Seção 1 — 22/05/2026

Expedir autorização a ERICSON BRUNO DA SILVA TABOSA, CPF nº ***.385.614-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do(s) Serviço(s) Limitado Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade AVENTURA E TURISMO NAUTICO LTDA, CNPJ nº 34.441.237/0001-20.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Processo nº 53516.000900/2026-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/03/2026, a autorização outorgada a MEGALINK INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS LTDA, CNPJ/MF nº 09.084.080/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 5.044 - Processo nº 53115.007438/2026-35. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE ITARARE, CNPJ 31.889.817/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itararé/SP.

Nº 5.056 - Processo nº 53500.038644/2025-62. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/03/2026, a autorização outorgada a RICARDO MARIANO DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 21.145.862/0001-82, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 15461614), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 5.156 - Processo nº 53115.007667/2026-50. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA SANTANA DO SOBRADO, CNPJ 43.943.581/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Casa Nova (Distrito de Santana do Sobrado)/BA.

Nº 5.173 - Processo nº 53115.005887/2026-49. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE ACAUA-PI, CNPJ 54.084.642/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Acauã/PI.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53115.006387/2026-24. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DO MEL, CNPJ 23.084.446/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Serra do Mel/RN.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.322 - Processo nº 53500.034062/2026-98. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Br Mobilidade Baixada Santista Spe S.A., CNPJ nº 21.659.864/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Nº 6.324 - Processo nº 53500.020108/2026-91. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Caprock Comunicacoes do Brasil Ltda, CNPJ nº 04.422.276/0001-19, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 6.326 - Processo nº 53542.002400/2024-74. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 6.328 - Processo nº 53500.035000/2026-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Nº 6.329 - Processo nº 53500.035391/2026-56. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TRC TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.054.250/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 6.333 - Processo nº 53500.025445/2026-75. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.398 - Processo nº 53500.029234/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carira/SE.

Nº 6.399 - Processo nº 53500.029356/2026-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Nº 6.400 - Processo nº 53500.029358/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altamira/PA.

Nº 6.401 - Processo nº 53500.029359/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Nº 6.402 - Processo nº 53500.030552/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bebedouro/SP.

Nº 6.403 - Processo nº 53500.030560/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Nº 6.404 - Processo nº 53500.030732/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Esperantina/PI.

Nº 6.405 - Processo nº 53500.031817/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piracuruca/PI.

Nº 6.406 - Processo nº 53500.031825/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Água Branca/PI.

Nº 6.407 - Processo nº 53500.031971/2026-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piripiri/PI.

Nº 6.408 - Processo nº 53500.032844/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Raimundo Nonato/PI.

Nº 6.409 - Processo nº 53500.032896/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.

Nº 6.410 - Processo nº 53500.032898/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marabá/PA.

Nº 6.411 - Processo nº 53500.032903/2026-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 6.412 - Processo nº 53500.034710/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VOZ DO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 21.453.485/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Januária/MG.

Nº 6.413 - Processo nº 53500.035200/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Gabriel/BA.

Nº 6.414 - Processo nº 53500.035460/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alenquer/PA.

Nº 6.415 - Processo nº 53500.036229/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO E TELEVISAO VALE DO SUCURIU LTDA, CNPJ 04.968.078/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nioaque/MS.

Nº 6.416 - Processo nº 53500.037673/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Barretense de Comunicacao e Cultura Ltda, CNPJ 55.014.666/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barretos/SP.

Nº 6.417 - Processo nº 53500.038087/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DA SERRA, CNPJ 02.342.151/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garibaldi/RS.

Nº 6.418 - Processo nº 53500.038094/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOBRAL - SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 88.366.729/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Butiá/RS.

Nº 6.439 - Processo nº 53500.038713/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA, CNPJ 61.014.528/0001-04, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Matão/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente