Seção 3 — 22/05/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.004/2026; Ata de Registro de Preços Nº 08.009/2026. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Sampaio Livros LTDA, CNPJ Nº 43.059.198/0001-91; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didático-pedagógico de educação para o trânsito, para o ano de 2026, voltado para estudantes e professores do 3º, 4º e 5º anos dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 21 de Maio de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Marley Oliveira Sampaio.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.05.001/2026

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de maio de 2026, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 09/06/2026, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18.05.001/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o Nº 18.05.001/2026, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio e ensino fundamental do município de Martinopole/CE .Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE , no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 21 de maio de 2026.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1

O Município de Milagres-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.12.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução dos serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos Alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I, II, EJA e Ensino Médio do Município de Milagres/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivação: A medida fundamenta-se na autotutela administrativa e no interesse público, visto que a morosidade e complexidade processual tornaram o encerramento da licitação extemporâneo ao início das aulas. Diante da necessidade de cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), a continuidade do certame mostrou-se contrária à conveniência e oportunidade administrativa.

Milagres - CE, 19 de maio de 2026.

Francisca Rozimar Alves Belém Morais

Secretária Municipal de Educação Básica

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2026SMS-DL

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Dispensa De Licitação Nº 001-2026SMS-DL. Objeto: aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal - referente a Proposta de Nº12063849000125002 do Ministério da Saúde. Para o ano de 2026 sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE. O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 21 de maio de 2026.

Fernando Fernandes Da Rocha Pinheiro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 - SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 009/2026 - SEINFRA, com critério de julgamento Empreitada por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada para a Obras de Requalificação da Viária no Perímetro Urbano em Estradas no Município de Mulungu-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00min no dia 05 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 20 de maio de 2026 Diógenes Silva do Nascimento Oliveira Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PE

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 007/2026 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Livros Didáticos destinados ao Atendimento de Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II, por Meio da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 05 de junho de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 05 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu/CE, 20 de maio de 2026.

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PE

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 008/2026 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Registro de Preço visando Futuro e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Mulungu-CE.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 25 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 10 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu/CE, 21 de maio de 2026.

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE

Extrato do Contrato Nº 2026040101-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: Luciana de Araujo Wilke Serviços Medicos LTDA, CNPJ nº 53.136.544/0001-41; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em procedimentos médicos e SADT - Imagem e Métodos gráficos, compreendendo as especialidades e procedimentos descritos no lote único, constante no anexo I deste instrumento, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0015.2.061/33.90.39.00/33.90.39.50. Modalidades: Inexigibilidade Nº 006/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: 617.872,60 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Prazo de Execução: 12 (Doze) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Maria de Fatima Viana Gois - Secretária de Saude - CPF: ***825.044-**e Luciana De Araújo Wilke, CPF nº **.310.753-** - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 21 de maio de 2026.

Extrato de Adesão N° 005/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Luis Gonzaga Josino, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2026 (carona) à Ata de Registro de Preços N.º 00013/2025, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 00013/2025 - Processo Administrativo Nº 250520PE00013 , gerenciada pela Prefeito Municipal de Cachoeira dos Índios-PB, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para Contratação da Prestação de Serviço de locação de estrutura em geral e sonorização da exporós junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Orós(CE). No valor global de R$ 107.583,00 (cento e sete mil e quinhentos e oitenta e três reais). Em favor da fornecedora, a seguir: Razão Social: G A Macena Lima Serviços - CNPJ Nº: 56.745.817/0001-43. Endereço: Av Manoel Jacinto dos Santos, 297, Andar 1, Sala 02, Luiz Ferreira, Ipaumirim/CE. Representante: G A Macena Lima Serviços. CPF: ***.480.473** E-Mail: [email protected]. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria DE Desenvolvimento Rural, Pesca E Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Luis Gonzaga Josino. Orós/CE, 21 de maio de 2026. Luis Gonzaga Josino Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE.

Concorrência Pública Nº 11/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro Croatá 2 no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das propostas: a partir de 25/05/2026 no sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). abertura das propostas: 09/06/2026 às 09h00. o edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no portal de licitações dos municípios do tce/ce (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 21 de maio de 2026.

Leandro Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 12/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado e drenagem superficial e de galerias de logradouros públicos da sede e distritos do Município de Pacajus. Entrega das propostas: a partir de 25/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 14h00.

O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 21 de maio de 2026.

Leandro Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 19/2026-PERP

A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 5 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 019/2026-PERP, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação: Leandro Rodrigues da Silva - Pacajus/CE, 21 de maio de 2026. Início de Acolhimento de Proposta de Preços: 25/5/2026.

Pacajus/CE, 21 de maio de 2026.

Leandro Rodrigues da Silva

Agente de Contratação