Seção 3 — 22/05/2026

O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO- MT, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 1/2026 do Pregão Eletrônico n° 90447/2025 do Subsecretaria de assuntos administrativos da secretaria executiva do ministério da Saúde, visando a ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025, REALIZADO PELA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RENAULT DO BRASIL S/A, Inscrito no CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, sediada na Av. Renault, 1300 Borda do Campo - São José dos Pinhais - PR. ITEM 01 - Aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para cadeirante, marca Renault, unidade de fornecimento: unidade (UN), quantidade: 01 (uma) unidade, no valor unitário de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Valor Total: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Maiores informações junto ao setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT. Diamantino - MT, 20 de Maio de 2026 FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO- MT, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 5/2025 do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - MINISTÉRIO DA CULTURA, visando a ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE TIPO VAN DO PROGRAMA (MOVCEU) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, sediada Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Bloco II, Sala IVG, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG - CEP: 35.703-138, e que o valor final de R$ 609.990,00 (Seiscentos e nove mil, novecentos e noventa reais). Item 01 - MovCEU (veículo adaptado a ser utilizado como equipamento cultural móvel), CATMAT 612381, unidade de medida: unidade, quantidade: 1, valor unitário de R$ 609.990,00, totalizando R$ 609.990,00.

Maiores informações junto ao setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT. Diamantino - MT, 27 de Abril de 2026 FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR Prefeito Municipal.

OBJETO: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE TIPO VAN DO PROGRAMA (MOVCEU) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT. ADESÃO Nº 002/2026 PRAZO: 12 (DOZE) MESES. Item 3721 - MOVCEU (veículo adaptado a ser utilizado como equipamento cultural móvel), unidade de fornecimento: unidade (UND), quantidade: 01 (uma) unidade, no valor unitário de R$ 609.990,00 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa reais).

Valor Total: R$ 609.990,00 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa reais).

CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA. CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. CONTRATANTE: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Diamantino - MT, 29 de Abril de 2026 FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR Prefeito Municipal.

OBJETO: O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT REPASSARÁ À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE - APAE o valor R$ 312.427,94 (trezentos e doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), destinados a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT (CNPJ Nº 26.511.253/0001-13), referente ao "Fundeb/Conveniadas 2026, com instituição filantrópica Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, no município de Guarantã do Norte/MT", serão destinados exclusivamente ao custeio de despesas com profissionais de apoio escolar, serviços de terceiros, pessoa jurídica e material de consumo, conforme ao plano de trabalho elaborado pela APAE, para dar cumprimento ao plano de trabalho apresentado nos termos da Lei Municipal nº. 2348. Concedente: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte - APAE. Vigência até: 20/05/2027 Guarantã do Norte/MT, 20 de maio de 2026. Alberto Márcio Gonçalves Prefeito Municipal. Paulo Marcio de Carvalho Araújo. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026

O Senhor ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 008/2026 em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 00.913.443/0001-73, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo VAN com acessibilidade para cadeirante, novo, zero quilômetro, destinado à qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT, perfazendo o valor total de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 1/2026 proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2025 realizado pelo Ministério da Saúde.

Itaúba-MT, 21 de maio de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETOS

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, torna público o resultado da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na alimentação escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o ano de 2026. Vencedores: COOPERATIVA LUVERDENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPERLAF com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34, 35, 36, 37 e 38, ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL com o item: 11 e COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDACOAIT com os itens 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. Item deserto: 14 e 18.

Lucas do Rio Verde - MT, 20 de maio de 2026.

Beatriz Sousa Campos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na alimentação escolar do 1o e 2o semestre de 2026 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.345.218,60 (cinco milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e dezoito reais e sessenta centavos): PRIME NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (63801805000154) com os lotes: 1, 7, 14, 35 e 84 no valor total de R$ 395.641,20 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos). CASA DE CARNE CHAPECO LTDA (07980187000186) com os lotes: 30, 31 e 33 no valor total de R$ 1.018.812,00 (um milhão e dezoito mil e oitocentos e doze reais). NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (27981389000150) com os lotes: 3, 11, 24, 38, 60, 78, 81, 89, 90 e 125 no valor total de R$ 128.589,65 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). FRUTAS TAKAHASHI LTDA (43258829000100) com os lotes: 12, 17, 39, 71, 92, 96, 97, 98 e 118 no valor total de R$ 393.907,00 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e sete reais). COOPERATIVA LUVERDENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPERLAF (45274968000144) com os lotes: 91, 108, 109 e 123 no valor total de

R$ 105.709,90 (cento e cinco mil e setecentos e nove reais e noventa centavos). SUPERMERCADOS PRIMAVERA LTDA (26954301000148) com os lotes: 2, 6, 18, 22, 26, 27, 32, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 57, 61, 64, 76, 80, 88, 95, 110, 111, 112, 113 e 121 no valor total de R$ 1.304.361,80 (um milhão e trezentos e quatro mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). M.A.E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME (17902079000149) com os lotes: 4, 8, 10, 13, 23, 34, 36, 44, 51, 82, 93, 101, 104, 105, 115, 117 e 126 no valor total de R$ 747.694,00 (setecentos e quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais). MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (50941113000160) com os lotes: 5, 9, 20, 21, 25, 54, 58, 59, 72, 83, 85, 86, 99 e 120 no valor total de R$ 311.867,20 (trezentos e onze mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP (01354498000153) com os lotes: 28 e 29 no valor total de R$ 262.636,80 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). MARTINS & MARTINS NETO LTDA (13338773000124) com os lotes: 15, 40, 46, 52, 53, 55, 70, 73, 79, 87, 94, 100, 114, 124 e 127 no valor total de R$ 213.576,15 (duzentos e treze mil e quinhentos e setenta e seis reais e quinze centavos). NH2 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA (47101835000100) com os lotes: 65, 67, 68 e 69 no valor total de R$ 53.999,50 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). ALIMEX LMA LTDA (55602279000175) com os lotes: 63 e 103 no valor total de R$ 408.423,40 (quatrocentos e oito mil e quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Itens fracassados: 16, 19, 37, 41, 56, 62, 66, 74, 75, 77, 102, 106, 107, 116, 119 e 122.

Lucas do Rio Verde - MT, 20 de maio de 2026.

Larissa Silva de Oliveira

Agente de Contratação

Processo Licitatório Nº 2/2026. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É A Contratação, Sob Regime De Empreitada Por Menor Preço Global, De Empresa De Engenharia Especializada Para A Execução De Obra De Construção De Unidade De Educação Infantil (Creche), A Ser Implantada No Município De Novo Mundo - Mt, Compreendendo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Insumos Necessários, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Técnicos Integrantes Do Edital, Conforme Projetos, Especificações Técnicas E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.

Novo Mundo-MT, 21 de maio de 2026.

Maria de Fátima Dias dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026. A Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, por intermédio da Comissão de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº.111/2026 do dia 02 março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento/Inexigibilidade nº 5/2026, visando adequações nos grupos de plantão e remoção. Em razão das alterações realizadas, as solicitações de credenciamento já cadastradas na plataforma eletrônica serão automaticamente excluídas, sendo necessário que os interessados realizem novo envio da documentação e da solicitação de credenciamento, em conformidade com as disposições constantes no Edital retificado.O Edital retificado permanecerá disponível no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica utilizada para o certame.Maiores informações poderão ser obtidas na plataforma https://bllcompras.com/.

Novo Mundo-MT, 21 de maio de 2026.

Maria de Fátima Dias dos Santos

Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 047/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - Mt. Contratada: Cavalca Construcoes e Mineracao Ltda, Inscrita No Cnpj nº. 79.201.539/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Restauração de Estradas Vicinais Não Pavimentadas No Munícipio de Paranaíta/Mt, Conforme Proposta nº 054710/2025 - Transferegov, Termo de Compromisso nº 982930/2025 - Transferegov. Br, Celebrado Com O Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência do Contrato: 06/05/2027. Paranaíta/Mt, 7 de Maio 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096/2026

O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2026

HORÁRIO: 08:00 HORAS

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta-MT, em 19 de maio de 2026.

Lizandra Bertolini

Agente de Contratação