Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Presencial nº 11/2026

O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 011/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Soma Serviços de Saúde e Contabilidade Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Soma Serviços de Saúde e Contabilidade Ltda - ME, com sede na Rua Constelação de Touro, n°. 154, Sala 02, bairro Aleixo - Manaus/AM, CEP 69.060-110, inscrita no CNPJ nº. 14.770.087/0001-90, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 8.221.800,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 011/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor valor global, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atenção Integral e Gerenciamento de Saúde, abrangendo a disponibilização de equipes multiprofissionais, capacitação técnica e inserção de dados nos sistemas de monitoramento clínico, visando o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) no município de Japurá/AM"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia;

Japurá/AM, 19 de maio de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito

Ata de Registro de Preços Nº. 011/2026-CPC/PMJ

Processo Nº. 2026/002/006 - SEMSA - Pregão Presencial Nº. 011/2026-CPC/Japurá Validade: 12 meses; Aos 20 dias do mês de maio de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial Nº. 011/2026-CPC/Japurá, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atenção integral e gerenciamento de saúde, abrangendo a disponibilização de equipes multiprofissionais, capacitação técnica e inserção de dados nos sistemas de monitoramento clínico, visando o fortalecimento da atenção primária em saúde (APS) no município, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Valor Global: 1 - Soma Serviços de Saúde e Contabilidade Ltda - ME, com sede na Rua Constelação de Touro, n°. 154, Sala 02, bairro Aleixo - Manaus/AM, CEP 69.060-110, inscrita no CNPJ nº. 14.770.087/0001-90, todos os itens do termo de referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atenção Integral e Gerenciamento de Saúde, abrangendo a disponibilização de equipes multiprofissionais, capacitação técnica e inserção de dados nos sistemas de monitoramento clínico, visando o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) no município, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados

Japurá/AM, 20 de maio de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito; Prestador: IVONEI GUIMARÃES MENEZES; Soma Serviços De Saúde E Contabilidade Ltda - ME

1º Termo Aditivo do Termo de Contrato Nº 170/2025-CCSC/PMJ

Objeto: contratação de empresa para a construção da quadra coberta - Presidente Tancredo Neves-Simec ID (1007194) FNDE - repactuação - no município; Contratante: Município de Jutaí, inscrito no CNPJ N° 04.285.896/0001-53, contratada: David de Menezes Santiago, inscrita no CNPJ Nº 12.860.699/0001-49, tem entre si, justo e avençado, o presente Termo Aditivo do Contrato nº 170/2025-CCSC/PMJ, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 025/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes: Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de 06 meses, a contar do dia 20/05/2026, com término em 20/11/2026; Fundamento legal: disposição prevista no art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021; Jutaí/AM, 19 de maio de 2026. MERCEDES MENDES VARGAS - Prefeita - Contratante DAVID DE MENEZES SANTIAGO - Representante Legal - Contratada

CONCORRÊNCIA Nº 16/2025

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 016/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte na Av. Autaz Mirim, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: M C A Construtora Ltda. A partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. Ata disponível através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail [email protected].

Manaus/AM, 21 de Maio de 2026.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/AM, CNPJ sob o nº 04.278.818/0001-21, Contratada: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.773.536/0002-84; OBJETO: primeiro termo aditivo de prorrogação à ata de registro de preços nº 014/2025, para formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender às necessidades da representação da prefeitura municipal de novo Aripuanã/Am na capital de manaus, de acordo com o termo de referência, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA 04/05/2026. Período vigência: 05/05/2026 A 04/05/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho pela Contratante e Dessana Roberto Afonso, D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.773.536/0002-84, pela Contratada. Data: Novo Aripuanã/AM, 04 de maio de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

ADJUDICAR seu objeto à empresa PRIME CONSTRUCAO LTDA- EPP - CNPJ: 20.719.824/0001-23, estabelecida na Rua Francisco Orellana, 679, Conjunto Dom Pedro I, Dom Pedro I - CEP 69. 040-010, Manaus/AM; no valor final de R$ 1.454.095,58 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Homologar em todos seus termos o resultado classificatório do certame com base no Parecer Jurídico Conclusivo e demais documentações em apenso aos autos. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Tefé/AM, 21/05/2026

Tefé/AM, 22 de Maio de 2026

Nicson Marreira Lima

Prefeito

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DA PONTE DE FERRO, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ-AM - convênio n° 966271/2024, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital. Data da sessão: 05/06/2026, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BLL: https://bll.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.

Tefé/AM, 21 de Maio de 2026.

Nicson Marreira Lima

Prefeito