Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico nº 90058/2026/SRP

Processo nº 009897/2026 - SEMADS

Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (polpas de frutas) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS) e demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 03/06/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Adriana Rocha de Medeiros

Agente de contratação

Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - SRP/Processo nº 025827/2024 - SMCT

No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 33, página nº 93, Diário Oficial do Município nº 6598, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 20/05/2026, na publicação referente ao comunicado do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "… Processo nº 025827/2025 - SMCT…" Leia-se: "… Processo nº 025827/2024 - SMCT…".

Vania Martins da Silva

Agente de contratação

Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: Nono Termo Aditivo do Contrato nº 468/2023/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão ao Contrato nº 468/2023/SMEC no percentual de 4,12% (quatro vírgula doze) por cento, correspondente ao valor de R$ 527.039,65 (quinhentos e vinte e sete mil, trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO P.A NOVA AMAZÔNIA, conforme Parecer Técnico nº 135/2026-SMO-IE NUP (9.250071/2026) e Parecer Jurídico nº 143-02/2026 - GAB/PGM NUP (00000.9.254525/2026), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - E o acréscimo no percentual de 3,36% (três vírgula trinta e seis) por cento, correspondente ao valor de R$ 429.000,35 (quatrocentos e vinte e nove mil, trinta e cinco centavos) conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 135/2026-SMO-IE NUP (9.250071/2026) e Parecer Jurídico nº 143-02/2026-GAB/PGM NUP (00000.9.254525/2026) do corresponde processo. - O contrato terá o decréscimo no valor de R$ 98.039,30 (noventa e oito mil, trinta e nove reais e trinta centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88. 15 de maio de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2025 - SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - DLC/PMC

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

CONTRATADA: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ nº 04.824.798/0001-47

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA MALACACHETA, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-009.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025 - SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 089/2025-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, CANTÁ-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-008, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: J LOA EMPREEMDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº.: 97.535.352/0001-83, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 169.239,43 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).

Cantá - RR, 19 de maio de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação da Concorrência Pública nº 004/2026, Processo nº 009/2026, objeto: CERTAME DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO N° 988128/2025/MESP/CAIXA. Devidamente Homologada e Adjudicada em 18/05/2026, conforme abaixo: Empresa: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.494.536/0001-18, com o valor total R$ 1.451.292,75 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Por apresentar menor preço mediante ao regime de Tipo "Menor Preço", sob o regime de empreitada por preço Unitário. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados.

Caracaraí-RR, 18 de maio de 2026.

DIANIERY DE SOUZA COELHO

Prefeita

Concorrência Pública Presencial n° 7/2026

Processo Licitatório n° 044/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVO, JARDIM FLORESTA, AYRTON SENNA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº CR 01076689-72/CAIXA, CONVÊNIO N° 915534/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos.

ABERTURA DO EDITAL: 09/06/2026.

HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local)

LOCAL DA SESSÃO: Na sala de reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparencia.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz do Anauá-RR, 19 de maio de 2026.

Jocimar da Silva Santos

Agente de Contratação

Pregão Presencial n° 9/2026

Processo Licitatório n° 039/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos.

ABERTURA DO EDITAL: 11/06/2026.

HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local)

LOCAL DA SESSÃO: Na sala de reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparencia.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz do Anauá-RR, 20 de maio de 2026.

Manoel da Silva Mota Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

PROCESSO N° 034/2026

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, instaurado sob o Processo Licitatório nº 034/2026 que tem por objeto: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Fica SUSPENSO para correção no Projeto Básico.

A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e/ou no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação.

São Luiz do Anauá - RR, 19 de maio de 2026.

Jocimar da Silva Santos

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 106/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR (CONVÊNIO Nº 70/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ)". Conforme discriminado a seguir: Empresa: BRITOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.616.609/0001-31. Valor Total: R$ 459.359,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Uiramutã-RR, 20 de maio de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito