Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90105/2025 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.003575/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Controle de Acesso (SCA) geral e setorial, incluindo a readequação da infraestrutura física necessária de acordo com Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA DE FARIAS BARRETO DOMINGOS PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.006126/2024. Objeto: Pregão Eletrônico: 90.041/2026 - AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (ADULTO, PEDIÁTRICO E PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) - PROC. 33409.006126/2024-30.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.008327/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para ECG e Ultrassom (CAPA PROTETORA PARA SONDA DE ECOCARDIOGRAMA, , ELETRODO ECG ADULTO, DESCARTÁVELGEL ELETROLÍTICO PARA ECG 100 ML,) Processo 33409.008327/2025-52. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS BORGES DE CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.302.414/0001-70, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo administrativo de nº 25057.005869/2023-11, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 360/2022, a saber, a empresa encontra-se irregular perante o SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de DEFESA. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF.

PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA

DiretorSubstituto

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Maria Aparecida Panisset, inscrita no CPF nº 323.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3041/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 772/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.006744/2025-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Andriotti, inscrito no CPF nº 212.***.***-01, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2961/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3.596/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.052107/2019-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Andréa Karla Melo Loureiro, inscrita no CPF: 034.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2920/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 151/2022-SAPS/AADR/SAPS/CGAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080121/2025-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JEAN CARLOS DE ARAUJO PEREIRA, portador do CPF sob o nº 426.xxx.xxx-79, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em em Saúde Mental, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 378/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.205081/2025-20, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAYRA DOS SANTOS SPINDOLA, portadora do CPF nº 148.xxx.xxx-50, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde- RJ, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 324/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.205001/2025-36, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25053.000485/2022-61.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 26/05/2027, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.279,36. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 25033.000911/2025-47.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena alto rio purus (casai rio branco e polos base), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 16.740,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 25033.000911/2025-47.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de fórmulas infantis e suplementos, nutricionais para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena alto rio purus (casai rio branco e polos base), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 82.765,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).