Seção 3 — 21/05/2026

Espécie: Termo Aditivo 01 (13563111) ao Contrato nº 34800.25/0024-2; Processo Sei nº 21190.000168/2026-42; Partes: Embrapa Territorial e Grand Tech Elevadores Ltda ME, CNPJ: 43.295.239/0001-49; Resumo do objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Dezenove do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de julho de 2026 e término, em 01 de julho de 2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 90002/2025; Fundamento legal: artigos 71º e 81º, inciso VI, § 6º, da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 18.133,68 (dezoito mil cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027; Data da Assinatura: 19/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Gilmar da Silva Cruz - Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo 04 (13558633) ao Contrato nº 34800.22/0014-6; Processo Sei nº 21190.000169/2026-97; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: a prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Quarta do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de junho de 2026 e término, em 01 de junho de 2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2022 (7140874); Fundamento legal: artigos 71º e 81º, inciso VI, § 6º, da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.927,39 (um mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos); Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027; Data da Assinatura: 19/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Thiago Diniz Rosa e Luis Carlos Lavorenti, Procuradores, pela Contratada.

Espécie: Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral: Contratante: Embrapa Pecuária Sul- CNPJ 00.348.003/0052-60. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA -ME CNPJ 03.609.079/0001-40. Objeto: tem por objeto formalizar as condições para prestação e serviços rurais, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) conforme Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 90004/2026. O serviço será executado sob regime de execução indireta, empreitada por preço global. Vigência: 03 (três) meses a partir do dia 01.07.2026. Valor do Contrato 63.559,92 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração - Representantes da Embrapa Pecuária Sul e Sr. Djael da Silva - Representantes da Empresa Maia Silva Empreendimentos Ltda.

Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.26/0107-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e CCL Comércio e Serviços ltda. Objeto: contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN. Valor Global do Contrato: R$ 236.666,00. Vigência: 6/4/2027. Data de assinatura: 6/4/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Alcir Leal dos Santos pela CCL Comercio e Serviços ltda.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0037-1; Processo SEI 21197.000354/2025-31; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o David Pereira da Silva Neto, CPF: ***.461.592-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 31/122026; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, David Pereira da Silva, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

Miguel Amador de Moura Neto Chefe-Geral da Embrapa Roraima

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Leiloeiro Público Oficial (SAIC N° 25100.25/0050-2); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a leiloeira Pública Oficial Juliana Vettorazzo - CPF - Nº ***.340.807-**; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 10/10/2026. Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000431/2025-46; Data de Assinatura: 20/05/2026; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Substituto da Embrapa Solos; e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros - Leiloeira Pública Oficial - Matrícula JUCERJ Nº 155.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço para fornecimento de licença de uso de plataforma tecnológica especializada, com acesso remoto via web (SAIC 2170025/0047-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Sollicita Negócios Públicos Ltda. - CNPJ: 06.132.270/0001-32 (Contratada); Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Dezenove- Da Vigência, do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses e formalizar o reajuste do preço Contratual.; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 92340/2024; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 9.862,19 ; Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027; Data da assinatura: 12/05/2026; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada.

Espécie: Dispensa de Licitação nº 0906/2026; Processo SEI 21206.000906/2026-35;

Objeto: Aquisição de caixas plásticas organizadoras, cânfora em pedra ou tablete e caixas térmicas de isopor,

destinados ao acondicionamento, conservação e transporte de material botânico pertencente

ao Herbário do Bag-Uva da Embrapa Uva e Vinho,

conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.

Entrega das propostas a partir de 25/05/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 28/05/2026, às 08h00

no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração

Processo nº 21206.000873/2026-23 - Autorização de Serviço nº 13561114 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Locação de estande institucional na Expobento/Fenavinho 2026, para o período de 04 a 14 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Inciso II do art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES - CIC-BG - CNPJ: 89.805.261/0001-92; Valor Global: R$ 12.000,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel, SAIC nº 21700.26/0004-1; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS -CNPJ; 92.969.856/0001-98; Unidade Gestora: 135033; Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Embrapa e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, de forma pura e simples, o bem móvel de sua propriedade, a seguir identificado: Container para armazenamento de materiais; Modalidade de licitação: Não se aplica;, Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor Aquisição:R$ 34,080,00; Data da Assinatura: 19/05/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe- Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe- Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Diogo Joel Demarco, pró-reitor-UFGRS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DO PONTO DE ABASTECIMENTO E REFORMA DA ANTIGA ESTACAO JARAGUA DA STU/MAC, , ocorrera no dia 25/05/2026 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 6 de maio de 2026.

Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa

Superintendente Regional II de Maceio

Nº PROCESSO: 024/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EMBARCADERO DELPHI PROFESSIONAL PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA . CNPJ Nº 13.480.093/0001-40, no valor total de R$ 13.431,60 (Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos) Prazo de execução: 10 (dez) dias, Com fundamento no artigo 30, Inciso I da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso I do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 246/2025

TRENSURB Publica resultado do credenciamento. OBJETO: Credenciamento de empresa especializadas na administração, gerenciamento, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual, destinados ao pagamento de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos monetários aos empregados da TRENSURB. Lista de credenciados: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A - CNPJ: 69.034.668/0001-56, ALELO S.A - CNPJ: 04.740.876/0001-25, VEROCHEQUE REFEICOES LTDA. - CNPJ: 06.344.497/0001-41, VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. - CNPJ: 00.288.916/0010-80, R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA. - CNPJ: 03.419.902/0001-55, PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56, GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 92.559.830/0001-71, CAIXA CARTOES PRE-PAGOS S.A - CNPJ: 39.459.331/0001-20, TICKET SERVICOS S.A. - CNPJ: 47.866.934/0001-74, BIZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 12.481.100/0001-66, PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. - CNPJ: 09.687.900/0002-04 e BIQ BENEFICIOS LTDA. - CNPJ: 07.878.237/0001-19. Proc. 0000958.00001799/2025-17.

Gabriel Gross D'Amico Chefe do Setor de Compras

Primeiro Termo Aditivo firmado com CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2026, com base nos artigos 139 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 1.316.442,24 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 0306/2026-02. Assinatura: 20/05/2026.

DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos