Seção 3 — 22/05/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.415.618/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS PONTOS DE ACESSO E ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA INTERNA (CABEAMENTO ESTRUTURADO), COM COBERTURA EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP, SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS, RURAIS, RIBEIRINHAS E INSULARES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação é fundamentada nos arts. 6º, inciso XIII; 18º; 28º, inciso I; 82º e 86º da Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, bem como nos princípios constitucionais da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público (art. 37 da Constituição Federal), PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90035/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 676/2025-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O CONTRATO ADMINISTRATIVO terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 420.401,80 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos).

Santana/AP, 20 de maio de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ 10.645.461/0001-75 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e de Insumos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 335/2026-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 07/05/2025 a 06/05/2026. VALOR: 126.530,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta reais).

Santana/AP, 19 de maio de 2026. Plinio Silva da Luz Secretária Municipal de Saúde

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.415.618/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS PONTOS DE ACESSO E ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA INTERNA (CABEAMENTO ESTRUTURADO), COM COBERTURA EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP, SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS, RURAIS, RIBEIRINHAS E INSULARES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação é fundamentada nos arts. 6º, inciso XIII; 18º; 28º, inciso I; 82º e 86º da Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, bem como nos princípios constitucionais da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público (art. 37 da Constituição Federal), PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90035/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 676/2025-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: A ARP terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 420.401,80 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos).

Santana/AP, 20 de maio de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

REMARCAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a REMARCAÇÃO da Concorrência nº 001/2026 - CCP/FMS/SEMSA, BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, do Processo Administrativo nº 737/2026 - FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO NA ILHA DOS ARUÃNS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA JARI/AP, EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/21, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR nº 1246516700015006. Nova data de abertura das propostas: 10/06/2026 às 09:00hrs, o edital corrigido poderá ser acessado a partir de 25/05/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 010/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONCESSIONARIA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KM PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 25/05/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

Vitória do Jari/AP, 19 de maio de 2026

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CATRACAS DE ACESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes na Fase Preliminar.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant-AM, 21 de maio de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 - SRP

A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna público que o Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para eventual contratação de assessoria pedagógica e operacional, visando ao diagnóstico situacional e à intervenção educacional, por meio da formação permanente de professores da rede municipal de ensino de Envira/AM, encontra-se SUSPENSO temporariamente para realização de adequações administrativas.

A suspensão decorre da identificação de defasagem nos valores constantes das cotações e pesquisas de preços que instruem o processo, os quais não refletem adequadamente a atual realidade de mercado, tornando necessária a atualização da pesquisa mercadológica, em observância aos princípios da economicidade, eficiência, planejamento e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme disposto nos arts. 5º, 11 e 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

A presente licitação é regida pela Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023, pelos Decretos Municipais 024/2025 e 046/2025, bem como pela Lei Complementar 123/2006 e demais normas aplicáveis. Informamos que nova data para realização da sessão pública será divulgada oportunamente pelos meios oficiais de publicação. Qualquer outra informação poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected].

LORENA DE SOUZA MAIA DE ARAÚJO

Agente de Contratações

Concorrência Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios:

Concorrência Nº 004/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de reforma, adequação e ampliação da escola municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira: Data da entrega das Propostas de Preços: 10/06/2026 às 09:00 horas.

Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, 21 de maio de 2026.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 008/2025.

Data: 20/05/2026.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de Unidades Habitacionais no município de Ipixuna".

Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 16/06/2026 a 11/01/2027.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 008/2025.

DISPENSA PRESENCIAL N° 8/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;

CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: LP DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.981.565/0001/07, com valor global de R$ 20.289,62 (vinte mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

Iranduba, 21 de Maio de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA

Prefeito