Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 90054/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90054/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 52.100.018/0001-69 - COLORE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 90017/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 63148.040203/2024-60.

Inexigibilidade. Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2025-058/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 19/05/2027, nos termos do inciso ii do art. 106, da lei n.º 14.133, de 2021.

alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e prorrogação e décima quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.428,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 20000/2023-001/00.

Nº Processo: 61074.004834/2023-10.

Pregão nº 1/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2023-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2026 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.662,92. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 720000

Nº Processo: 61074002004202609. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, bebidas e chás). Total de Itens Licitados: 194. Edital: 22/05/2026 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2026) 720000-00001-2026NE999999

Nº Processo: 61126.000813/2026-15.

Dispensa Nº 98/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e desinfecção de reservatório de água (caixas d'água/cisternas), limpeza e esgotamento de fossas sépticas e limpeza de caixas de gordura, com transporte e destinação final dos resíduos, para atender às necessidades da escola de guerra naval..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 37.770,56. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 61126.001159/2026-67.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 64.573.471/0001-71 - JEOVA JIREH SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia especializada, destinada ao levantamento técnico para elaboração, instrução e assessoria na fase de planejamento, seleção de fornecedor até a

homologação da ata do processo licitatório de manutenção predial das instalações sob responsabilidade da escola de guerra naval (egn),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada WIENECKE EXPORTADORA E IMPORTADORA SPA; Contrato n. 70200/26-05/00. Descrição do Objeto: serviços de revisão geral da mastreação do Navio-Veleiro "Cisne Branco", incluindo a execução dos testes de carga ; NUP: 63150.000239/2026-23; Valor estimado da contratação: USD 4.748.001,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 14 de Maio de 2026; Prazo de vigência contratual total: 14/05/2026 a 14/11/2028.

EDITAL Nº 012/2026; Processo nº 63271.001614/2025-03; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: alterado para 11; Valor estimado da aquisição a ser licitada: alterado para USD 46.256,40; Data de emissão do Edital: 28/04/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: prorrogada até 04/06/2026 às 15h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG IM RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 014/2026; Processo nº 63271.000269/2026-63; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do Brasil em missão no exterior no período de Julho/2026 - Julho/2027; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de portos licitados: 15; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 6,145,189.60; Data de emissão do Edital: 18/05/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/06/2026 às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

Rodrigo Barreiros Leal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 -srp

Nup 63343.010889/2025-39, Pregão Eletrônico (Srp) N° 90017/2025 - Uasg: 771100; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros e Condimentos Para A Base de Abastecimento da Marinha No Rio de Janeiro; Empresas Vencedoras: Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda, Cnpj: 40.326.381/0001-18, Item: 01, Valor Total do Fornecedor: R$ 58.799,36; Fieis da Terra Atacadista Ltda, Cnpj: 04.906.377/0001-65, Itens: 02, 03, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 46, 50, 51, 52, 58, 62, 63, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 79, 80 e 82, Valor Total do Fornecedor: R$ 661.859,90; Ws Distribuidora de Alimentos Ltda, Cnpj: 01.220.638/0001-09, Itens: 4, 7, 24, 30, 34 e 36, Valor Total do Fornecedor: R$ 110.967,44; Atendo Distribuidora, Atacadista e Servicos Sociedade Unipessoal Ltda, Cnpj: 14.671.516/0001-72, Itens: 5, 8, 13, 43, 69, 72 e 73, Total do Fornecedor: R$ 107.153,76; Lcv Pinheiro Comercio de Generos Alimenticios, Cnpj: 40.336.507/0001-35, Itens: 20, 42, 47, 53, 54, 61, 76 e 81, Valor Total do Fornecedor: R$ 151.684,00; Cg Comercio Atacadista de Alimentos Em Geral Ltda, Cnpj: 36.245.543/0001-16, Item: 39, Valor Total do Fornecedor: R$ 10.982,00; 57.662.499 Filipe Oliveira Vieira, Cnpj: 57.662.499/0001-10, Itens: 40, 44, 45 e 56, Valor Total do Fornecedor: R$ 54.590,40; Comax Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj: 74.116.898/0001-02, Itens: 48 e 49, Valor Total do Fornecedor: R$ 37.036,00; Promove Comercio & Servicos de Negocios Em Geral Ltda, Cnpj: 47.594.523/0001-77, Itens: 55, 57, 60, 64 e 68, Valor Total do Fornecedor: R$ 56.307,00; 55.738.076 Rodrigo da Silva Pinho, Cnpj: 55.738.076/0001-00, Itens: 65 e 66, Valor Total do Fornecedor: R$ 24.924,00; Supremo Atacadista e Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda, Cnpj: 12.088.508/0003-34, Itens: 59 e 67, Valor Total do Fornecedor: R$ 25.120,00; Valor Total da Licitação: R$ 1.299.423,86.

CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO

Ordenadora de Despesas

No Extrato de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, UASG: 771100, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 29.

Onde se lê: NUP 63343.010161/2025-91

Leia-se: 63477.010161/2025-91.

Inexigibilidade nº 90108/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-227/00. Objeto: aquisição de Tintas Marítimas para o Período de Manutenção dos Meios Operativos da MB.

CNPJ: 60.621.141/0004-04 WEG TINTAS LTDA, item 2, Valor Total: R$ 10.483,20; item 3, Valor Total: R$ 1.092,00; item 4, Valor Total: R$ 18.345,60; item 5, Valor Total: R$ 9.172,80; item 6, Valor Total: R$ 20.440,00; item 7, Valor Total: R$ 7.098,00; item 9, Valor Total: R$ 12.973,92; item 10, Valor Total: R$ 5.405,80; item 11, Valor Total: R$ 5.405,80; item 12, Valor Total: R$ 2.702,90; item 13, Valor Total: R$ 2.702,90; item 15, Valor Total: R$ 10.036,00; item 16, Valor Total: R$ 125.800,26; item 17, Valor Total: R$10.409,10; item 18, Valor Total: R$ 11.263,18; item 19, Valor Total: R$ 2.669,00; item 20, Valor Total: R$ 2.188,58; item 21, Valor Total: R$ 2.513,72; item 22, Valor Total: R$ 7.419,82; item 23, Valor Total: R$ 90.588,70; item 24, Valor Total: R$ 10.488,18; item 25, Valor Total: R$ 10.070,74; item 26, Valor Total: R$ 29.012,08; item 38, Valor Total: R$ 533,95; item 39, Valor Total: R$ 1.815,43; item 40, Valor Total: R$ 1.067,90; item 41, Valor Total: R$ 10.346,00; item 42, Valor Total: R$ 967,75; item 43, Valor Total: R$ 2.129,05; item 49, Valor Total: R$ 60.001,20; item 50, Valor Total: R$ 666,40; item 51, 333,20; item 52, Valor Total: R$ 333,20; item 53, Valor Total: R$ 3.277,23; item 54, Valor Total: R$ 465,05; item 55, Valor Total: R$ 1.488,16; item 56, Valor Total: R$ 2.790,30; item 57, Valor Total: R$ 37.177,80; item 58, Valor Total: R$ 833,90; item 60, Valor Total: R$ 233.206,29; item 61, Valor Total: R$ 36.071,28; item 62, Valor Total: R$ 20.039,60; item 63, Valor Total: R$ 14.314,00; item 64., Valor Total: R$ 9.793,44; item 65, Valor Total: R$ 15.459,12; item 68, Valor Total: R$ 6.200,00; item 69, Valor Total: R$ 6.200,00; item 70, Valor Total: R$ 6.200,00; item 71, Valor Total: R$ 6.200,00; item 72, Valor Total: R$ 6.200,00; item 73, Valor Total: R$ 71.861,52; item 74, Valor Total: R$ 3.083,50; item 75, Valor Total: R$ 3.083,50; item 76, Valor Total: R$ 7.400,40; item 77, Valor Total: R$ 8.017,10; item 78, Valor Total: R$ 7.3252,08; item 79, Valor Total: R$ 70.848,34; item 80, Valor Total: R$ 4.483,35; item 81, Valor Total: R$ 4.483,35; item 82, Valor Total: R$ 8.966,70; item 83, Valor Total: R$ 8.966,70. Item 84, Valor Total: R$ 4.787,05; item 85, Valor Total: R$ 2.292,72; item 86, Valor Total: R$ 98.352,18; item 87, Valor Total: R$ 4.748,05; item 88, Valor Total: R$ 4.748,05; item 89, Valor Total: R$ 9.496,10; item 90, Valor Total: R$ 9.496,10; item 91, Valor Total: R$ 5.069,70; item 92, Valor Total: R$ 63.267,43; item 93, Valor Total: R$ 4.421,90; item 94, Valor Total: R$ 4.421,90; item 95, Valor Total: R$ 8.843,80; item 96, Valor Total: R$ 4.421,90; item 102, Valor Total: R$ 2.504,15; item 117, Valor Total: R$ 8.843,80; item 118, Valor Total: R$ 22.109,50; item 119, Valor Total: R$ 73.695,93; item 122, Valor Total: R$ 6.171,60; item 123, Valor Total: R$ 16.560,46; item 126, Valor Total: R$ 2.335,29; item 128, Valor Total: R$ 614,55; item 130, Valor Total: R$ 23.057,58; item 132, Valor Total: R$ 3.318,28; item 133, Valor Total: R$ 592,55; item 134, Valor Total: R$ 1.185,10; item 135, Valor Total: R$ 1.266,90; item 136, Valor Total: R$ 592,55; item 137, Valor Total: R$ 2.418,20; item 138, Valor Total: R$ 565,50; item 139, Valor Total: R$ 565,50; item 140, Valor Total: R$ 12.667,20; item 141, Valor Total: R$ 71.594,28; item 142, Valor Total: R$ 4.411,30; item 143, Valor Total: R$ 8.822,60; item 144, Valor Total: R$ 3.668,88; item 145, Valor Total: R$ 1.573,00; item 146, Valor Total: R$ 8.848,62; item 147, Valor Total: R$ 3.762,35; item 167, Valor Total: R$ 3.542,40; item 171, Valor Total: R$ 20.448,48; item 172, Valor Total: R$ 2.232,88; item 173, Valor Total: R$ 35.843,60; item 174, Valor Total: R$ 1.175,20; item 175, Valor Total: R$ 1.997,84; item 176, Valor Total: R$ 13.694,76; item 177, Valor Total: R$ 3.847,80; item 184, Valor Total: R$ 39.283,60. Item 186, Valor Total: R$ 5.728,50; item 187, Valor Total: R$ 1.273,00; item 188, Valor Total: R$ 2.418,70; item 189, Valor Total: R$ 2.291,40; item 190, Valor Total: R$ 1.273,00; item 191, Valor Total: R$ 1.633,08; item 202, Valor Total: R$ 190,150,68; item 206, Valor Total: R$ 32.374,15; item 207, Valor Total: R$ 9.456,72; item 219, Valor Total: R$ 1.164,50; item 225, Valor Total: R$ 576,35; item 246, Valor Total: R$ 77.946,24; item 247, Valor Total: R$ 24.358,20; item 251, Valor Total: R$ 12.179,10; item 254, item 322.712,25; item 256, Valor Total: R$ 12.089,70; item 258, Valor Total: R$ 62.175,60; item 259, Valor Total: R$ 9.220,35; item 271, Valor Total: R$ 1.108,20; item 272, Valor Total: R$ 1.184,70; item 273, Valor Total: R$ 1.108,20; item 277, Valor Total: R$ 1.139,80; item 278, Valor Total: R$ 46.181,15; item 291, Valor Total: R$ 6.087,70; item 300, Valor Total: R$ 6.087,70; item 350, Valor Total: R$ 13.756,32; item 356, Valor Total: R$ 10.036,00; item 365, Valor Total: R$ 1.310,00; item 366, Valor Total: R$ 4.288,90; item 368, Valor Total: R$ 2.127,60; item 369, Valor Total: R$ 5.663,50; item 370, Valor Total: R$ 27.702,87; item 377, Valor Total: R$ 4.916,40; item 378, Valor Total: R$ 29.950,20; item 398, Valor Total: R$ 18.920,68; item 399, Valor Total: R$ 533,10; item 400, Valor Total: R$ 2.025,78; item 402, Valor Total: R$ 1.492,68; item 403, Valor Total: R$ 1.066,20; item 404, Valor Total: R$ 27.415,68; item 406, Valor Total: R$ 4.007,10; item 409, Valor Total: R$ 4.283,70; item 410, Valor Total: R$ 456,971,30; item 412, Valor Total: R$ 24.374,98; item 414, Valor Total: R$ 52.052,36; item 415, Valor Total: R$ 7.936,04; item 424, Valor Total: R$ 6.382,60; item 425, Valor Total: R$ 144.894,00; item 431, Valor Total: R$ 53.988,79; item 435, Valor Total: R$ 7.296,60; item 436, Valor Total: R$ 22.752,00; item 454, Valor Total: R$ 139,588,20; item 460, Valor Total: R$ 21.973,11; item 461, Valor Total: R$ 7.956,36; item 462, Valor Total: R$ 23.869,08.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.

Data de assinatura: 19/05/2026.

Inexigibilidade nº 90108/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-228/00. Objeto: aquisição de Tintas Marítimas para o Período de Manutenção dos Meios Operativos da MB.

CNPJ: 12.369.182/0001-51 CASA DE TINTAS V.W. LTDA, item 393, Valor Total: R$ 8.382,55; item 394, Valor Total: R$ 7.620,50; item 426, Valor Total: R$ 8.835,00; item 427, Valor Total: R$ 4.417,50.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.

Data de assinatura: 19/05/2026.

Inexigibilidade nº 90108/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-229/00. Objeto: aquisição de Tintas Marítimas para o Período de Manutenção dos Meios Operativos da MB.

CNPJ: 30.203.481/0001-01 NATYCOR TINTAS INDUSTRIA LTDA, item 125, Valor Total: R$ 2.730,00; item 274, Valor Total: R$ 9.480,00.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.

Data de assinatura: 19/05/2026.

CF (IM) JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ Ordenador de Despesas