Seção 3 — 22/05/2026

Nº da Licitação: 013/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 037/2024. Nº do Aditivo: 02/2026 - Prorrogação Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO LTDA., CNPJ: 204822810001-73 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 5 (cinco) meses, a partir de 24.07.2026 até 24.12.2026. Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 24.05.2026 até 24.12.2026. Objeto: SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTA NA CIDADE DE SANTARÉM/PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição De Equipamentos Para Suprir as necessidades de Estruturação de Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresas vencedoras 65.248.694 Heloisa Moreira Neiva, inscrita no CNPJ n° 65.248.694/0001-26, vencedora do item 015; A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ n° 38.084.429/0001-87, vencedora do item 021; A C Franco de Almeida Comercio Mat. Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ n° 05.564.838/0001-21, vencedora do item 031; Alanna Comercio Ltda, inscrita no CNPJ n° 10.302.089/0001-02, vencedora do itens 03, 08, 10, 13, 14 e 46; Americanfer Industria e Comercio de Moveis de Aco Ltda, inscrita no CNPJ n° 23.140.496/0001-02, vencedora do item 01; CK Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 32.534.969/0001-39, vencedora do itens 02, 25, 30, 35, 40 e 43; D W Lima Aguiar, inscrita no CNPJ n°17.062.984/0001-38, vencedora do itens 11, 18 e 34; Domingos Sousa de Aguiar, inscrita no CNPJ n°34.683.771/0001-42, vencedora do itens 05 e 07; F Cardoso e Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63, vencedora do item 24; Farol Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 60.243.240/0001-49, vencedora do itens 20, 23, 27, 28, 39, 44 e 45; GO Vendas Eletronicas Ltda, inscrita no CNPJ n° 36.521.392/0002-62, vencedora do item 16; K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos Eireli EPP, inscrita no CNPJ n° 09.251.627/0001-90, vencedora do item 37; Loja Saude Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n°40.689.996/0001-09, vencedora do itens 29 e 42; Marte Equipamentos Para Laboratorio Ltda, inscrita no CNPJ n° 68.886.605/0001-65, vencedora do item 36; MRM Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ n° 20.920.517/0001-06, vencedora do item 38; NS Silva Ltda, inscrita no CNPJ n° 58.445.371/0001-67, vencedora do item 04; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.647.278/0001-95, vencedora do itens 12, 26 e 41; PROSPERA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 56.953.630/0001-35, vencedora do itens 17 e 19; Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda, inscrita no CNPJ n° 47.999.914/0001-71, vencedora do itens 09 e 33 e T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 47.763.007/0001-29, vencedora do itens 22 e 32. Declaro fracassado o item 006.

Santarém-Pa, 21 de maio de 2026

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2026 - SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para Aquisição de CAMISAS personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 20/05/2026. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, consoante o art. 84 da Lei 14.133 de 2021, sendo publicada no sítio oficial da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada: no lote (único) 001 a empresa LS SUBLIMACAO LTDA, CNPJ Nº 34.180.657/0001-08 com valor global de R$ 285.069,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 333/2026 - GAP/PMS

EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN

Pregão Eletrônico SRP no 005/2025-SEFIN. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de materiais de consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis, gêneros alimentícios e material de manutenção predial/construção) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Finanças. Contrato no 08/2026-FÁBIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA - ME, CNPJ:60.264.718/0001-17. Vigência:14/05/2026 a 14/05/2027. Valor: R$ 9.034,40. Contrato no 09/2026-ABRAÃO DOS SANTOS OLIVEIRA - ME, CNPJ: 62.911.139/0001-44. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor: R$ 91.306,23. Contrato no 10 /2026-B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 09.508.519/0001-50. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor: R$ 11.717,80. Contrato no 11/2026-BRANCO E CORRÊA LTDA, CNPJ:03.751.669/0001-03. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor: R$ 9.278,75. Contrato Nº 12/2026-DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ:61.333.692/0001-84. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor: 310,00. Contrato no 13/2026-G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor: R$ 23.497,13. Contrato no 14/2026-I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:31.106.345/0001-58, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor: R$ 4.873,20. Contrato no 15/2026-U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor: R$ 2.499,80. Ma. Josilene Lira Pinto. Secretária

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMMA. Contrato nº 007/2026 - SEMDIP. Contratado: U F Aguiar Me CNPJ: 63.833.883/0001-30. Assinatura: 21/05/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor R$ 751,20. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026- EMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMMA. Contrato nº 008/2026 - SEMDIP. Contratado: Laguna Esporte Ltda Epp CNPJ: 52.307.066/0001-22. Assinatura: 21/05/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor R$ 1.296,55. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 - SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMMA. Contrato nº 009/2026 - SEMDIP. Contratado: A Almeida Maximo Ltda CNPJ: 50.511.474/0001-76. Assinatura: 21/05/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor R$ 24.668,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP MICHELL DE SOUSA MARTINSSecretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP

CONTRATO Nº 014/2026-SEMC - Registro de Preços nº 003/2026-SMT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Contratada: M H SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELLI CNPJ: 14.379.161/0002-23, vencedor dos itens: 01,02, com o valor estimado de R$ 107.620,00 (cento e sete mil, seiscentos e vinte reais). Vigência:20/05/2026 á 20/05/2027. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura

Origem: Pregão Eletrônico n. 001/2026 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO. Objeto: Concessão onerosa de espaço público para o quiosque Nova Orla da Cidade de Santarém, nº 09 - (área 19,06 m2 (dezenove virgula seis metros quadrados) de Santarém - Pará, objetivando a comercialização de refeições e lanches. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 531,91 (quinhentos e trinta e um virgula noventa e um) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 11/05/2026. Jorgean Goudinho Xavier Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

Pregão Eletrônico nº 2/2025 -SEMTUR

Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos localiza-dos no Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei; num total de 15 (quinze) vagas a seguir discriminadas: 12 (doze) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, guarnecidos com 01(um) balcão de madeira medindo 54cm de largura por 1,80m de comprimento cada e duas estantes de ferro com seis prateleiras cada, medindo 90cm de largura por 2m de altura, que serão destinados à exposição e venda de artesanato, trabalhos manuais regionais e/ou da produção artesanal; 02 (dois) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, contendo balcão em mármore com pia, serão destinados à venda de lan-ches e refeições com cardápio regional valorizando a cultura gastronômica do tapajós e 01 (uma) vaga, espaço aberto, de 2,50m de largura por 24,36m de comprimento, localizada no corredor lateral esquerdo do prédio, destinada à exposição e venda de plantas naturais (ornamentais e insumos). Edital: 21/05/2026 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/05/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/06/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 015/2025 SEMC. A Secretaria Municipal de Cultura 015/2025 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Brasitur Eventos e Turismo Ltda. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 016/2025 SEMC. A Secretaria Municipal de Cultura 016/2025 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Tuview Serviços e Comercio Ltda. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. FUNDAMENTO: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 017/2025 SEMC. A Secretaria Municipal de Cultura 0017/2025 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Canto Produções Ltda. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 019/2025 SEMCA. A Secretaria Municipal de Cultura 019/2025 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e I Silva Pinto - Me. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 021/2025 SEMC. A Secretaria Municipal de Cultura 021/2025 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Paulinho Produçoes e Execuções Musicais Ltda. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. FUNDAMENTO: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 023/2025 SEMC. A Secretaria Municipal de Cultura 023/2025 SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Silva Pinto - Me. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 025/2025 SEMC. A Secretaria Municipal de Cultura 025/2025 SEMC. Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Paulinho Produçoes e Execuções Musicais Ltda. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 024/2025 SEMC. A Secretaria Municipal de Cultura 024/2025 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Tuview Serviços e Comercio Ltda. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 002/2026-FME, para Aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 22 de maio de 2026 á 10 de junho de 2026, no horário de 09:00hrs, ás 14hrs, na Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-000. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] .

São Domingos do Araguaia - PA, 21 de maio de 2026.

Janelma Alves da Silva

Agente de Contratação