Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 11/2026-SECDH

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.041/2026-SECDH

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO PACIÊNCIA EM SITIO NOVO/MA.CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 15 de Junho de 2026- às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 21 de Maio de 2026.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

O Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01, com proposta final no valor global de R$ 891.099,00 (oitocentos e noventa um mil e noventa e nove reais). Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada do povoado São Joaquim dos Melos no município de Tuntum/MA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Tuntum-MA, 21 de maio de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.038/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.923.454/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA- TERMO DE COMPROMISSO NO 987635/2025/MCIDADES/CAIXA, ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, FONTE DE RECURSO: CONFORME CLASULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 5.350.800,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil e oitocentos reais)., PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Infraestrutura, Alexandre Magno de Aguiar Barroso, e Srª. SHIRLEY MARIA SANTOS COSTA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 14 de maio de 2026.

Objeto: Locação de 02 (dois) imóveis sendo 01 (um) destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e 01 (um) destinado ao funcionamento do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) no município de Alto Boa Vista-MT. Favorecido: JOÃO MARINHO DA SILVA, Vigência: 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74, V da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Anexa nos autos do processo. AUTORIZO e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 em consonância com a justificativa apresentada pelo agente de contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 013/2026 e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 72 incisos VIII da Lei 14.133/2021.

Alto Boa Vista - MT 20 de maio de 2026.

JOSE PEREIRA MARANHÃO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. VIGÊNCIA: 20/05/2026 A 20/11/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2026. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARI EDGAR ZAMBIASI, COM ÁREA TOTAL DE 330,26 M², COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT".

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: REAVEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 30.260.538/0001-04. VIGÊNCIA: 20/05/2026 A 20/05/2027. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2026. VALOR: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). OBJETO: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 DO MUNICÍPIO DE DENISE - MT, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REPASSE FNS PARA INVESTIMENTO NA SAÚDE COM EMENDA PARLAMENTAR - TC Nº.730/2025/SES, atendendo as Demandas da Secretária de Saúde Deste Município de Aripuanã-MT, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021."

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026

O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de duas pontes de concreto armado sobre o Córrego do Meio e Córrego Água Fria localizados no município de Campinápolis/MT. Abertura da sessão dia 08/06/2026. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br

Campinápolis - MT, 21 de maio de 2026.

Ivone dos Santos Cardoso

Agente de contratação

ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS referente à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR: R$ 430.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1008/2026; 02 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; 021102 Departamento de Reflorestamento e Meio Ambiente; 17 Saneamento; 17 512 Saneamento Básico Urbano; 17 512 0015 Infraestrutura em Saneamento Básico; 17 512 0015 1171 0000 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 meses, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados da assinatura. VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 03/2026; Processo Licitatório nº 12/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT / CONTRATANTE, e ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, CNPJ nº 41.245.254/0001-57 / CONTRATADA.

Extrato - 2ºAditivo Contrato Nº136/2025. Data: 20/05/2026. Concorrência: 007/2025. Contratada: Construtora Opus Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da planilha orçamentária vencedora, em razão de correções técnicas realizadas pela equipe de engenharia do Município, antes da emissão da Ordem de Serviço e do início da execução contratual, resultando em ajuste quantitativo e financeiro do contrato.2.2. Em decorrência da retificação técnica mencionada no item anterior, o valor contratual sofre Redução no montante de (-) R$ 16.000,26 (dezesseis mil e vinte e seis centavos), conforme planilha orçamentária e documentos técnicos anexos.2.3. Após o ajuste promovido por este Termo Aditivo, o valor global do Contrato nº 136/2025 passa a ser de R$ 9.188.461,32 (nove milhões, cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).

Retificação do Resultado de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO do julgamento referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Colíder/MT.

ONDE SE LÊ:

EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - VALOR TOTAL R$ 1.618.674,23 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).

LEIA-SE:

EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - VALOR TOTAL R$ 1.597.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil reais).

Colider-MT, em 20 de maio de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

Agente de Contratação

aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Colíder-MT, Rodrigo Luiz Benassi, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, publicado anteriormente, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Colíder/MT.

ONDE SE LÊ:

EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 09.009.988/0001-24 - Valor Global: R$ 1.618.674,23 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).

LEIA-SE:

EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 09.009.988/0001-24 - Valor Global: R$ 1.597.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil reais).

Colider-MT, em 20 de maio de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL no. 004/2026, Local da Sessão Pública: Sala de Licitações-Prefeitura Municipal, forma de julgamento: Menor Preço Unitário. com a finalidade de selecionar propostas para contratação; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DO CONVÊNIO SEDUC No 1182-2025, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO No 1182-2025 / PROTOCOLO SIGADOC: SEDUC-PRO- 2023/156860, E PARECER TÉCNICO No 133/2025 DA SEDUC/MT. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei no 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do recebimento das propostas a partir do dia 21 de junho de 2026 às 08:00 horas, até o dia 06 de julho de 2026 às 07:45 horas (HORARIO DE MATO GROSSO). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de julho de 2026 às 08:00 horas (HORÁRIO DE MATO GROSSO). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] / [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao.

Cotriguaçu-MT, 19 de maio de 2026.

MOISÉS FERREIRA DE JESUS

Prefeito