Seção 3 — 21/05/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 29.992.716/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " PROGRAMA NACIONAL PARADESPORTIVO - ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.649.506,57

DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES, CPF nº ***. 513.547-**

Processo: 71000.052428/2024-61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ECO RUN"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.583.430,32

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente da CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CPF nº ***. 745.148-**

Processo: 71000.053613/2024-73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO OSASCO AUDAX ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 55.295.604/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " MENINAS AUDAXCIOSAS - FUTEBOL FEMININO"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.615.488,22

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RENATO DOS SANTOS BOTEGA, Presidente do GRÊMIO OSASCO AUDAX ESPORTE CLUBE, CPF nº ***. 323.588-**

Processo: 71000.050362/2024-75

ESPÉCIE: Convênio n. º 988714. Processo n. º 71000.085472/2025-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Planaltina/GO - CNPJ: 01.740.422/0001-66.

Objeto: Realização de Evento de Esporte Amador no Município de Planaltina/GO.

Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.

Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ VENCESLAU DE SOUSA - Prefeito Municipal de Planaltina/GO - Matrícula Funcional n. º 139859.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 958314. Processo n. º 71000.011295/2024-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Itapiúna-CE - CNPJ: 07.387.509/0001-88.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 958314/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 dezembro de 2027, e a prorrogação do prazo de vigência até 30 de dezembro de 2029, em conformidade com o Parecer nº 246/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: RAIMUNDO LOPES JUNIOR - Prefeito Municipal de Itapiúna-CE - Matrícula Funcional nº 130520-4.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959645. Processo n. º 71000.036519/2024-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Nova Roma/GO - CNPJ: 01.067.925/0001-12.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959645, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 10 de Julho de 2027 e do prazo de vigência até 10 de Julho de 2029, em conformidade com o disposto no Parecer nº 348/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 18/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: ELEUSES RODRIGUES GONZAGA - Prefeito Municipal de Nova Roma/GO - Matrícula Funcional nº 3920648.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994991. Processo n. º 71000.014205/2026-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Impacto Esportivo - para Inclusão Social, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 980.000,00.

Vigência: 19/05/2026 a 19/09/2027.

Data da Assinatura: 19/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Olga Kos Brasilia.