Seção 3 — 22/05/2026

Contrato Nº 005/2026 - SEMED/PMC, decorrente do Edital de Licitação n.º 90007/2025 - Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - CCL/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos predios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP, (creche Vivalda), localizado a 367 km da cidade de Macapá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no do Edital. CONTRATADA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.647.459/0001-04. Valor Global de R$ 426.521,55 (Quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e um reais cinquenta e cinco centavos). Vigência de 12 meses. Data da Assinatura do contrato 20/04/2026.

Calçoene/AP, 19 de maio de 2026 LEONICE LIMA DA SILVA Secretária municipal de Educação

Processo Administrativo nº: 05.990.051/2025-SEMINFDUR/PMC. Concorrência nº: 900010/2025/CCL/PMC/. Contratante: MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: CONSTRUTORA RODO - NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº 07.711.531/0001-31. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Calçoene/AP - Termo de Compromisso nº 974239/2024/MCIDADES/CX. Valor Global: R$ 2.900.454,60 (Dois milhões novecentos mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais sessenta centavos. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme Arts. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026.

Calçoene/AP, 21 de maio de 2026. Antônio de Sousa Pinto Prefeito Municipal de Calçoene/AP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.093/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de lavagem de veículos operacionais (automóveis leves, veículos pesados, caminhonetes, vans, ônibus, caminhões, máquinas leves, médias e pesadas), pertencentes á frota oficial da Prefeitura de Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 25/05/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/06/2026 às 08:00 horas. data da realização: 08/06/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]

21 de maio de 2026.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

Contrato nº 013/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Contratada: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamento (maquinário pro-fog, UBV costal e gerador de energia), incineração (queima de material perfurante) de apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, zona rural e urbana do município e departamento de Média e Alta Complexidade - MAC (PTFD, CER, LAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ; Dotação Orçamentária:219.10; Programas de Trabalho: 301.2011:2160; 301.2011:2157; 305.2011:2163; 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1600/1659; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 2.041.200,00 (Dois Milhões quarenta e um mil e duzentos reais).

Contrato nº 014/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Contratada: A C FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24. 883.158/0001-15; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamento (maquinário pro-fog, UBV costal e gerador de energia), incineração (queima de material perfurante) de apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, zona rural e urbana do município e departamento de Média e Alta Complexidade - MAC (PTFD, CER, LAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ; Dotação Orçamentária:219.10; Programas de Trabalho: 301.2011:2160; 301.2011:2157; 305.2011:2163; 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1600/1659; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.304.600,00 (Um milhão trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Contrato nº 009/2026; Data da assinatura: 18/05/2026; Contratada PEREIRA & ZANOTTO LTDA - EPP; CNPJ: 41.342.062/0001-69, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10, programa de trabalho: 301.2011:2160, 301.2011:2157, 305.2011:2163, 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1600/1659; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.442.505,70 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 01.04.2026/003 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 011/2026-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamento (maquinário pro-fog, UBV costal e gerador de energia), incineração (queima de material perfurante) de apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, zona rural e urbana do município e departamento de Média e Alta Complexidade - MAC (PTFD, CER, LAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das Empresas Vencedoras: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Lote 01, Item 01; Valor: R$ 2.041.200,00 (Dois Milhões quarenta e um mil e duzentos reais); e da empresa: A C FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24. 883.158/0001-15, Lote 01, Itens 02 e 03, valor: R$ 1.304.600,00 (Um milhão trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Laranjal do Jari-AP, 21 de maio de 2026.

Walter de Souza Tavares

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 25.02.2026/004-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2026-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora PEREIRA & ZANOTTO LTDA - EPP; CNPJ: 41.342.062/0001-69; Lote 01: Valor: R$ 920.996,10 (novecentos e vinte mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos); Lote 02: Valor: R$ 111.095,60 (cento e onze mil, noventa reais e sessenta centavos); Lote 03: Valor: R$ 88.898,60 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); Lote 04: Valor: R$ 83.315,40 (oitenta e três mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos); Lote 05: Valor: R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos reais).

Laranjal do Jari-AP, 20 de maio de 2026.

Walter de Souza Tavares

Secretário Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-SEMUSA, Processo nº 01.04.2026/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamento (maquinário pro-fog, UBV costal e gerador de energia), incineração (queima de material perfurante) de apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, zona rural e urbana do município e departamento de Média e Alta Complexidade - MAC (PTFD, CER, LAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Valor referente ao Lote 01; 2.041.200,00 (Dois Milhões quarenta e um mil e duzentos reais), Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-SEMUSA, Processo nº 01.04.2026/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamento (maquinário pro-fog, UBV costal e gerador de energia), incineração (queima de material perfurante) de apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, zona rural e urbana do município e departamento de Média e Alta Complexidade - MAC (PTFD, CER, LAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: : A C FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24. 883.158/0001-15; Valor referente ao Lote 01, Itens 02 e 03; R$ 1.304.600,00 (Um milhão trezentos e quatro mil e seiscentos reais), Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026-SEMUSA, Processo nº 25.02.2026/004-SEMUSA; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: PEREIRA & ZANOTTO LTDA - EPP; CNPJ: 41.342.062/0001-69; Lote 01: Valor: R$ 920.996,10 (novecentos e vinte mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos); Lote 02: Valor: R$ 111.095,60 (cento e onze mil, noventa reais e sessenta centavos); Lote 03: Valor: R$ 88.898,60 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); Lote 04: Valor: R$ 83.315,40 (oitenta e três mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos); Lote 05: Valor: R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-PMPG

Processo Administrativo nº 2005.648.2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ELIELSON DA SILVA MORAES, na qualidade de Prefeito Municipal de Porto Grande, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CPL/PMPG, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 967507/2024/FNDE/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELABORADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SEMIDUR/PMPG. EMPRESA ARREMATANTE: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.527.426/0001-72. VALOR ARREMATADO: R$ 3.439.181,64 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Porto Grande/AP, 21 de maio de 2026.

ELIELSON DA SILVA MORAES

Prefeito

Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024-PMPG, Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 09.527.426/0001-72, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020 - LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020), publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025, Edição 139, Seção 3, Página 274. ONDE SE LÊ: com início a partir de 23 de julho 2025. LEIA-SE: com início a partir de 22 de julho de 2025. Fundamento legal: art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

Porto Grande/AP, 20 de maio de 2026.

JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS

Diretora da Divisão de Contratos e Convênios