Seção 3 — 22/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 03 de Junho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, cujo objeto é a Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E SOLUÇÃO ORAL, para atender às Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU, CAPS e Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Pojuca/BA., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1093485 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 21 de maio de 2026.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Saúde-Sesau

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 152/2026.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS NO DISTRITO DE ESPANTA GADO E NO POVOADO DE BAÍA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, BAHIA. A ser realizado no dia 16/06/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 153/2026.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA A COM EXECUÇÃO DE PASSEIO, RAMPAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE RIACHO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BAHIA. A ser realizado no dia 16/06/2026 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 154/2026.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO ACESSO ETIB, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 17/06/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 21 de maio de 2026.

FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes, Obras e Serviços Públicos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 20 de maio de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026,relativo a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) e sinalização viária, em trechos das ruas no povoado do Paraguaçu, no Município de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, cadastrado no CNPJ: 40.500.706/0001-37, com o valor global de R$ 596.400,73 ( quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos reais e setenta e três centavos) , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro/BA, 20 de maio de 2026.

MARINALVO FERNANDES SERRA

Prefeito

O Município de Rafael Jambeiro-BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sra. Ariana de Lima Gomes, designada pelo Decreto nº. 166/2025 de 04 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2025, para - aquisição de itens, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Rafael Jambeiro/BA. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 07/08/2025, às 09h00min, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Praça Largo da Liberdade, S/N, Centro, CEP:44520-000, Rafael Jambeiro/BA.

Rafael Jambeiro-BA, 20 de maio de 2026.

MARINALVO FERNANDES SERRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 - Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PADRÃO FNDE TIPO 2, NO DISTRITO DE ARGOIM NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. Data da sessão: 09/06/2026, às 09h:00min (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026 - Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇA NO DISTRITO DE CAJUEIRO, MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. Data da sessão: 10/06/2026, às 09h:00min (horário de Brasília).Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito

P.A Nº 094/2026. OBJ. Locação de 01 (um) imóvel residencial ou comercial para funcionamento do Centro de Fisioterapia Municipal atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 22/05/2026 até às 09h do dia 27/05/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

Remanso-BA, 21 de maio de 2026.

Lucas A. P. Alves

Agente de Contratação

Concorrência Presencial nº 1/2026

Processo Administrativo nº 049/2026. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de agência de propaganda, que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares. Data de Início de Recebimento do Envelope: 25/05/2026 09:00 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento do Envelope: 14/07/2026 as 10:00 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 16/07/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Local: Rua Américo Coité, n° 302 A, Centro, CEP 47.970-000, Riachão das Neves - Bahia. Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 21 de maio de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO-BA - Contratada: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ERISVALDO GUALBERTO DE SANTANA "SR. PASSINHO", NA RUA DA CAPELA, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. - Valor Global: R$ 135.105,34 - Vigência: 06(Seis) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Objeto: Aquisição de quadro branco para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 03/06/2026 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA

José Marcos Pereira

Prefeito

PREGÃO ELETRôNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna público, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA. Conforme especificações e condições constantes no edital e termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 03/06/2026 às 8:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Rodelas, 21 de Maio de 2026.

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas na Sede do Município de Santa Maria da Vitória. Data de abertura da disputa: 10/06/2026, às 08h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA.

Santa Maria da Vitória-BA, 21 de Maio de 2026

ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2026, do Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbanas no Município de Santana/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 22/05/2026 as 08:00hrs, até dia 08/06/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 11/06/2026. A sessão pública de disputa de preços, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Santana - Ba, 21 de maio de 2026.

JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de ração para cães, destinados aos animais capturados pela Secretária Municipal de Agricultura e Desenv. Rural, afim de atender as suas necessidades. , conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 22/05/2026 as 08:00hrs, até dia 09/06/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 09/06/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santana/BA, 21 de maio de 2026.

José Raul Alkmim Leão

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, Fundo Público da Administração Direta Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.204.987/0001-82, torna público que fará realizar CREDENCIAR EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 22 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura. Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município.

Santana/BA, 21 de maio de 2026.

José Raul Alkmim Leão

Prefeito