Seção 3 — 22/05/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - ESTADO DA BAHIA, após conclusão dos atos de julgamento e verificada a regularidade do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 07-003/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de praça pública no Conjunto Habitacional Pedro Pereira, no Município de Nova Fátima/BA, vinculado ao Contrato de Repasse OGUMCIDADES nº 983047/2025 - Operação nº 1102659-60, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente licitação em favor da empresa abaixo indicada: EMPRESA VENCEDORA: SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 06.068.766/0001-94 VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 593.765,05.

Nova Fátima - BA, 21 de maio de 2026.

JOELVAN CUNHA DE ALMEIDA

Agente de Contratação

O Município de Nova Fátima/BA torna público que, após regular processamento do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07-003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de praça pública no Conjunto Habitacional Pedro Pereira, no Município de Nova Fátima/BA, vinculado ao Contrato de Repasse OGUMCIDADES nº 983047/2025 - Operação nº 1102659-60, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento em favor da empresa: SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.068.766/0001-94, pelo valor global de R$ 593.765,05.

Nova Fátima, BA, 21 de maio de 2026.

José de Assis de Oliveira Porto

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Palmeiras, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento, PORTARIA N. 84, DE 14 DE MAIO DE 2026, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA VEICULAR LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS AO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS - BAHIA, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Palmeiras - Ba, situada na Praça Doutor José Gonçalves, n.º 11, Centro Palmeiras, BA, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://diario.palmeiras.ba.gov.br/homepage. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 18 de maio de 2026, das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.

Palmeiras - BA, 15 de maio de 2026.

FÁBIO RICARDO FERREIRA MOURA

Comissão de Credenciamento

O MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA - PUBLICA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJ/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA Nº 004/2026. Na publicação feita no Diário da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 94, Jornal A Tarde, B3, e no Diário Oficial dos Municípios, na data de 21 de maio de 2026, Edição Nº 1786, Ano X • Edição Nº 1786, referente ao Aviso de Publicação. ONDE SE LÊ: R$ 9.558.233,03. LEIA-SE: R$ 9.210.500,00.

Paratinga-BA, 21 de maio de 2026.

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SISTEMA HIDRÁULICO COMPLEMENTAR, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO A OBTENÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À SUA PLENA OPERAÇÃO. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 09 DE JUNHO DE 2026 ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 11 DE JUNHO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 21 de maio de 2026.

Jeferson Brito Teles.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 8/2026

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 08/06/2026 às 09:00 hrs, para contratação de empresa especializada visando à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Pau Brasil, conforme Termo de Convênio n º 984755/2025 celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.

Em 21 de maio de 2026.

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003457/000082/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE FUNDAÇÃO E SUPERESTRUTURA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA PRAINHA DA BRITA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, CONTEMPLANDO A FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO E SUPRA ESTRUTURA QUE FORMAM A BASE ESTRUTURAL PARA ESTÁTUA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 10/06/2026, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001530/000009/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de papel sulfite A4, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Paulo Afonso/BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 27/05/2026, de 08h00min às 14h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - Convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. EMPRESA: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ sob o nº 18.495.626/0001-81. Lote Único R$506.370,72 (quinhentos e seis mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Maiores informações Tel. (75) 3428-2124. E-mail: [email protected].

Pedrão-BA, 20 de maio de 2026.

Marcilio Menezes

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

A Pregoeira oficial do Município de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - Convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. EMPRESA: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ sob o nº 18.495.626/0001-81. Lote Único R$506.370,72 (quinhentos e seis mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Maiores informações Tel. (75) 3428-2124. E-mail: [email protected].

Pedrão-BA, 20 de maio de 2026.

Ana Rita Reis da Silva Carvalho

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026

Prefeitura Municipal De Pedrão, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais: Torna publico o extrato do contrato para contratação da pessoa jurídica: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ nº 18.495.626/0001-81. Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - Convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Com vigência de 12(doze) meses. Recurso Orçamentário: AÇÃO: 1009 ELEMENTO: 44.90.51 FONTE: 1.700.0000, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo valor global de R$506.370,72 (quinhentos e seis mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos) Lei nº 14.133/2021.