Seção 3 — 22/05/2026

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 9004-PS/2026/0001; Processo nº SEDE-ADM-2026/00307; Partes: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., CNPJ n° 42.736.102/0001-10 e a EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A. - ALADA, CNPJ n° 61.993931/0001-22. Objeto: regularizar pendência financeira da ALADA junto à NAV Brasil decorrente do compartilhamento de custos e estrutura, referente ao período de 28 de julho a 31 de dezembro de 2025. Valor total do termo: R$ 865.298,24 (oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016, no art. 884 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e no art. 14 do Decreto nº 8.945/2016. Data da Assinatura: 30/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO POR ADESÃO Nr 06/2025 - Seç Adm/CEBW

NUP: 64324.000847/2025-81. Nº Processo: 11/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: All American Pest Control, INC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 24/05/2026 a 23/05/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 2.220,00. Data da Assinatura: 21 de maio de 2026.

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 65263.003301/2025-14.

Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Reajuste em sentido estrito, pelo indice do ipca, conforme estabelecido em contrato. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.586.430,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 0001/2025

N° Processo: 64449.003633/2025-50

Contratante: Depósito Central de Munição. Contratado: Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal. Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2030. Valor atualizado do contrato: 44.860,00. Data de assinatura: 11/09/2025

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026

Número do Contrato: 113/2024.

Nº Processo: 65492.006329/2024-11.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 16/12/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.390,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 64282.012529/2024-15.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 51.681.277/0001-68 - A. M. PEIXOTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao contrato de cessão de uso de imovel da uniao para a prestação de serviço de fornecimento de alimentação (cantina), representado pelo inventariante do espólio de ana maria peixoto, o sr. Thawan bradwey peixoto silveira. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180,63. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 004/2026

Contratante: CRO/12

Contratado: SAMIRIS FREITAS DE OLIVEIRA

Função: Arquiteta Civil Nível Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.

Escolaridade: Superior Pleno

Remuneração Mensal: R$ 9.376,61

Contrato: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 004/2026-CRO/12, de 15 MAIO 26, vinculado ao Edital nº 02/2025-PCTD/CRO12, de 17 OUT 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.

Vigência: 15 de maio de 2026 a 13 de agosto de 2026 (90 dias).

Data da Assinatura: 15 de maio de 2026.

Signatários: Heron Alves dos Santos- Coronel- Chefe da CRO/12 e Samiris Freitas de Oliveira.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64333.000030/2024-72.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 14.929.728/0001-07 - SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 21 de maio de 2026, encerrando-se em 20 de julho de 2026, em conformidade com os artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021, e seguindo a justificativa técnica.. Vigência: 21/05/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.668,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de equipamentos em regime de comodato.

CELIO CASSIO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2026) 160545-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Nº Processo: 64581.0010802/2024-01.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 3.397.744,42. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90123/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581006506202669. Objeto: Pregão Extra PAASSEx - 2025/2026. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90123-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/05/2026) 160020-99999-2025NE000285

Pregão Eletrônico Nº 90121/2025 - UASG 160020

Nº Processo: 64581000289202601. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral LAC (reagentes e insumos) - itens Fracassados PE 90021/2025.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/05/2026) 160020-99999-2025NE000285

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para a Hotelaria do HCE. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIDEC - 21/05/2026) 160322-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160283

Nº Processo: 64661002212202678. Objeto: Aquisição de cortinas com instalação, por pregão eletrônico, para atender aos apartamentos administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/05/2026) 160283-00001-2026NE000001