Seção 3 — 22/05/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 948687/2023. Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 948687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27.193.705/0001-29 Vigência: 19/12/2023 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - LUIZ CARLOS REBLIN, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO.

Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12 meses, de 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.600,00. Data de Assinatura: 04/05/2026

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências.

VALOR APROVADO: De R$ 66.863.369,29 (sessenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) para R$ 69.151.779,18 (sessenta e nove milhões, cento e cinquenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E OUTROS: MATRIZ LÓGICA, RESUMO EXECUTIVO, MATRIZ DE RISCOS: Nº 8/2026 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0055301604).

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.156759/2023-71.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (Estudo OPTIMAL Stroke).

VALOR APROVADO: De R$ 18.220.854,17 (dezoito milhões, duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) para R$ 18.209.023,58 (dezoito milhões, duzentos e nove mil, vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de outubro de 2026.

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 6/2026 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0054976559).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) OBJETO: Execução de medidas de natureza técnicoadministrativas com vistas a garantir o provimento de insumos e serviços estratégicos relacionados à implementação do rastreamento organizado do câncer do colo do útero no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da testagem molecular para detecção do DNA-HPV oncogênico e da citologia reflexa, conforme as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero com teste de DNA-HPV oncogênico, realizadas pela SAES/MS, no âmbito dos Programas do Ministério da Saúde, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (PT). DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: MOZART JULIO TABOSA SALES - Secretário de Atenção Especializada à Saúde e MÁRIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

Pregão Eletrônico Nº 91020/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408170470202572. Objeto: Medicamentos - Oncológicos 1 Re. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 250105-00001-2025NE800031

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401037258202645. Objeto: Reaproveitamento dos autos para aquisição dos insumos fracassados no Pregão eletrônico nº 90119/2025 - Aquisição de materiais médicohospitalares, instrumental para realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 250103-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401147375202535. Objeto: Dispositivo anatômico termoterápico em poliuretano de alta densidade confeccionado para uso em temperaturas variando de 10 a 38 graus celsius com encixe rápido. Ou de melhor qualidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2026) 250103-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 91135/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017521202308. Objeto: Materiais para curativos( Processo nº : 25410.017521/2023-08). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91135-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 20/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91131/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410004872202421. Objeto: Aquisição de material de laboratório ( Processo; 25410.004872/2024-21). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91131-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 21/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91140/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410007916202556. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007916/2025-56 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91140-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 21/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91141/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008188202508. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.008188/2025-08 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91141-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 21/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INC x UNESA. 18/05/2026. Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório (Internato) e Não-Obrigatório (Acadêmico Bolsista): Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - UNESA/IES. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de: Estágio Obrigatório - Internato, a ser realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de graduação da IES; em Administração, Administração Pública, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Pública, Engenharia, Estatística, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Medicina, podendo inclusive abarcar Alunos do 4º (quarto) ano ao 8º (oitavo) ano, exclusivamente matriculados nas disciplinas do ciclo clínico (Pré-Internato) da grade curricular do curso de graduação em Medicina da IES, sendo estas, denominadas como aulas prático-teóricas. Estágio Não Obrigatório - Acadêmico Bolsista, sendo certo que estes são pagos pelo Ministério da Saúde, não sendo oneroso para os partícipes do convênio de concessão de estágio. O PROEST será realizado nas dependências do INC para alunos que cumpram os requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados nos cursos de graduação da IES em Administração, Administração Pública, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Pública, Engenharia, Estatística, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Medicina. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e legislações correlatas. Termo de Convênio nº 3 de 2026. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031. Assinado por Dra. Aurora Felice Castro Issa, Diretora do INC e Thiago Vinícius Araújo de Azevedo, Representante da UNESA. Data da Assinatura: 14/05/2026. Processo nº 33409.003154/2026-67.