Seção 3 — 22/05/2026

Contrato Nº 20260058 Contratante: FMS, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS., CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo para a frota dos veículos vinculados á secretaria municipal de saúde, contemplando cobertura contra colisões, incêndios, furtos, roubos, danos a terceiros (responsabilidades civil), além de assistência 24 horas no Município de Ulianópolis - PA. Origem: PREGÃO N° 006-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 27.430,00.

Contrato Nº 20260059 Contratante: FMS, Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.., CNPJ: 61.074.175/0001-38. Origem: PREGÃO N° 006-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 3.400,00.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 0201/2026-PMU Origem: Pregão Presencial SRP Nº 005/2026- PMU Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA". Fundamento Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: LATEM FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 19.998.843/0001-57, valor global dos itens R$ 5.447.505,00; AVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.489.356/0001-33, valor global dos itens R$ 1.753.030,00. Vig.: 06/05/2026 - 05/05/2027. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII na edição nº 4003 no dia 14/05/2026, pág 164 à 169.

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00011

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana parta Prevenção à Desastres Naturais no Município de Uruará Pará conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 08/07/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do GEO-OBRAS.

URUARA, 21 de maio de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 3.2026-00008

A Prefeitura Municipal Publica Anulação do Aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 3.2026-00008, Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de terraplenagem para a Recuperação de 148,00 km de Estradas Vicinais, sendo estas as seguintes: VICINAL KM 175 SUL (50,00 km); VICINAL KM 185 SUL (47,00 km) e VICINAL KM 200 NORTE (51,00 Km), no Município de Uruará/PA.

URUARA, 21 de maio de 2026.

Carlos Antônio zancan

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 120526-003-PMVN Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-002-PMVN. Objeto: locação de estande institucional destinado ao Município de Vigia de Nazaré, no Pavilhão Pará, durante a realização do evento "Pavilhão dos Municípios", a ocorrer no período de 11 a 14 de junho de 2026, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: PARÁ 2000, CNPJ nº 03.584.058/0001-18. Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 12 de maio de 2026

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, sob o CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, neste ato denominadas Locatárias, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo n° 298/2024/DLCA, da Inexigibilidade de Licitação N° 004/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA. Locador: Luís Eduardo do Rosário Lima, CPF n° XXX.XXX. 762-33. Ass.: 24/04/2026. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - PMX

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EMULSÃO ASFÁLTICA COM POLÍMERO, PÓ DE PEDRA, BRITA 0 E FILER CALCÁRIO) PARA EXECUÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA COM POLÍMERO DE 0,8 CM - FAIXA II - BRITA COMERCIAL, A SER APLICADO EM DIVERSAS VIAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão pública: 03/06/2026 às 09:01 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Xinguara/PA, 21 de maio de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00005/2026, do tipo menor preço, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) CASAS PELO PROGRAMA MCMV - "PROVISÃO HABITACIONAL" NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996151/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1103905-07, cuja abertura será no dia 09.06.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 19 de Maio de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2026, no endereço: Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected].

Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 19 de Abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 08/2026. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 01 de junho de 2026 (segunda-feira) e a fase de lances ocorrerá até as 14:00h do dia 01/06/2026, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 21 de maio de 2026.

RITCHIE MENDES DE LIMA

Agente de Contratação

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00050/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA, CNPJ nº 01.602.078/0001-49. Objeto: conceder reajuste anual de contrato em 4,39%. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/FUNDEB 40%/ SECT E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2121 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.361.0008.2020 - Manutenção do Transporte Escolar; 12.361.0011.2212 - Manutenção do Programa PNATE; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Catolé do Rocha - PB, 21 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito

Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Congo/PB, conforme Termo de Compromisso nº 992307/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 Secretaria de Infraestrutura 16.482.2004.1030 Construir Unidades Habitacionais - Casas Populares 700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 20/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 70301/2026 - 20.05.26 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 27.106.131/0001-04 - R$ 2.652.191,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e um reais)

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2026, no endereço: Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB,21 de maio de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita Constitucional