Seção 3 — 22/05/2026

Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0006.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é Aquisição de EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, incluindo gabinetes, alto-falantes, amplificadores, mesas de som digitais, microfones e outros acessórios para atuar na realização de eventos esportivos e culturais vinculados aos objetivos institucionais, sob demanda., devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 24.965,00 e CLAUDINEI TONIETTI nos lotes 1 e 3 no valor total de R$ 67.314,00 Valor Total: R$ 92.279,00 (noventa e dois mil duzentos e setenta e nove reais).

Alegre/ES, 20 de maio de 2026.

GABRIEL ROCHA RONDELLI

Superintendente de Compras Governamentais

Processo Administrativo nº 1575/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Jocimar Machado De Almeida.

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2026/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor Total: R$ 35.650,78 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção Da Merenda Escolar - Educação Infantil / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção Da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Assinatura: 17/04/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito

Processo Administrativo nº 1575/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Maria José Machado De Almeida.

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2026/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor Total: R$ 10.370,00 (dez mil, trezentos e setenta reais).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção Da Merenda Escolar - Educação Infantil / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção Da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Assinatura: 17/04/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito

Processo Administrativo nº 1575/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Maria Ines Cavati Ferrarini.

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2026/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor Total: R$ 38.642,60 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção Da Merenda Escolar - Educação Infantil / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção Da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Assinatura: 17/04/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito

Processo Administrativo nº 1575/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Maria Bernadete Nicolini Rovetta.

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2026/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor Total: R$ 24.963,70 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção Da Merenda Escolar - Educação Infantil / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção Da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Assinatura: 17/04/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito

Processo Administrativo nº 1575/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Leandro Cavati Ferrarini.

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2026/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor Total: R$ 3.773,70 (três mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção Da Merenda Escolar - Educação Infantil / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção Da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Assinatura: 17/04/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito

Processo Administrativo nº 1575/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Michele Grillo Boldrini.

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2026/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor Total: R$ 3.883,00 (três mil, oitocentos e oitenta e três reais).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção Da Merenda Escolar - Educação Infantil / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção Da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Assinatura: 22/04/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito

Processo Administrativo nº 1575/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Sonea Maria Bassetto Breda.

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2026/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor Total: R$ 3.883,00 (três mil, oitocentos e oitenta e três reais).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção Da Merenda Escolar - Educação Infantil / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção Da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Assinatura: 17/04/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito

Processo Administrativo nº 1575/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Alessandra Tobias da Silva Igreja.

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2026/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor Total: R$ 3.872,00 (três mil, oitocentos e setenta e dois reais).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção Da Merenda Escolar - Educação Infantil / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção Da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 155200000000 - Transferências De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

Assinatura: 17/04/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito