Seção 1 — 22/05/2026

Nº 6.488 - Processo nº 53115.008967/2026-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE AUDIOVISUAL DE VOTORANTIM FRANCISCO BERENGER, CNPJ 11.206.173/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Votorantim/SP.

Nº 6.493 - Processo nº 53500.036410/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Rio Mar Limitada, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.

Nº 6.494 - Processo nº 53500.023891/2026-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Imperatriz/MA.

Nº 6.495 - Processo nº 53500.032902/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 6.496 - Processo nº 53500.035464/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Câmara/RN.

Nº 6.497 - Processo nº 53500.036634/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegre/ES.

Nº 6.500 - Processo nº 53500.038786/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 04.378.182/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Novo Repartimento/PA.

Nº 6.572 - Processo nº 53578.000381/2026-04. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Lux Corporation Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 19.898.968/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 6.573 - Processo nº 53578.000416/2026-05. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Via Net Informatica Ltda, CNPJ nº 23.474.251/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 6.574 - Processo nº 53500.034783/2026-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Comradio Servicos Tecnicos Ltda, CNPJ nº 32.541.329/0001-56, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53115.008702/2026-58. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE MAZZARELLO - A.C.B.M, CNPJ 20.025.480/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Manicoré/AM.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.614 - Processo nº 53500.030891/2026-00. Expede autorização à SNLINK VELOSO FERNANDES LTDA, CNPJ/MF nº 42.268.247/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.615 - Processo nº 53500.023864/2026-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Lisboa/MA.

Nº 6.616 - Processo nº 53500.023866/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Raposa/MA.

Nº 6.617 - Processo nº 53500.023867/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maceió/AL.

Nº 6.618 - Processo nº 53500.023871/2026-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ananindeua/PA.

Nº 6.619 - Processo nº 53500.037816/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO VEREDAS DE UNAI LTDA - EPP, CNPJ 19.077.080/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Unaí/MG.

Nº 6.620 - Processo nº 53500.039409/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Fm Macaubense Ltda, CNPJ 13.976.964/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macaúbas/BA.

Nº 6.621 - Processo nº 53500.039599/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barão de Grajaú/MA.

Nº 6.622 - Processo nº 53500.039637/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pinheiro/MA.

Nº 6.624 - Processo nº 53500.087794/2025-08. Expede autorização à ALPHA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.002.375/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.641 - Processo nº 53500.051153/2025-15. Expede autorização à JOSE ALMIR RIBEIRO MENDES, CNPJ/MF nº 42.114.894/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.671 - Processo nº 53500.038972/2021-35. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/05/2026, a autorização outorgada a SP TEC SEGURANCA E INTELIGENCIA CIBERNETICA LTDA, CNPJ/MF nº 34.041.539/0001-00, por intermédio do Ato nº 4463, de 18/06/2021, publicado no DOU de 22/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.672 - Processo nº 53500.025876/2024-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/04/2026, a autorização outorgada a SUPERLINKS LTDA, CNPJ/MF nº 53.762.782/0001-62, por intermédio do Ato nº 5033, de 16/04/2024, publicado no DOU de 22/04/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.673 - Processo nº 53500.102245/2024-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/04/2026, a autorização outorgada a VIA WEB LTDA, CNPJ/MF nº 16.505.470/0001-47, por intermédio do Ato nº 17867, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.677 - Processo nº 53500.035476/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Velho/RO.

Nº 6.678 - Processo nº 53500.035309/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pessoa/PB.

Nº 6.679 - Processo nº 53500.039775/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Sao Judas Tadeu Fm Ltda, CNPJ 02.242.640/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coqueiral/MG.

Nº 6.680 - Processo nº 53500.039771/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DAS AGUAS LTDA, CNPJ 03.751.249/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garuva/SC.

Nº 6.681 - Processo nº 53500.037325/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM.

Nº 6.682 - Processo nº 53500.023872/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mossoró/RN.

Nº 6.683 - Processo nº 53500.036199/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Niterói/RJ.

Nº 6.684 - Processo nº 53500.039806/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO VERDE LTDA, CNPJ 05.349.869/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 6.685 - Processo nº 53500.037467/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Nº 6.686 - Processo nº 53500.037472/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colatina/ES.

Nº 6.687 - Processo nº 53500.037478/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marabá/PA.

Nº 6.688 - Processo nº 53500.037480/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oriximiná/PA.

Nº 6.689 - Processo nº 53500.037482/2026-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 6.690 - Processo nº 53500.037484/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Timbaúba/PE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.697 - Processo nº 53500.039349/2026-12. Expede autorização à STATIONLINK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 29.851.551/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.698 - Processo nº 53500.039328/2026-99. Expede autorização à JF CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.944.705/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.699 - Processo nº 53500.038857/2026-75. Expede autorização à MAXX FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 54.074.051/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.700 - Processo nº 53500.038838/2026-49. Expede autorização à VERDE VALE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.516.482/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.701 - Processo nº 53500.038832/2026-71. Expede autorização à DFOX DIGITAL SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.858.189/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.702 - Processo nº 53500.035268/2026-35. Expede autorização à INLINE SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 40.284.352/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.703 - Processo nº 53500.031655/2026-01. Expede autorização à VIALUZ FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.850.086/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.704 - Processo nº 53500.030041/2026-01. Expede autorização à MOGI SMART TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.118.927/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.705 - Processo nº 53500.034490/2026-11. Expede autorização à C OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 63.747.625/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.706 - Processo nº 53500.032827/2026-55. Expede autorização à LOGIC SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 35.914.419/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.707 - Processo nº 53500.028449/2026-13. Expede autorização à SPEEDY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.942.348/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.708 - Processo nº 53500.029891/2026-59. Expede autorização à MIRANDA E LEAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.293.078/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente