Seção 3 — 21/05/2026

Processo nº 44104.002215/2023-77. Ata de Registro de Preços nº A01.01041A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 91041/2025. Objeto: Contratação pelo período de 36 meses de prestação de serviço de horas de orientação técnica e capacitação técnica a serem utilizadas sob demanda para solução de orquestração de container, sds (software defined storage) e de automação aap (ansible automation platform) da red hat. Vigência: 36 meses a contar da assinatura do pedido de compras. Contratada: BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ nº 12.625.657/0001-23.Contrato/PC nº 01.041804.2026. Valor total: R$ 1.565.600,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos reais). Data de assinatura: 19/05/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 14.133/2021; IN SEGES/ME nº 73/2022; LC nº 123/2006; Decretos nº 7.174/2010, nº 8.538/2015 e nº 11.462/2023; e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - DATAPREV torna público a realização de credenciamento:

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação dos imóveis próprios da Dataprev, sendo uma lista de credenciados para cada estado da Federação onde a DATAPREV possuir imóvel próprio, sendo eles: Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, a ser realizada através de processos de venda na modalidade de Licitação da DATAPREV, espécie Leilão, nos moldes instituídos pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - Resolução de Conselho/CADM/009/2024.

A Coordenadora da Comissão de Credenciamento, torna público a prorrogação do credenciamento em epígrafe, publicada no DOU do dia 07/05/2026, página 119, para o dia 28/05/2026.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Dataprev, no endereço https://www.dataprev.gov.br/acesso-informacao-licitacoes-e-contratos/credenciamentos, onde serão divulgadas todas as etapas do processo de credenciamento.

Rio de janeiro, 20 de maio de 2026.

JULIANA BORBA EVANGELISTA

Coordenadora da Comissão de Credenciamento

Torna pública a realização do haCARthon - Maratona de Soluções para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, torna público o Desafio de Inovação Aberta CAR DPG (Cadastro Ambiental Rural do Brasil como Bem Público Digital), modalidade Hackathon, doravante denominado haCARthon - Maratona de Soluções para o CAR, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital.

O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios (https://gov.br/desafios).

BETÂNIA LEMOS

Espécie: Convênio Código 993100, Nº Processo: 59000003405202690, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMACIA CNPJ nº 07711666000105, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal na zona rural do Município de Palmácia/CE, Valor Total: R$ 1.606.081,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.681,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.604.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000103, Valor: R$ 481.320,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2029, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCONDES SOUSA BARBOSA CPF nº ***.430.043-**.

Espécie: Convênio Código 993358, Nº Processo: 59000003750202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACI CNPJ nº 17894072000122, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO DE IBIRACI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000057, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2029, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA CPF nº ***.833.768-**.

Espécie: Convênio Código 993346, Nº Processo: 59000003740202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 07978042000140, Objeto: Pavimentação na zona rural do Município de Aurora/CE, Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000075, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2030, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCONE TAVARES DE LUNA CPF nº ***.911.853-**.

Espécie: Convênio Código 993354, Nº Processo: 59000003748202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRAS CNPJ nº 18134056000102, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2029, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: NIVALDO RITA CPF nº ***.850.198-**.

Espécie: Convênio Código 993634, Nº Processo: 59000004290202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBUCI CNPJ nº 29111085000167, Objeto: Obras de pavimentação de estradas rurais, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000116, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 267931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2030, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MURILLO SILVA DEFANTI CPF nº ***.056.577-**.

Espécie: Convênio Código 993758, Nº Processo: 59000004571202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE CNPJ nº 07594500000148, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Antonina do Norte/Ceará, Valor Total: R$ 1.581.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.578.615,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000138, Valor: R$ 473.584,50, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2029, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO ROSENO FILHO CPF nº ***.222.553-**.

Espécie: Convênio Código 994690, Nº Processo: 59000005436202685, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000271, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2029, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: AGENOR BERTONCELO CPF nº ***.793.909-**.

Espécie: Convênio Código 994862, Nº Processo: 59000005651202686, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS CNPJ nº 00237206000130, Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, Valor Total: R$ 8.614.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 8.604.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000308, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2030, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RONIVON TEODORO DA SILVA CPF nº ***.962.541-**.

Espécie: Convênio Código 995182, Nº Processo: 59000005779202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AFONSO CNPJ nº 37464161000146, Objeto: Aquisição de caminhonete, Valor Total: R$ 225.845,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.845,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000375, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2029, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUIS FERNANDO FERREIRA FALCAO CPF nº ***.566.881-**.

Espécie: Convênio Código 995874, Nº Processo: 59000006764202607, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PONTE CNPJ nº 18159905000174, Objeto: Pavimentação de estradas rurais no Município de Nova Ponte/MG, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000411, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE DIVINO DA SILVA CPF nº ***.100.276-**.

Espécie: Convênio Código 995333, Nº Processo: 59000006343202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000412, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA CPF nº ***.182.423-**.

Espécie: Convênio Código 995872, Nº Processo: 59000006760202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA CNPJ nº 16886871000194, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 491.405,61, Valor de Contrapartida: R$ 13.905,61, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000418, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2029, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PEDRO AFONSO FERNANDES FILHO CPF nº ***.632.956-**.

Espécie: Convênio Código 993237, Nº Processo: 59000003657202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA CNPJ nº 07736390000101, Objeto: Pavimentação em zona rural no Município de Mombaça/CE, Valor Total: R$ 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000076, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2030, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO CPF nº ***.073.693-**.