Seção 3 — 22/05/2026

ERRATA Nº 1

Processo Administrativo nº 2025.0306-001/SEMAP

Concorrência Eletrônica nº CCE-004/2025-PMBB

O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, por intermédio de seu gestor, torna pública a presente errata, para fins de retificação do referido processo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BREU BRANCO/PA - FNDE - 09 SALAS TÉRREO

Torna público que, nos documentos integrantes do processo licitatório denominados Documento de Formalização de Demanda - DFD, Estudo Técnico Preliminar - ETP e Mapa de Riscos, além de outros, elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, onde consta no cabeçalho "Fundo Municipal de Educação - FME", leia-se "Prefeitura Municipal de Breu Branco".

Permanecem inalteradas e regulares as referências ao Fundo Municipal de Educação nas dotações orçamentárias, as quais estão corretamente vinculadas ao FME por força da legislação federal aplicável, não constituindo irregularidade.

Breu Branco - PA, 21 de maio de 2026

Flávio Marcos Mezzomo

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, declara que o a Concorrência Eletrônica nº 6/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Praça Poliesportiva no Bairro Aeroporto, no Município de Breves. Resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves-PA, 21 de maio de 2026.

José Antônio Azevedo Leão

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2025

Tipo: técnica e preço

Objeto: REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Número e Valores do Contrato: TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 21.062.558/0001-71 - CONTRATO Nº 13/2026- O valor total da contratação é de R$ 530.107,68 (quinhentos e trinta mil, cento e sete reais, sessenta e oito centavos). Vigência: 20/05/2026 e encerramento em 19/05/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2025

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, tendo por objeto a : REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 21.062.558/0001-71, no valor total da contratação é de R$ 530.107,68 (quinhentos e trinta mil, cento e sete reais, sessenta e oito centavos).Data da Assinatura dia 20 de maio de 2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 10/2026

Tipo: técnica e preço

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS: LOTE 1 - ESCOLA FERNANDO GUILHON, E LOTE 3 - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (FOZ DO JUTAI), NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: MOISES P BARROS LTDA, CNPJ Nº 30.568.277/0001-86- CONTRATO Nº 14/2026- O valor total da contratação é de R$ 837.064,94 (oitocentos e trinta e sete mil, sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 22/05/2026 e encerramento em 21/05/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 10/2026, tendo por objeto a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS: LOTE 1 - ESCOLA FERNANDO GUILHON, E LOTE 3 - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (FOZ DO JUTAI), NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: MOISES P BARROS LTDA, CNPJ Nº 30.568.277/0001-86, no valor total da contratação é de R$ 837.064,94 (oitocentos e trinta e sete mil, sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura dia 22 de maio de 2026.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 10/06/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche de Educação Infantil Aquarela, localizada na Comunidade do Retiro Grande, bairro Centro, no município de Cachoeira do Arari/PA. Creche Pré - Escola Tipo 2 fornecido pelo FNDE. Termo de Compromisso nº 977914/2025 - Instrumento 977914. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Cachoeira do Arari-PA, 21 de maio de 2026.

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar as Instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS DE BAIXA VERDE). Contrato nº 1.INEX.30/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Ladiane Batista Serrão, CPF nº ***.851.552-**, Valor Total R$ 42.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 06/05/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 - PMC/SEMAS.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar as Instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS DE BAIXA VERDE), em favor de Ladiane Batista Serrão, CPF nº ***.851.552-**, Valor Total R$ 42.000,00. Data da Autorização: 06/05/2026.

Cametá-PA, 21 de maio de 2026.

Carla Caroline de Mello Ramos

Secretária Municipal de Assistência Social/Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas operacionais e contínuas dos programas e equipamentos socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa única, especializada e multidisciplinar, para planejamento, organização e execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional "CAPANEMA QUALIFICAR", compreendendo a oferta, o desenvolvimento e a conclusão de 19 (dezenove) cursos livres de qualificação profissional, organizados em 4 (quatro) eixos temáticos, destinados à população do Município de Capanema/PA com idade entre 16 e 65 anos, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas por turma, com no mínimo 50 (cinquenta) alunos por turma, incluindo fornecimento de equipe técnica multidisciplinar de instrutores, materiais didáticos, equipamentos de suporte, certificação dos concluintes e relatórios periódicos de execução. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema-PA, 21 de maio de 2026.

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador de Despesas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2026. Pregão Eletronico nº 006/2025SRP-PMI. Objeto: Aquisição de Madeira. 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025006.1. Órgão Gerenciador. Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Fornecedor e Miranda Pinheiro - Epp CNPJ nº 00.609.492/0001-17. Valor global: R$ 2.688.102,75. Vigência: 21/5/2026 a 21/05/2027. 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro De Preços nº 2025006.2. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Fornecedor: Lourinho Pena Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 19.296.878/0001-44. Valor Global: R$ 2.841.610,00. Vigência: 21/5/2026 A 21/05/2027. 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025006.3. Objeto: aquisição de madeira. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Fornecedor: Afonso & Afonso Ltda - Epp, CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Valor global: R$ 1.264.292,24. Vigência: 21/5/2026 a 21/05/2027.

Origem: INEX 007/2025-INEX. Objeto: 01° Termo Aditivo de Renovação - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola São José. CONTRATO N° 007.1/2025-SEMED/INEX, Contratado: SR. Paulo Roberto Correa dos Santos, CPF n° 897.***.***-53, Vigência: 01/06/2026 até 31/05/2027, Valor Global: R$ 18.000,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.

Origem: INEX 015/2025-INEX. Objeto: 01° Termo Aditivo de Renovação - Locação de Imóvel Para Casa dos Professores da Escola de Ensino Infantil São Roque. CONTRATO N° 015.1/2025-SEMED-INEX, Contratado: SR. Jorge de Melo Pinheiro, CPF n° 454.***.***-87, Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027, Valor Global: R$ 15.600,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Materiais Para Eventos do Tipo Menor Preço Por Itens Para Atender A Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032.1/2025/2026-SEMED, Contratada: J. L. L. Miranda, CNPJ n° 06.010.049/0001-01, Valor Global R$ R$ 28.000,00, Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032.2/2025/2026-SEMED Contratada: VR3 Ltda, CNPJ n° 12.507.345/0001-15, Valor Global RR$ 509.322,80, Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.