Seção 3 — 22/05/2026

O Município de Itupiranga/PA através da Agente de Contratação, torna publico o Chamamento Público que versa sobre: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA , data de abertura da sessão pública será no dia 17/06/2025 às 10:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Avenida 14 de julho, Centro, CEP 68.580-000, Itupiranga/PA, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

EMANOELLE PEREIRA

Agente de Contratação

No Extrato do Contrato nº 21/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 30/04/2026. Seção 3, Pagina 316.

Onde se lê: "Vigência: 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027".

Leia-se: "Vigência: 23 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2027".

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026-SEMOB/PMLA

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Secretaria Municipal Obras, torna publico a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2026-SEMOB/PMLA, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Revitalização da Praça Matriz no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Com Fornecimento de Peças, Serviços, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, de Acordo Com o Contrato de Repasse nº 978073/2025/MCIDADES/CAIXA. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05/06/2026 - 08h(horário de Brasília).

Limoeiro do Ajuru/PA.

Gerson M. Carneiro

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13/2026-SEMED/PMLA

A Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação, torna publico a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 013/2026-SEMED/PMLA, cujo o Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução Integral de Obra de Engenharia Destinada à Construção de Unidade de Educação Infantil- Creche Pré-Escola Tipo 1, Padrão Fnde, na Localidade Rio Anájás Miri, Zona Rural do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Vinculada ao Contrato de Repasse n° 967786/2024/Fnde/Caixa, Compreendendo a execução dos Serviços Civis, Instalações, Infraestrutura, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Transporte, Logística Operacional e Demais Insumos Necessários à Perfeita Execução do Empreendimento, em Conformidade Com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Documentos Técnicos da Contratação. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05/06/2026 - 13h(horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 21 de maio de 2026.

Raimunda de C. Pereira

Agente de Contratação

CONTRATO N° 1004010/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico SRP-PE nº 04/2026-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Aquarela Gráfica LTDA, CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Gráfico e Serigráfico Diversos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 74.600,00 (setenta e quatro mil seiscentos reais). Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 1004012/2026-SMAS. Pregão Eletrônico SRP-PE nº 04/2026-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Aquarela Gráfica LTDA, CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Gráfico e Serigráfico Diversos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-033-SEMED/PMM - Número da Contratação: 90033/2025

ORGÃO: Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

Nº DO CONTRATO: 90033.001/2026-SEMED

CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ: 54.883.194/0001-40

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura do contrato.

VALOR: R$ 12.998.978,77 (Doze milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, inclusive todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, visando a construção de uma escola de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, no município de Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de informática, pátio com refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer e toda a estrutura necessária para o ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.

Nº DA LICITAÇÃO:001/2022 - SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo

MODALIDADE: ADESÃO CARONA N°001/2022-SEMED

Nº DO CONTRATO: 001/2022.001.001 SEMED/PMM

Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO

CONTRATADO:LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 18.778.140/0001-50

DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026

VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 22/08/2026

VALOR: R$ 682.825,32 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos).

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 3/2026-004 PMM

Objeto: A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-004, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/05/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/06/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 05/06/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.mocajuba.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mocajuba-PA, 21 de maio de 2026.

Aluísio Valente Vieira

Prefeito

PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Reservatórios Metálicos Tubulares/Tipo Taça, em Diferentes Capacidades, Com Entrega, Execução da Fundação/Base Conforme Projeto Padrão, Montagem e Instalação Completa, Destinados ao Armazenamento de Água Potável em Localidades Urbanas e Rurais do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Metalmaq Metalúrgica Ltda - CNPJ n° 83.855.221/0001-79, com o valor total global de R$ 1.563.900,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos reais). Homologação: 18/05/2026.

Moju/Pa, 21 de maio de 2026

Rubens Teixeira

Prefeito

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônico nº 005/2026. Ed.90,Seç.3, Pág. 238. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 9h00min. Leia-se. Abertura da sessão pública: 29/05/2026 às 9h00min.

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônico nº 006/2026 Ed.90,SeÇ.3, Pág. 238. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 13h00min. Leia-se. Abertura da sessão pública: 29/05/2026 às 13h00min.

RAIMUNDO EDIMILSON DOS SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Que visa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a intermediação junto a todas as companhias de transporte aéreo, incluindo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação e remarcação, bem como reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. VENCEDOR: MR Travel & Tours Ltda, CNPJ 30.876.256/0001-28.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 10.2026-PMNI - SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 10.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 052/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ.

Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 03/06/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 04/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 21 de maio de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle