Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Eletrônico - 2203.05-26 PERP

Pregão Eletrônico - 2203.05-26 PERP - Tipo: Menor Preço por Lote.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no licenciamento e concessão de direito de uso de plataforma educacional na modalidade SAAS (Software As A Service), estruturada como ambiente virtual de aprendizagem (AVA) 100% em nuvem, a solução devendo integrar biblioteca digital interativa, acervo de videoaulas, simulados gamificados, banco de questões multidisciplinar e ferramentas de inteligência artificial (ia) generativa e analítica, com módulos específicos para tutoria socrática de alunos e assistência à produtividade e saúde mental docente, visando a elevação dos indicadores do município em avaliações de larga escala (como SAEB e SPAECE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Paracuru/CE. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 09h00.

A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.

Paracuru-Ceará, 21 de maio de 2026.

Josué de Albuquerque Alves Neto

Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.001-SEFIN

O Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.001-SEFIN, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos do município. Data e horário do certame: 16/06/2026, às 09h.

O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br.

Gabriel José Fernandes Noronha

O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA 001/2026/SME - CHP para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Paramoti/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 16/06/2026, até às 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da Comissão de Licitação à Rua Santa Ana, 64, Centro, Paramoti/CE, no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30h às 17:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti - CE, 21 de maio de 2026.

José Aurino Madeiro Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Concorrência Eletrônica Nº 6.006/2026-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.006/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de construção do polo turístico e cultural do açude Pereira de Miranda no Município de Pentecoste CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 21 de maio de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Agente de Contratação

A Secretaria de Saúde e Saneamento, do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico Nº 1504.01/2026: Objeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os governos estadual e federal. Órgão Licitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 0606.10.122.0037.2.030 e 0601.10.301.0171.2.067. Elemento: 4.4.90.52.00. Contrato nº 21.05.01/2026 - Contratada: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. Valor Global: R$ 36.570,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais). Assina Pela Contratada: Leandro José Vieira Soares. Contrato nº 21.05.02/2026 - Contratada: M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas LTDA, CNPJ nº 21.062.777/0001-50. Valor global: R$ 6.976,00 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais). Assina pela Contratada: Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas. Contrato nº 21.05.03/2026 - Contratada: A N Vasconcelos Junior-ME, CNPJ nº 19.603.291/0001-30. Valor Global: r$ 91.449,96 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Assina pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Contrato nº 21.05.04/2026 - Contratada: Pro Commerce LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60. Valor global: R$ 143.169,83 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Assina Pela Contratada: Hilana de Paula da Cunha Soares. Assina pela Contratante: João Francismar dias - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: até 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 21 de maio de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP: ATA Nº 202605130001 - Valor global: R$ 3.817.575,49 - Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo Do Nascimento Ferreira; ATA Nº 202605150001 - Valor global: R$ 1.108.228,57 - Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 13 e 15 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.002.2026-CE

A Sec. Mun. de Esporte, Juventude e Participação Popular, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18.002.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, SENDO UMA IMPLANTADA NA LOCALIDADE DE CUSTÓDIO E OUTRA NA LOCALIDADE DE JUÁ, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 21 de maio de 2026.

GESYKA CRISOSTOMO DE SOUSA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2622051401-CERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2622051401-CERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda, de serviços de perfuração de poços tubulares profundos, com diâmetro de 6", compreendendo perfuração, fornecimento e instalação de revestimento em tubo de pvc, raspagem, limpeza, mobilização e desmobilização de equipamentos, inclusive cavalo mecânico, conforme projeto, especificações técnicas e ordens de serviço emitidas pela administração, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do Município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1305.01DIV/2026

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE1305.01DIV/2026, objetivando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Saboeiro/CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 3 de maio de 2026, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente.

Saboeiro-CE, 21 de maio de 2026.

Antônia Ludermar Martins Batista

Ordenador de Despesas

Extrato de Contrato Nº 202605190001. Concorrência Pública Nº 1603.01.26-CPFMH. Contratada: Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, com o valor total de R$ 2.131.231,08. Programa de Trabalho: 0904.16.481.0011.1.016- 44905100. Vigência: 12(doze) meses - Data da Assinatura: 19 de maio de 2026.

Concorrência Pública Nº 1603.01.26-CPFMH

Concorrência Pública Nº 1603.01.26-CPFMH, Objeto: Contratação de empresa especializada para provisão de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de São Luís do Curu-CE, com o valor total de R$ 2.131.231,08 - Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 19 de maio de 2026, pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Sione Lopes Jorge.

São Luís do Curu/CE, 19 de maio de 2026.

Maria Sione Lopes Jorge

Ordenadora de Despesas

1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Processo Administrativo N. 2025.11.07.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços N. 8/2023 (Processo N. 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico N. 06/2023 do(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2, padrão FNDE, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como no Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, em virtude da superveniência da Lei Complementar n. 224/2025 e de seus atos regulamentadores, que instituíram a incidência parcial de PIS/PASEP e COFINS sobre operações anteriormente desoneradas. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em reajustar/acrescer o do valor do preço unitário do ônibus rural escolar, do tipo ORE 2, padrão FNDE. Signatários: Alex Sandro Rufino Ferreira e Débora Rocha Costa. Umari/CE, 21 de maio de 2026.

HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Fábia Pereira da Silva Oliveira, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.14.1, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica financeira, voltados ao diagnóstico do portifólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, destinados ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação. Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Percentual Estimado Fixado em: aproximadamente 4,5% (quatro e meio por cento) do valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município. Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pela Sra. Fábia Pereira da Silva Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Várzea Alegre - CE, 21 de Maio de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação