Seção 3 — 22/05/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026270400 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

ATA Nº: 2026270400

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALAMBRADOS, GRADES DE FERRO, CORRIMÃOS E CALHAS GALVANIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

FORNECEDOR(ES): DCA MIX & ARMAZENS LTDA, com valor global R$ 3.188.156,63 (três milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) inscrita no CNPJ nº 20.186.751/0001-51; M G SOUZA DE OLIVEIRA LTDA, com valor global R$ 1.289.817,28 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) inscrita no CNPJ nº 58.214.066/0001-64 e T S MULTIMARCAS E SERVICOS com valor global R$ 618.737,50 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) inscrita no CNPJ nº 60.170.090/0001-90. VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027, 12 (doze) meses.

RURÓPOLIS/PA, em 27 de abril de 2026.

Jose Filho Cunha de Oliveira, Prefeito do Municipio de Rurópolis.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270426003/FME ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

CONTRATO Nº: 270426003/FME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALAMBRADOS, GRADES DE FERRO, CORRIMÃOS E CALHAS GALVANIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

FORNECEDOR(ES): DCA MIX & ARMAZENS LTDA, com valor global R$ 1.616.266,52 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) inscrita no CNPJ nº 20.186.751/0001-51. VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027, 12 (doze) meses.

RURÓPOLIS/PA, em 27 de abril de 2026.

Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270426013/FDB ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

CONTRATO Nº: 270426013/FDB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALAMBRADOS, GRADES DE FERRO, CORRIMÃOS E CALHAS GALVANIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

FORNECEDOR(ES): T S MULTIMARCAS E SERVICOS com valor global R$ 300.058,00 (trezentos mil e cinquenta e oito reais) inscrita no CNPJ nº 60.170.090/0001-90. VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027, 12 (doze) meses.

RURÓPOLIS/PA, em 27 de abril de 2026.

Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270426008/FDB ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

CONTRATO Nº: 270426008/FDV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALAMBRADOS, GRADES DE FERRO, CORRIMÃOS E CALHAS GALVANIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

FORNECEDOR(ES): M G SOUZA DE OLIVEIRA LTDA, com valor global R$ 637.121,67 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e vinte um reais e sessenta e sete centavos) inscrita no CNPJ nº 58.214.066/0001-64. VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027, 12 (doze) meses.

RURÓPOLIS/PA, em 27 de abril de 2026.

Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2026-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2026-CONC, cujo objeto é a contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de um trapiche na Vila Santo Antônio do Urindeua e uma rampa na Vila do Derrubadinho, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) do Município de Salinópolis/PA. A alteração decorre da necessidade de correção das planilhas técnicas e orçamentárias que compõem os anexos do edital, em razão da identificação de divergências nos valores anteriormente publicados, alteração esta que impacta diretamente na formulação das propostas. Dessa forma, a sessão pública anteriormente designada para o dia 28/05/2026 fica REMARCADA para o dia 09/06/2026, às 09h. As planilhas orçamentárias corrigidas e demais documentos retificados encontram-se disponíveis nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. dúvidas pelo e-mail: [email protected].

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026-PE

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90005-2026-PE, publicado no Diário Oficial D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 94 de 21/05/2026 seção 03, e jornal de circulação IOEPA e Site Oficial do Município, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, RURAL E DAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DA ALTA TEMPORADA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

ONDE SE LÊ: "COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 015/2026-SEOP".

LEIA-SE LÊ: "COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 018/2026-SEOP".

Renan Monteiro dos Santos

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), derivados de petróleo e recarga de gás de cozinha (GLP - 13 kg, incluindo vasilhame de 13 kg), visando assegurar o abastecimento contínuo e adequado da frota de veículos, equipamentos e das unidades administrativas, garantindo qualidade, segurança no fornecimento e regularidade na entrega, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Vaz Barros e Pena Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.078.634/0001-06, com o valor total de R$ 5.484.760,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). Data da Homologação dia 21/05/2026.

Salvaterra/PA, 21 de maio de 2026

VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA

Prefeito

Ata de Registro de Preços n° 012/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 012/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02303060/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), derivados de petróleo e recarga de gás de cozinha (GLP - 13 kg, incluindo vasilhame de 13 kg), visando assegurar o abastecimento contínuo e adequado da frota de veículos, equipamentos e das unidades administrativas, garantindo qualidade, segurança no fornecimento e regularidade na entrega, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa VAZ BARROS E PENA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.078.634/0001-06, com o valor total de R$ 5.484.760,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

PREGÃO ELETrôNICO SRP Nº 9/2026-002

TIPO MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 10/06/2026 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cruz do Arari, 21 de maio de 2026.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda CNPJ: 15.300.567/0001-50. Contrato nº 1103004/2026. Processo nº 06.001/2026. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades do Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Motivo: Com fulcro no Artigo 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), a Contratante decide pela rescisão unilateral do referido instrumento a partir de 19 de maio de 2026. Santa Luzia do Pará, 21 de maio de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias Tipo A Que Serão Destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Empresa Mônaco Veículos Ltda. CNPJ: 18.548.319/0001-11. Valor Total: R$ 659.996,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026. Contrato nº 2005001/2026. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Mônaco Veículos Ltda. CNPJ: 18.548.319/0001-11. Objeto: Aquisição de 04 (Quatro) Ambulâncias Tipo A Que Serão Destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é válido do dia 20.05.2026 a 20.05.2027. Valor Total do Contrato R$ 659.996,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Contrato nº 2005002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Aoki & Sousa Engenharia Ltda, CNPJ: 21.250.517/0001-09. Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Curi no Município de Santa Luzia do Pará/Pa - FNDE - Creche Tipo 1. Validade: o presente contrato é até 20.05.2027. Valor Total do Contrato de R$ 5.101.123.16 (cinco milhões cento e um mil cento e vinte e três reais e dezesseis centavos). Santa Luzia do Pará, 21 de maio de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II AEROPORTO VELHO- RECURSO FNDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Disponibilidade do Edital: 22/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem .pa.gov.br Início de entrega das propostas: 22/05/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 9h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém, 21 de maio de 2026.

Vanderlei Silva Aguiar

Agente de Contratação