EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OSASCO VOLEIBOL CLUBE, CNPJ n° 11.727.882/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OSASCO VOLEIBOL CATEGORIA ADULTA ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.800.294,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/202
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCAS ERNANDES ZAIZI, Presidente, CPF ***.605.428-**,
Processo: 71000.073317/2024-99
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE LUTAS V"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 454.641,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente, CPF ***.800.258-**,
Processo: 71000.039354/2025-59
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI, CNPJ n° 07.772.834/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NAS PISTAS 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.372.024,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCIANO TROMBINI, Presidente, CPF ***.513.179-**,
Processo: 71000.044784/2025-92
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE CASCAVEL - ACSKT, CNPJ n° 29.138.646/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACSKT"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, VICTOR RENATO FERNANDES SANNA, Presidente, CPF ***.828.96-**,
Processo: 71000.082712/2023-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTO VAIBEM"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.481.709,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAÚJO ALVES DA SILVA, Presidente, CPF ***.338.194-**,
Processo: 71000.069301/2024-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE CASCAVEL - ACSKT, CNPJ n° 29.138.646/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CASCAVEL AM"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 135.441,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, VICTOR RENATO FERNANDES SANNA, Presidente, CPF ***.828.969-**,
Processo: 71000.084202/2022-68
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAIA+, CNPJ n° 21.354.603/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COM COMPAIXÃO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.581.386,35
VIGÊNCIA: iniciará em 23/05/2026 e findará em 23/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GABRIELA DOS SANTOS PACÍFICO, Presidente, CPF ***.377.178-**,
Processo: 71000.057283/2024-95
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUERREIRAS EM AÇÃO, CNPJ n° 34.103.821/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTE - A MAGIA DO MOVIMENTO REVELADA EM AÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 352.218,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, EDILANE APARECIDA OLÍMPIO TEODORO, Presidente, CPF ***.382.846-**,
Processo: 71000.081001/2025-51
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA, CNPJ n° 79.372.108/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NO BAIRRO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 352.143,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCOS EDWIN MEY, Presidente, CPF ***.758.509-**,
Processo: 71000.063280/2024-91
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE TREINAMENTO DE POLO FEMININO, CNPJ n° 05.519.656/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE TREINAMENTO DE POLO FEMININO 12 - CONTINUAÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 563.735,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCIA JUNQUEIRA DU PLESSIS, Presidente, CPF ***.090.458-**,
Processo: 71000.062545/2024-33
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTES BRASIL, CNPJ n° 11.346.868/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO RACE VII"
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 4.045.307,00, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 1.228.367,43. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 1.441.837,15 quanto da 3° parcela no importe de R$ 1.375.102,42 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF ***.262.337-**,
Processo: 71000.068003/2024-74
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ALLIANCE BJJ, CNPJ n° 22.417.383/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLY HIGH 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.892.608,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FABIO DUCA GURGEL DO AMARAL, Presidente, CPF ***.539.237-**,
Processo: 71000.086847/2025-88
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CNPJ n° 04.206.083/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO MUNDO VERDE DE CORRIDA DE RUA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 690.198,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JAIR BALTUILHE FILHO, Presidente, CPF ***.349.818-**,
Processo: 71000.036975/2024-08
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO CAIO WALNIER ZORZETTO, CNPJ n° 43.427.311/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KART CWZ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 97.819,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JAIME ZORZETTO JUNIOR, Presidente, CPF ***.504.879-**,
Processo: 71000.084232/2022-74
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, CNPJ n° 16.641.235/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINÁSTICO FORMADOR DE TALENTOS V"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.174.513,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DANIEL LADEIRA BATISTA, Presidente, CPF ***.513.796-**,
Processo: 71000.067852/2024-19
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO NÁUTICO VII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.398.298,42
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 06/06/2026 e findará em 06/06/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA, Presidente, CPF ***.801.337-**,
Processo: 71000.073835/2025-93
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 29.992.716/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO NACIONAL DE BOCHA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.757,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, Presidente, CPF ***.513.547-**,
Processo: 71000.093100/2025-86
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO FUNILENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 04.534.214/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE COMPETITIVA ORCAMPI - FASE 13"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.386.149,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, Presidente, CPF ***.784.079-**,
Processo: 71000.083027/2024-53
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 07.098.815/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RIO BOSSA NOSSA ESPORTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.215.504,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR, Presidente, CPF ***.868.607-**,
Processo: 71000.050848/2025-94