MIRANDA portador do CPF n° XXX.XXX.772-34. Valor R$ 18.025,13 (Dezoito mil e vinte e cinco reais e treze centavos). Através do Contrato n° 076/PM/SEMED/2026. Beneficiado: GUIOMAR BARBOZA NEVES portadora do CPF n° XXX.XXX.322-91. Valor R$ 27.103,00 (vinte e sete mil cento e três reais). Através do Contrato n° 077/PM/SEMED/2026. Beneficiado: FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA portador do CPF n° XXX.XXX.262-72. Valor R$ 7.901,10 (sete mil novecentos e um reais e dez centavos). Através do Contrato n° 078/PM/SEMED/2026. Beneficiado: LEONARDO CARVALHO MACHADO portador do CPF n° XXX.XXX.392-34. Valor R$ 13.472,20 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Através do Contrato n° 079/PM/SEMED/2026. Beneficiado: AMAURI LIMA CORREA portador do CPF n° XXX.XXX.252-53. Valor R$ 3.985,30 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Através do Contrato n° 080/PM/SEMED/2026. Beneficiado: IVALDO SANTOS DA SILVA portador do CPF n° XXX.XXX.152-04. Valor R$ 3.383,40 (três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Através do Contrato n° 081/PM/SEMED/2026. Beneficiado: LIOMAR LOPES COSTA portador do CPF n° XXX.XXX.592-87. Valor R$ 11.421,00 (onze mil quatrocentos e vinte e um real). Através do Contrato n° 082/PM/SEMED/2026. Beneficiado: ANTÔNIO TORQUATO DA COSTA portador do CPF n° XXX.XXX.402-20. Valor R$ 5.274,06 (cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Através do Contrato n° 083/PM/SEMED/2026. Beneficiado: ERLAINE GONÇALVES DA SILVA DIAS COSTA portador do CPF n° XXX.XXX.522-76. Valor R$ 10.645,56 (dez mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Através do Contrato n° 084/PM/SEMED/2026. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 06 (Seis) meses, contados das assinaturas dos CONTRATOS. THEOBROMA, 20 de Maio de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025. PROCESSO Nº 534/SEMOSP/25. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO. CONTRATADA: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI - EPP. CNPJ Nº 34.727.776/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem em vias urbanas. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 047/2025, por mais 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 29 de agosto de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 31 de agosto de 2026. VALOR: Sem alteração, permanecendo o valor contratual de R$ 2.588.279,97. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda, item 2.3, do Contrato Administrativo nº 047/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 047/2025.Vale do Anari, 30 de abril de 2026. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal. Vale do Anari, 30 de abril 2026. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de |Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2026 - PROC. N° 035/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, VILA DO TRAIRÃO, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:

LOTE ÚNICO

Empresa Vencedora: COMEX ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 04.230.817/0001-07

Valor para contratação: R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta e quinhentos reais)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Os autos encontram-se a disposição dos interessados.

Amajarí-RR, 20 DE MAIO DE 2026

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 90058/2025-SRP

Processo nº 035742/2024 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO E FINAL do Pregão Eletrônico nº 90058/2025, oriundo do Processo nº 035742/2024 - SMSA, que tem por objeto a eventual aquisição de Insumos odontológicos, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, por um período de 12 (doze) meses. Esta segunda homologação perfaz o valor total de 510.312,00 (quinhentos e dez mil trezentos e doze reais) e teve como vencedora dos itens 203, 204, 205, 206, 207 e 208 a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.401.798/0001-07 pelo valor total de R$ 155.571,00 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais); Os itens 130, 159, 160, 161, 169, 170, 171, 172, 173 e 193 tiveram como vencedora a empresa DENTAL IPO LTDA CNPJ: 50.567.060/0001-69 pelo valor total de R$ 323.657,00 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais); Os itens 138, 209, 210 tiveram como vencedora a empresa MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 28.857.335/0001-40 pelo valor total de R$ 26.685,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais); O item 104 teve como vencedora a empresa R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, CNPJ: 19.231.616/0001-00 pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); O item 127 teve como vencedora a empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 32.727.524/0001-75 pelo valor total de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais). Conforme a primeira homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90058/2025 abrangendo os itens 01; 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 123; 124; 125; 126; 128; 129; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 158; 166; 167; 168; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227, perfez o valor total de R$ 2.470.957,70 (dois milhões quatrocentos e setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) publicada no DOM nº 6542, DOU edição nº 38, Seção 3 e Jornal Folha de Boa Vista edição 1830, que circularam no dia 26/02/2026, ratifico o RESULTADO FINAL do certame, assim perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.981.269,70 (dois milhões novecentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Os itens 06, 122, 157, 162 e 220 foram fracassados.

Boa Vista-RR, 7 de maio de 2026.

MARENY DAMASCENO PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde