Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLAROS/A. Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ R$ 29.402,52. Data de Assinatura: 21/05/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2025

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.007141/2025-19. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ Contratado: 26.560.932/0001-82 Objeto: Repactuação de reajuste CCT/2026 nº MG004343/2024, para ser aplicado a contar do dia 1º de janeiro de 2025 e correção Onde se lê: " O valor mensal da contratação é de R$ 85.241,14 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), perfazendo o valor anual de R$1.022.893,67 (Hum milhão, vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos)". Leia-se: " O valor mensal da contratação é de R$ 85.236,86 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$1.022.842,33 (Hum milhão, vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos)." Fundamento Legal: Parágrafo 4º, artigo 92 da Lei nº 14.133. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor total anual estimado: R$339.935,76 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinto reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 14/04/2026.

Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de colcha branca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 138.510,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 476.969,06. Leia-se: Valor Total: R$ 452.188,18. Onde se lê: Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. . Leia-se: Vigência: 10/12/2025 a 21/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 26/02/2026. . Leia-se: Assinatura: 20/05/2026. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor contratual no montante de r$29.758,42 . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor contratual no montante de r$4.981,51.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Assunto: Notificacao para manifestacao Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA

1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA para que exerca o contraditorio e ampla defesa em decorrencia de possivel afastamento do direito em manter as condicionantes de pensionista civil, bem como a ocorrencia de dano ao erario

2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para apresentacao de defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo.

3. O Recurso deve ser dirigido ao coronel RENATO MACEDO BIONE DA SILVA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).

Niteroi-RJ, 4 de maio de 2026.

DOUGLAS LUIS DA SILVA Tenente Coronel

Chefe do Estado Maior da AD/1

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160295

Nº Processo: 64303002420202646. Objeto: Contratação de empresa para confecção e distribuição de kits lanche e kits refeição, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal envolvido na aplicação e fiscalização do Exame Intelectual do Concurso de Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) 2026 da Escola de Sargentos das Armas (ESA), sob coordenação do Comando do GUEs / 9ª Bda Inf Mtz. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2026) 160295-00001-2026NE000002

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 89/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 10º Batalhão de Infantaria de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.135,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 94/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -.COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 10º Batalhão de Infantaria de Montanha.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 29.798,20. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 93/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 10º Batalhão de Infantaria de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 118.473,91. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 92/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. . Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4º Grupo de Artilharia de Campanha de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 2.856,50. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64301.007590/2023-94.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121,20. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64325.003209/2025-10.

Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 27/05/2026 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.294,48. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 64.325.002376/2024-54.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão de serviço, prorrogação de vigência contratual e de prazo de execução de obra na remanescente da reforma do centro de terapia intensiva (cti) e do centro do coração (ccor).. Vigência: 26/05/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.472.893,10. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32

Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. Objeto: Prestação de Serviço de Distribuição de Água Potável. Vigência 19 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026, segue relação de contratados.

Nº CONT: 905 - NOME: JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO - CPF/CNPJ: 049.XXX.XXX-73 - VALOR: R$ 71.276,55

Nº CONT:906 - NOME: ALEXSANDRO RIBEIRO DE SANTANA - MEI - CPF/CNPJ: 52.464.694/0001-11- VALOR: R$ 61.823,07.

Aracaju-SE, 21 de maio de 2026. TC FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES.

Ordenador de Despesa do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa de 6 Região Militar.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32

Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. Objeto: Prestação de Serviço de Distribuição de Água Potável. Vigência 18 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026, segue relação de contratados.

Nº CONT:901 - NOME: GILSON ALBERTO DE SÁ - CPF/CNPJ: 537.XXX.XXX-20 - VALOR: R$ 35.946,98

Nº CONT:902 - NOME: FAUSTO GALINDO SERENO - CPF/CNPJ: 066.XXX.XXX-86 - VALOR: R$ 77.938,14

Nº CONT:903 - NOME: JOSE VALDERI ALVES DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: 863.XXX.XXX-00- VALOR: R$ 79.372,62

Nº CONT:904 - NOME: LUCIMARIO LUIZ DE MELO - CPF/CNPJ: 092.XXX.XXX-89- VALOR: R$ 72.475,70.

Aracaju-SE, 21 de maio de 2026. TC FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES.

Ordenador de Despesa do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa de 6 Região Militar.