Seção 3 — 22/05/2026

Contratos nº 088 e 089/2026

Processo Licitatório nº 082/2025 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 031/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37 e DELÍCIAS DO TRIGO LTDA., CNPJ nº 61.845.551/0001-40. Objeto do contrato: Fornecimento de gêneros alimentícios, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória, MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Valores: R$ 239.502,25 e R$ 138.721,04. Vigência: 21/05/2026 a 01/10/2026. Dotações Orçamentárias: Ficha 172 FR 1.500 e 1552; Ficha 236 FR 1500 e 1552; Ficha 268 FR 1500; Ficha 282 FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação. Publicação em acatamento à lei. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público o contrato nº 081/2026; Data da assinatura: 27/04/2026; Contratado: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02, que tem por objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024 do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 006/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, com a empresa DEVA VEICULOS LTDA, cujo objeto é: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO" para aquisição de caminhões." Vigência: 06 (seis) meses; Valor global: R$ 1.210.400,00 (Um milhão duzentos e dez mil e quatrocentos reais).

PREGÃO Presencial nº 16/2026

O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO e RETIFICAÇÃO do 6 Processo Licitatório nº 051/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2026, Ata de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo objeto é: Aquisição de 02 veículos 0 km tipo pick-up cabine dupla, objetivando atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. Foi feita readequação das especificações técnicas constantes no Edital, visando assegurar a ampla competitividade do certame, em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).Em razão da presente retificação, fica republicado o presente Edital. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/06/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 21 de maio de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026

REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2026.

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste termo de referência. Abertura de sessão pública dia 16 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 21 de maio de 2026.

Laura de Souza Assis

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026

objeto: Aquisição de ônibus 0 km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 12 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 20 de maio de 2026.

Laura de Souza Assis

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo Licitatório N°: 011/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2026

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 011/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2026, tipo maior desconto, cujo objeto é contratação de empresa para obras e serviços comuns de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, a serem prestados sob demanda, conforme necessidades da administração pública, em vias urbanas e rurais do município de São João Do Manteninha/MG. A abertura será dia 10/06/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

WALTER FILHO RAMOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo: 0398/2025 - Concorrência 013/2025 - Contrato nº 2026.004-024, pactuado entre a CONSAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 28.209.305/0001-27 e o Município de São Lourenço - MG, CNPJ 18.188.219/0001-21, valor de R$5.887.050,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais), ressalta-se que a forma de pagamento do contrato será assim distribuída: R$ 5.860.566,21 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), provenientes de recursos do convênio e R$ 26.483,79 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), a título de contrapartida do Município.

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 46/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATULÉS - SERRA DO SALITRE/MG. Valor Contratado: R$ 2.280,00. IZAEL ALVES SILVA.

Serra do Salitre - MG, 21 de maio de 2026

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito

Pregão Eletrônico

O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, objetivando a: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, periféricos, componentes eletrônicos, suprimentos, equipamentos de rede, áudio, vídeo, projeção, climatização e demais bens correlatos, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e tecnológicas das Secretarias Municipais de Serranópolis de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 031/2026 - Pregão Eletronico SRP: 004/2026-Data da sessão: 08/06/2026-Horário: 08:30 - horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Prazo para o envio das Propostas: 08:00 horas do dia 08/06/2026-Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM-Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 03/06/2026

Serranópolis de Minas/MG, 21 de Maio de 2026

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira

C.P. Nº 6/26

Reabertura

Reabertura da sessão do P. 041/26 - C.P. 006/26 - Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para Reforma e Implantação do Mercado Municipal de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 964511, P. nº 01450.005605/2024-37, celebrado entre o IPHAN e o Município de Serro, destinado à execução da obra de implantação do Mercado Municipal, conforme Resolução CGPAC nº 1/2023 e proposta TRANSFEREGOV.BR nº 16899/2024. Data 09/06/2026 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected]

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Extrato de Contrato - Contrato nº 0639829-41/25. Partes: Caixa Econômica Federal, Município de Sete Lagoas/MG e Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano - Saae. Objeto: Financiamento destinado à construção de reservatório metálico com capacidade de 10.000.000 litros de água no Município de Sete Lagoas/MG, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Novo PAC. Valor total do investimento: R$ 7.788.222,90, sendo R$ 6.585.992,06 financiados com recurso do FGTS e R$ 1.202.230,84 de contrapartida municipal. Prazo de carência: 12 meses. Prazo de amortização: 240 meses. Assinatura: 10/12/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender as diversas secretarias do município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 10/06/2026 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.mg.gov.br/ . O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.

Sobrália/MG, 21 de maio de 2026.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira

Concorrência nº 4/2026

Processo n° 46/2026,

Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes na zona urbana do

Município de Soledade de Minas-MG, nas Ruas: Manoel Rocha, Joaquim Augusto Leite e Baltazar Ferreira de

Paiva, para atendimento ao Plano de Ação no 09032026-097887 - Transferência Especial - Programa 09032026 -

Emenda Parlamentar 202644540004-Rafael Simões, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no

dia 10/06/2026 ás 12:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no

endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites:

https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de

Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99725-8392 ou

Email: [email protected].

Soledade de Minas, 20 de maio de 2026.

Sidney Matuck Arruda

Agente de Contratação