Seção 3 — 22/05/2026

Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 060/2026 - Inexigibilidade nº 025/2026 - Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos especializados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento de envelopes com proposta e documentação obrigatória: a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal.

Rio Pardo de Minas, 21 de maio de 2026

ASTOR JOSÉ DE SÁ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/06/2026 às 10h00min.

INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 21 de maio de 2026. Marcos Antônio Vieira Gonçalves - Chefe de Setor.

Rio Pomba-MG, 21 de maio de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 071/2026, CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de recapeamento em CBUQ no Parque de Exposições de Salinas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 21 de maio de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE 013/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 013/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2026, o processo de credenciamento a partir de 29 de maio de 2026, às 07:00 horas, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL/ODONTOLÓGICA, VOLTADOS À PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INSUMOS, MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO.

Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 Prédio Epaminondas Leão de Matos - Centro, PELO TELEFONE (38) 99884-6025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br. Santa Cruz de Salinas - MG, 21 de maio de 2026. Arlon Sousa Costa - Membro - Matrícula 2948, Membro da Comissão de Contratação.

Santa Cruz de Salinas - MG, 21 de maio de 2026

ARLON SOUSA COSTA

Membro da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal - Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de SantaLuzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. O Secretário Municipal de Obras resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação nessa data de 18/05/2026 em favor da empresa E.MARIS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Valor total: R$ 501.149,0148. O secretário homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 18/05/2026 Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90010/2026.

Haroldo Antonio Carlos Carlos Martins Vieira Dias

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 074/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços remanescentes decorrentes de inadimplemento contratual, necessários à conclusão das obras de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem, meio-fio e sarjeta, nas Ruas Lindaura Portes Caldas Gomes, São Félix, São Paulo, São Domingos e Bom Jardim, localizadas no Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra indispensáveis à plena finalização das intervenções, as quais serão custeadas por meio do Convênio nº 1301000189/2024/SEINFRA e contrapartida municipal e da Transferência Especial nº 09032023-038009/2023 - Programa 09032023, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 23/06/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HRS40MIN. DO DIA 23/06/2026. INICIO DE DISPUTA: 08HRS10MIN. HORAS DO DIA 23/06/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 25/06/2026 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

ISABELA OLIVEIRA PEREIRA

Agente de Contratação

PL 24/2026

Concorrência Eletrônica 03/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Poaia, no Município de Santa Maria do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas e demais documentos integrantes do processo, vinculada ao Contrato de Repasse nº 9811862025 - Operação nº 1102413-48. Contratado: Contrato n° 46/2026 - COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Cnpj: 18.635.925/0001-74, Valor: R$ 267.649,70 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. PL 27/2026 Concorrência Eletrônica 05/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra poliesportiva localizada no Distrito de Glucínio, no Município de Santa Maria do SuaçuíMG, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas e demais documentos integrantes do processo, vinculada ao Contrato de Repasse Nº 9811842025 - Operação 1102414-64. Contratado: Contrato n° 67/2026 - Dt Construcao e Empreendimentos LTDA Cnpj: 54.983.348/0001-75, Valor: R$ 366.568,97 (trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Agente de Contratação, Rodrigo Augusto Leite Camilo.

CONCORRêNCIA eletrônica nº 1/2026

Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Concorrência, na forma eletrônica nº 001/2026, critério de julgamento menor preço, regime de execução empreitada por preço global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando - Contratação de empresa para execução da obra de restruturação/reforma do espaço público Lago dos Anjos NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.340, de 20 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documentos de Habilitação: das 08:h00min do dia 26/05/2026, às 09h30min do dia 11/06/2026; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 11/06/2026, no endereço eletrônico HTTPS://www.portaldecompraspublicas.com.br, no horário de Brasilia - DF. Poderá participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eltrônico HTTPS://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site da Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga-MG - www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: [email protected].

PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 051/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026, tendo por objeto a contratação da empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem utilizados nas apresentações artísticas das duplas e bandas, "Os Paralamas do Sucesso", "Edson e Hudson", "Clayton e Romário" e "Katinguelê" na comemoração do aniversário do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em razão da identificação, no decorrer do certame, que o edital apresentou duplicidade de entendimento em relação ao fornecimento do gerador e do painel de led, que a proposta deveria contemplar esses itens, conforme rider técnico do artista. o objeto do edital gerou interpretações divergentes, levando os participantes a entenderem que não precisariam fornecer o gerador e o painel de led..

Santa Rita do Sapucaí / MG, 20 de Maio de 2026.

Aline Lima Monteiro Machado

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021)

PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026.

O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA, MG, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mediante contrato de financiamento nº 423.777/26, celebrado entre o Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais - BDMG e o município de Santa Vitória, em estrita conformidade com o termo de referência e demais documentos constantes na pasta técnica do edital. À vista disso, COMUNICA A RETIFICAÇÃO, a alteração promovida não compromete a formulação das propostas, nos termos do §1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual permanece inalterada a data inicialmente designada para a realização do certame. Fundamentação nos autos.

Santa Vitória-MG, 21 de maio de 2026

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA

Agente de Contratação