Seção 3 — 22/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO Nº 13/2026

EDITAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 25/05/2026, às 8h, Abertura das propostas: 03/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 03/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected]

Em 21 de maio de 2026

Ywério Campos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário. No dia 05 de junho de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias no Bairro Melancia, no município de Heliópolis. conforme convênio 082/2026 com o Estado da Bahia. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Heliópolis-BA, 21 de maio de 2026.

CLEISON MATOS GUERRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 05 de junho de 2026 às 09h00min para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, com aplicação de maior percentual de desconto sobre os preços constantes na tabela da ABC Farma, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis.

Heliópolis - BA, 21 de maio de 2026.

Cleison Matos Guerra

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 05 de junho de 2026 às 10h00min para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação (TI) da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social do município de Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Heliópolis - BA, 21 de maio de 2026.

Cleison Matos Guerra

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamada Pública nº 4/2026-CC/FMS/BA

CREDENCIAMENTO DE SAÚDE. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026-CC/FMS/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, através do Fundo Mun. de Saúde, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 004/2026-CC/FMS/BA, referente ao Processo Administrativo nº 018/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas, de forma paralela e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para a contratação de prestação de serviços médicos em diversas áreas de atuação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama/BA, compreendendo a atuação no Hospital Regional do Velho Chico - HRVC, na Atenção Básica, na Atenção Especializada, na Rede de Atenção Psicossocial/Centro de Atenção Psicossocial - RAPS/CAPS, no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192, no Serviço de Atenção Domiciliar - SAD/EMAD e no Tratamento Fora do Domicílio - TFD, conforme as demandas da Administração Pública Municipal. A presente revogação fundamenta-se em razões de conveniência e oportunidade administrativa, com amparo no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no princípio da autotutela administrativa, consagrado pelas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal, em razão da necessidade superveniente de reajuste e readequação da planilha de profissionais prestadores de serviços médicos, tendo em vista a constatação de inexistência, insuficiência ou indisponibilidade de alguns profissionais prestadores de serviços nos moldes inicialmente previstos no edital, circunstância que recomenda a revisão dos itens, especialidades, funções, quantitativos, cargas horárias, valores de referência e demais condições de execução do credenciamento. Dessa forma, fica revogada a Chamada Pública nº 004/2026-CC/FMS/BA, ficando o setor competente autorizado a adotar as providências necessárias para revisão do procedimento e eventual elaboração e publicação de novo edital, caso persista o interesse público na contratação dos serviços. Informações pelo telefone (77) 2018-1027/1028.

VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ

Secretário Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica Nº PMI 006/2026 - Processo Administrativo: 042/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas. Contratado: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA, CNPJ nº 04.109.057/0001-84 Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 2.199.990,00 (dois milhões cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais). Prazo: O prazo para execução deste contrato é de 06 (seis) meses. Data: 21 de Março de 2026. Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto - Secretario Municipal de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI006/2026

O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI006/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR em favor da empresa: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA inscrito no CNPJ: 04.109.057/0001-84, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 2.199.990,00(dois milhões cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Itaberaba-BA, 21 de maio de 2026.

DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI006/2026

O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI006/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, descrito em edital pelo tipo de licitação menor preço e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA inscrito no CNPJ: 04.109.057/0001-84, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 2.199.990,00(dois milhões cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Itaberaba-BA, 21 de maio de 2026.

DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO

Secretário de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6-2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas a partir de 22/05/2026; Início da sessão de disputa: 21/07/2026, às 9h. O Edital completo estará disponível a partir do dia 22/05/2026, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema Licitanet (https://licitanet.com.br/). Informações através do telefone (73) 98123-0781 ou do e-mail: [email protected]

Itabuna - BA, 21 de maio de 2026.

José Carlos Rodrigues Souza

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-916/2026-Objeto: contratação de empresa especializada em confeccionar e fornecer fardamento escolares, em que visa atender alunos matriculados na escola em tempo integral e Escola Modelo Cívico Militar, Eja, Escola Do Campo E Educação Básica Do Ensino Regular Para Alunos Da Rede Publica Municipal De Ensino Do Município De Itagi-BA .Sessão pública: 03/06/2026 -às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http:// Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com

Itagi - BA, 19 de maio de 2026.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para Pavimentação no Distrito de Rio do Meio, conforme Termo de Convênio nº 086/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 09 de junho de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação do Loteamento Sinval Palmeira, conforme termo de convênio nº 063/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 09 de junho de 2026 às 11:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 21 de maio de 2026.

FERNANDO SILVA LIMA

Agente de Contratação