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O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09351/2026, resolve:
NOMEAR
Lucas Oliveira Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro João Paulo Santos Schoucair, nível CJ-3.
Min. EDSON FACHIN
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do inciso II do § 2º do art. 14 da IN GPR nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 04757/2026, resolve:
REQUISITAR
a contar de 21 de maio de 2026, o servidor FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça por prazo indeterminado, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem e sem ônus para este Conselho, assegurada a regular avaliação para fins de conclusão de estágio probatório durante a vigência da requisição.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09351/2026, resolve:
DESIGNAR YURY YOLDI DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro João Paulo Santos Schoucair, nível FC-6.
Bruno César de Oliveira Lopes
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09648/2026, resolve:
DESIGNAR
FABIANA JARDIM SENA PACHECO, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituta da Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Noemia Aparecida Garcia Porto, nível CJ-3, no período de 21/05 a 07/06/2026.
Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear João Andrade Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, no artigo 365 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2026.00.000005693-3 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:
Designar a Juíza Renata Gil Alcântara, da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal, a contar de 15 de maio de 2026.
Min. NUNES MARQUES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Estela Aranha;
II - Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Nomear Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Estela Aranha.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUES
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Designar Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida ao TSE, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, no período de 18 a 22 de maio de 2026.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Designar Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela Aranha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Santos Rocha Sobral
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Designar Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Santos Rocha Sobral
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Convocar, ad referendum da Corte Especial, a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 18 de maio de 2026, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
Republicada em razão do referendo da convocação em sessão da Corte Especial de 20/5/2026.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Exonerar JULIANA PEREIRA CLEMENTINO, matrícula S076273, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, Assessora C, código FC-6;
FRANCISCO ERIVALDO REIS JUNIOR, matrícula S062116, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Pereira Clementino;
IV - Designar para função de confiança:
JULIANA PEREIRA CLEMENTINO, matrícula S076273, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Clara Liz Pereira Silva;
CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Erivaldo Reis Junior;
FRANCISCO ERIVALDO REIS JUNIOR, matrícula S062116, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Simone Maria da Cruz Botelho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
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