Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026

EDITAL Nº 92/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo serviço "MENOR PREÇO GLOBAL".

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, destinada à reforma parcial das Unidades Básicas de Saúde Sebastião Francisco Ramos e Abadio Garcia Leal, a fim de atender a EMENDA PARLAMENTAR 41810001.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 19 de JUNHO de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 19 de JUNHO de 2026.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

CRISTHIANO LEAL ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 07090DB541795444841128F1602234BF6E228512

PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Vila União - contrato de repasse nº 981032/2025/MCIDADES/CAIXA - operação 1101674-67 que tem por finalidade "qualificação viária em diversas ruas do município de Itaporã/MS", DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito mil reais). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato deverá ser até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 20 de maio de 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO Prefeito Municipal

PASCHOAL GERASSI NETO. CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 66D8B1217CE1A5B5FC3D9D6381671A6AC5855524

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 042/2026, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem em ruas do distrito de Piraporã, localizado na zona urbana do município de Itaporã/MS, plano de ação: 09032025-080653 / 2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: EMPRESA(S) VENCEDORA(S): CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 55.071.103.0001-34, vencedora do item: 01 no valor total de R$ 859.500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

Itaporã-MS, 21 de maio de 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO

Prefeito

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 72/2026 E Nº 73/2026

Processo Administrativo Eletrônico nº: 1052/2025

Processo Administrativo Licitatório nº: 012/2026

Concorrência Eletrônica nº: 002/2026 Contratante: Município de Jaraguari/MS

Contrato nº 72/2026

Contratada: FAG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ nº 31.998.187/0001-98.

Objeto: Contratação de serviços de recapeamento de vias públicas e construção de pórtico.

Valor: R$ 2.252.000,00.

Contrato nº 73/2026

Contratada: J&T Engenharia LTDA, CNPJ nº 44.075.861/0001-04.

Objeto: Contratação de serviços de revitalização da Praça Santa Rita de Cássia.

Valor: R$ 512.925,46 Vigência: 12 meses, com início em 15/05/2026 e término em 14/05/2027 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.213/2023 e demais normas aplicáveis Dotação orçamentária: conforme Cláusula Décima Terceira dos respectivos contratos Data da assinatura: Jaraguari/MS, 13 de maio de 2026 Assinam: Cláudio Ferreira da Silva, Prefeito Municipal, pelas Contratantes; Felipe Ajala Gonzalez, pela FAG Engenharia e Construção LTDA; e Thiago da Fonseca de Vasconcelos, pela J&T Engenharia LTDA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 OBJETO: Contratação de serviços de recapeamento de vias públicas, construção de pórtico e revitalização da Praça SantaRita de CássiaI- A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/211, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a concorrência eletrônica de Licitação em epígrafe as seguintes a empresasEMPRESA:FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº: 31.998.187/0001-98O valor total de R$ 2.252.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e dois mil reais) com os itens 1 e 2. EMPRESA: J&T ENGENHARIA LTDACNPJ nº: 44.075.861/0001-04 O valor total de R$ 2 valor total de R$ 512.925,46 (quinhentos e doze mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) com o item 3II - Ao Departamento de Dispensa de Licitação para as providências pertinentesIII

Jaraguari - MS, 06 de MAIO de 2026.

CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

Concorência Eletrônica Nº 3/2026

Processo Adm. n°. 065/2026 Concorência Eletrônica N°. 003/2026

CÓDIGO DE CONTROLE TCE/MS 0C8FF327CD59079FCD9BAD746924623900521273

O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003/2026, Processo Administrativo n° 065/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JATEI / MS", DECORRENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 990383/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1107747-81", de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/05/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/06/2026, às 08:00 Horas. Data de abertura da Concorrência: 08/06/2026, ás 09:00 Horas (Horário de Brasília). Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br , no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local.

Jateí/MS, 2 de maio de 2026.

Cileide Cabral da Silva Brito

Prefeita

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 108/2025

PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1.Acréscimos e supressões do quantitativo e otimizações de projeto consistente em reprogramação, o que equivale a 18,58% do valor inicial do Contrato nº 108/2025, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21.VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato de R$ R$ 18.502,76 (dezoito mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos) (dezessete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme descrito na 2 - CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA SÉTIMA -ALTERAÇÕES E REAJUSTE VALOR: Com a alterações o valor o contrato fica reprogramado em R$ 78.054,31(setenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, da Lei 14.133/21. DATA: 21/05/2026 ASSINAM: Pela contratante: Ângela Regina de Rezende - Secretária Municipal de Educação

Pela Contratada: Erson Gomes De Azevedo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2026/03550, na modalidade Concorrência n° 04/2026, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ODILON RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 50/2026 E D.F.D Nº22/2026, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital.

CÓDIGO ESFINGE: 4B8A5FAEAF0350A33E51F0F806F2604FC19D94E2

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS

De 25 de maio de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília)

Até 11 de junho de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES

11 de junho de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br

QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 21 de maio de 2026

Welinton Bachega Brito

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026

CONTINUIDADE DA SESSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 -

Código registro TCE: TCE: 3CBA7BCFA4EEB3943376817B95FC867AE568E5BF

Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Civil Para Regularizar As Estradas Vicinais 01, 02 e 03 e aterrar A Estrada Vicinal 02 Na Zona Rural De Porto Murtinho Para Beneficiar As Comunidades Da Colônia Bocaiuval e Da Região Do Tereré. Dotando As Estradas Com Infraestrutura Com Revestimento Primário, Drenagem De Águas Pluviais E Sinalização Viária no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Convênio - 964916/2024, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

CONVOCADAS: EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO CITADA.

FINALIDADE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES.

ABERTURA DA SESSÃO: 28/05/2026, ÀS 08:00 HORAS (horário local).

ENDEREÇO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho-MS, 21 de maio de 2026.

Márcio Aparecido Bartoloti

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 011/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE ABERTURA: 09 de junho de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Maiores informações, bem como edital completo, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 21 de maio de 2026. Andressa Mendes Silva, Pregoeira.

Águas Vermelhas - MG, 21 de maio de 2026

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira