Seção 3 — 22/05/2026

Objeto: Serviços de inspeção e intervenção no trecho emerso de dutos submarinos.

Abertura das propostas: 11/06/2026 às 12:00

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Abafador de ru?do

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Antonio Garrido Alban

Objeto: Aquisi??o de Cabo de rede de dados conforme ISO/IEC

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Antonio Garrido Alban

Objeto: Aquisição de Partes de compressor

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Yuri Soares de Albuquerque

Objeto Aquisição de Visor de nível

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Elias Santos Silva

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Transmissor de temperatura

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nilton Klein

Agente de Contratação

Objeto Aquis. de Trocador de Calor

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Elias Santos Silva

Agente de Contratação

Objeto Aquis. de Ferrule e Dessuperaquecedor

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Sandra de Cassia Pereira Martins

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Termoresistência

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Termoresistências

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Agente de Contratação

Objeto Aquis. de Transmissor e Tubo

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Paulino Pereira do Rosario

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Cromatógrafo de íons

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Soraya Santos Marques

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Painel elétrico BT CA 3F 480V IP42, com serviços associados

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004426812, divulgada no Diário Oficial da União no dia 19/03/2025.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Presidente da Comissão de Licitação - Davi Lourenço de Castro

O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).

Objeto: Aquisição de Prensa-cabo e partes, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7004588274

Objeto: Aquisição de Ambulância tipo D

Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 08/06/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Objeto: Serviços de lavanderia industrial e limpeza de uniformes e higienização de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual

Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 961391. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, CNPJ nº 03197372000148. A presente alteração tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 961391, inicialmente estabelecido para encerramento em 27 de maio de 2026, por um período adicional de 60 (sess. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/05/2026 a 26/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 21/06/2024. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº ***.004.999-**, Convenente: PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA, CPF nº ***.381.693-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990127. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS MINAS GERAIS, CNPJ nº 10849288000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 13/04/2027. Data de Assinatura: 21/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 964111. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, CNPJ nº 13059314000101. Considerando que o referido processo consta em status "em execução" no Transferegov, desde a publicação no D.O.U. No entanto, o empenho 2024NE000126, efetuado no dia 28/06/2024 não foi liquidado e o r. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/07/2024. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº ***.004.999-**, Convenente: DENILSON DA SILVA RAMOS, CPF nº ***.227.967-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975843. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 590.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 21/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento nº 01/202, Processo nº 21000.060944/2020-68.

PARTES: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, sucessor das competências da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e a GLOBAL FISHING WATCH - GFW.

OBJETO: Primeiro Aditivo ao Memorando de Entendimento entre os partícipes na área da pesca, especificamente no que se refere a: rastreamento de embarcações de pesca, plataforma de suporte geoespacial para visualização do rastreamento de embarcações de pesca, pesquisa e modelagem do comportamento das operações de pesca, transferência de conhecimento e tecnologia para gestores públicos. VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre as partícipes. Data da assinatura: 23/04/2026.Vigência: 05 (cinco) anos. ASSINAM: Lázaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado Substituto do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e Anthony Donald Long, Presidente Executivo da Global Fishing Watch. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ