Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 781100

Nº Processo: 63270000100202613. Objeto: Eventual aquisição de material de controle de avarias (CAV) para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2026) 781100-00001-2026NE090004

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 14/2026 do Pregao Eletronico 90004/2026; processo nr 63028.000201/2026-66; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de transformadores de forca novos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificado no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao n.º 90004/2026, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contados a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: E.M.B TRAFO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA. CNPJ: 09.360.671/0001-38; Valor Global da ATA R$ 1.662.000,00; Data da Assinatura: 21/05/2026.

Nº 82311/2026-001-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23;

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante a disponibilização de equipamentos novos de primeiro uso ou usados com, no máximo 3 (três) anos de uso, em perfeito estado de conservação, do mesmo fabricante e mesma referência em cada item, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval e Organizações Militares subordinadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 20/05/2026. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. O Valor Total: R$ 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais) ILHÉUS, BA 22 DE MAIO DE 2026

CAPITÃO DE CORVETA (T) NASCIARA NASCIMENTO SOUZA ORDENADORA DE DESPESAS

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 63064.014185/2021-48.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil, para atender as necessidades do hospital naval de natal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecido no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.388,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciadas: a) URGEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.281.990/0001-46, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 20/05/2026; e b) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FONTANA LTDA, CNPJ: 10.473.058/0001-06, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da assinatura: 18/05/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sr. Luiz Tulio Casarin, Sr. Eduardo Possamai Fontana e CMG Leandro Ferreira de Almeida (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.

CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026

Processo nº 63054.050548/2025-51; Pregão Eletrônico 90001/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o item 1, em 08/05/2026, nos termos do Inciso IV do Artigo 71, da Lei nº 14.133/21, a seguinte empresa: LAFORMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 11.180.512/0001-01; Valor Total: R$ 3.422.290,53 (três milhões quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos).

CMG LEANDRO GOMES MENDES

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002087202561. Objeto: Aquisição de Retentor de Gotículas com adequação do lavador de gases da Unidade de Estocagem de Ácido Fluorídrico (HF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 21/05/2026) 742050-00001-2026NE123456

Nº Processo: 63014.053391/2025-92.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuo de docagem/desdocagem de embarcações e meios flutuantes (e.g. Porta-batéis e diques flutuantes), englobando atividades como preparação para docagem, manobra de docagem e movimentação dos porta-batéis, em diques (secos ou flutuantes) e carreiras do arsenal da marinha do rio de janeiro, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência n°12/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 2.462.946,73. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 28-070. Nº Processo: 63007.000133/2026-83

Contratante: DIRETORIA ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 63007.000133/2026-83. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS-COPPETEC- CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: o objeto do presente termo de apostilamento consiste na supressão de 30% do valor original concedido em forma de desconto pela contratada, cuja previsão encontra-se na cláusula 8- alterações- do Anexo I do Termo de Referência nº 4/2026. O valor total da contratação passa a ser de R$ 13.965,00 (treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), conforme cláusula 2.1 do Contrato de Prestação de Serviços de Curso de Especialização celebrado entre o aluno e a Fundação Coordenação de Projetos,Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.965,00 . Data de Assinatura: 21/05/2026

CAMILA MENDES QUEIROZ ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 63012.002860/2022-82.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA.

Contratado: 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do contrato que dispõe sobre o prazo de vigência, passando a vigorar com a seguinte redação:

O prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no art. 57 da lei nº 8.666/1993, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

Os serviços tenham sido prestados regularmente;

Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;

Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;

Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço;

Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração;

Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; e

Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.

Vigência: 11/05/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.037,80. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 63093.000659/2025-51.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.

Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Complemento ao contrato nº 62200-014-2025/00 para contratação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj, com fornecimento de materiais e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 570.433,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).