Seção 3 — 22/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Proc. Licitatório nº 044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 03/06/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 19 de maio de 2026.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 09 de junho de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de implantação da Cobertura do Mercado Municipal de Jacobina/BA, compreendendo serviços de administração da obra, serviços preliminares, canteiro de obras, fundações, estrutura metálica, cobertura, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), instalações elétricas, drenagem pluvial e serviços finais, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Jacobina - BA, 21 de maio de 2026.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 010/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do Mercado de Cereais no Distrito Stela Dubois (Entroncamento), no Município de Jaguaquara, Bahia, constante do Convênio CAR 055/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos, disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 22.05.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 05.06.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 11.06.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 21 de maio de 2026.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação

PA 25/26. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. Objeto: serviços de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, abrangendo 50 funções técnicas, operacionais e especializadas, destinada ao suporte das atividades administrativas, educacionais e de apoio institucional em 30 unidades. CONTRATO CON002/2026-01 - Contratada: CAPILE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.295.437/0001- 29. Valor global: R$16.994.601,60. Valor mensal: R$1.416.216,80. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Ratificação: 30/03/26. Assinatura: 30/03/26. João Dourado/Ba, 31 de março de 2026.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026.

A Secretaria Municipal de Educação, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 030/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Juazeiro/BA, com a sessão de abertura do referido certame marcada para o dia 04 de junho de 2026, em observância à legislação vigente, será ADIADA para o dia 10 de junho de 2026, às 09h.

Juazeiro-BA, 21 de maio de 2026.

Sillas Marcos de Araújo Magalhães

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acervo de livros paradidáticos destinado aos 37.894 estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro/BA, no âmbito do Programa JUÁ LITERÁRIA, que integra o macroprojeto Juazeiro Cidade Alfabetizadora, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência. Disputa dia 11/06/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 21 de maio de 2026

Sillas Marcos de Araújo Magalhães

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para formação de Ata de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de materiais esportivos, com o objetivo de atender às demandas das 153 (cento e cinquenta e três) Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA. Disputa dia 05/06/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 21 de maio de 2026.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura de Lamarão torna público que realizará no endereço: www.bnc.org.br, a licitação na modalidade aviso de concorrência eletrônica Nº 003/2026, para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais (UHS) de interesse social, no âmbito do programa fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS) - modalidade SUB 50. o recebimento das propostas até às 08h00min de 12/06/2026, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações, Informações sobre o procedimento poderão ser obtidas também através do e-mail: [email protected]

Lamarão-BA, 21 de maio de 2026.

Edson Reis Teixeira

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 197/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06-2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022. Empresa vencedora: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA (03434720000153) com valor global de R$ 1.439.733,43 (um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 200/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA - ME - CNPJ Nº 02.558.057/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 38.100,25 (trinta e oito mil cem reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura 21/05/2026. Vigência do contrato: 21/05/2026 a 13/04/2027.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Programa Brasil Sorridente, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão- BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. O período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 22 de Maio de 2026 à 22 de Maio de 2027; A documentação deve ser inserida através do portal https://bnc.org.br/: Para maiores informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected], e endereço físico, Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.

POLIANA BRAGA TAVARES

Agente de Contratações

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BEJA SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 13.126.684/0001-14: (Processo adm. nº 21105/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 20 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CIKA SERVICOS MEDICOS LTDA-CNPJ: 24.332.448/0001-70 (Processo adm. nº 20699/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 20 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BLAMC MED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 35.385.719/0001-72: (Processo adm. nº 03600/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 20 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BAPE MED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 55.566.832/0001-61: (Processo adm. nº 17095/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 20 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - INVERSÃO DE FASES

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de acompanhamento - serviços de despachante, compreendendo: primeiro emplacamento, transferência de propriedade, mudança de jurisdição, mudança de categoria, emissão do CRV e CRLV, troca de placas, IPVA, licenciamento, vistorias, emissão de (segunda via) de documentos, correção de endereço e correção de dados cadastrais para veículo pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 08/06/2026. Data da sessão: 08/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos atualizados disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 20 de maio de 2026.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Prefeito