Seção 3 — 22/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO 20260130 E 20260151

Prefeitura Municipal

CONTRATO nº: 20260130. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): J M B PAIXAO, CNPJ: 14.054.563/0001-77. Valor: R$ 1.726.960,15 (um milhão setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 12/05/2026.

Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO nº: 20260151. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Valor: R$ 3.269.735,40 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 19/05/2026.

Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA

CONTRATO Nº: 20260142. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI, CNPJ Nº 21.868.165/0001-50. Valor: R$ 2.816.000,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. objeto: contratação de empresa especializada em obra de construção civil para provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida? mcmv fnhis, no município de ponta de pedras/pa, em zona urbana, conforme termo de compromisso transfere gov.br nº 993081/2025/mcidades/caixa? novo pac

Data da Assinatura: 13/05/2026

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO Nº: 20250249/2025. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° A.2025-005 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): IVG BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal - VALOR: R$ 425.911,33 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e três centavos.) OBJETO: recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Nº 20250249 / 2025, firmado no âmbito da Ata de Registro de Preços nº A.2025-005, em razão de alteração legislativa superveniente de natureza tributária, caracterizada como fato do príncipe, que impactou diretamente a estrutura de custos considerada na formação da proposta contratada.

Vigência: 19/05/2026

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO Nº 2026110501. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-050501. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTEL/PA, CNPJ nº 17.937.005/0001-48. Contratada: BIOSAFE COLETA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 61.784.778/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, assistência técnica e execução de ações de educação ambiental voltadas ao manejo sustentável de açaizais nativos e à promoção de boas práticas no uso dos recursos florestais, compreendendo a realização de oficinas, treinamentos e acompanhamento técnico em campo junto às comunidades tradicionais e rurais do Município de Portel/PA, especialmente nas áreas de influência da Floresta Nacional de Caxiuanã (FLONA de Caxiuanã), visando o fortalecimento da produção sustentável, a geração de renda, a conservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais. Valor Global: R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/05/2026.

FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel/PA. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, assistência técnica e execução de ações de educação ambiental voltadas ao manejo sustentável de açaizais nativos e à promoção de boas práticas no uso dos recursos florestais, compreendendo a realização de oficinas, treinamentos e acompanhamento técnico em campo junto às comunidades tradicionais e rurais do Município de Portel/PA, especialmente nas áreas de influência da Floresta Nacional de Caxiuanã (FLONA de Caxiuanã), visando o fortalecimento da produção sustentável, a geração de renda, a conservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais. Contratada: BIOSAFE COLETA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 61.784.778/0001-23. Valor Global: R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). Data da Ratificação: 08/05/2026

FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Extrato contrato nº 20260033. Origem: Pregão Eletrônico nº 90012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSGEIROS FLUVIAL E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 01.391.942/0001-00. Contratado: GEGE NAVEGACAO FLUVIAL LTDA, CNPJ: 49.421.724/0001-06. Valor Total: R$ 1.184.400,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026.

Assinatura: 17/04/2026 ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Ordenador de despesa

EXTRATO de CONTRATO Nº 20260034

Extrato contrato nº 20260034. Origem: Pregão Eletrônico nº 90012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSGEIROS FLUVIAL E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 01.391.942/0001-00. Contratado: R TOMAS DE AQUINO BATISTA, CNPJ: 23.437.107/0001-05. Valor Total: R$ 839.400,00 (oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 17/04/2026 ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Ordenador de despesa

EXTRATO de CONTRATO Nº 20260035

Extrato contrato nº 20260035. Origem: Pregão Eletrônico nº 90012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSGEIROS FLUVIAL E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 01.391.942/0001-00. Contratado: C S GUEDES NAVEGACAO LTDA, CNPJ: 39.494.930/0001-84. Valor Total: R$ 1.432.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026.

Assinatura: 17/04/2026 ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Ordenador de despesa

Origem: Pregão Eletrônico nº 90012/2026, Processo Administrativo nº 2026060102, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FLUVIAL E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Fornecedores Registrados: GEGE NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA, CNPJ 49.421.724/0001-06, vencedora dos itens: 01, 06, 09 e 10, com Valor Total de R$ 1.184.400,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), R TOMAS DE AQUINO BATISTA, C.N.P.J. nº 23.437.107/0001-05, vencedora dos itens: 07 e 08, com valor total de R$ 839.400,00 (oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais) e C S GUEDES NAVEGAÇÃO LTDA, C.N.P.J. nº 39.494.930/0001-84, vencedora dos itens: 02, 03, 04, 05, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, com valor total de R$ 1.432.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência: A partir da assinatura, com duração de 12 (doze) meses. Perfazendo valor global de R$ 3.455.800,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

Assinatura: 16 de abril de 2026. Eraldo Guilherme dos Santos Sá Ordenador de despesas

Pregão Eletrônico nº 047/2025 PMRP Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e pecuária, Data de assinatura: 15/05/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260228 Valor total R$ 759,00

Dispensa Eletrônica nº 006/2026 PMRP Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTAO, Data de assinatura: 18/05/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): SERVPLAN LTDA Contrato nº 20260229 Valor total R$ 3.980,29

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12-2026 FMAS

Objeto: Aquisição de Material permanente (tenda),visando atender á demanda contínua da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Rondon do Pará. Abertura: 27/05/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 27/05/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 20 de maio de 2026

Gabriella Costa Martins

Agente de Contratação

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rurópolis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALAMBRADOS, GRADES DE FERRO, CORRIMÃOS E CALHAS GALVANIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO Vencedor(es): DCA MIX & ARMAZENS, inscrita no CNPJ nº 20.186.751/0001-51 com o valor total de 20.186.751/0001-51; M G SOUZA DE OLIVEIRA LTDA, com valor global R$ 1.289.817,28 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) inscrita no CNPJ nº 58.214.066/0001-64 e T S MULTIMARCAS E SERVICOS com valor global R$ 618.737,50 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) inscrita no CNPJ nº 60.170.090/0001-90. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Rurópolis, 27 de abril de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito