Seção 3 — 22/05/2026

OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município de Itapororoca -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.000 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 16 451 0125 2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO - PPH 000223 3350.4599 Subvenções Econômicas Convênio n° 970580 (1099101-82) 25 UNIDADES HABITACIONAIS, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB CONTRATO n° 1099101-82 (970580) Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00207/2026 - 20.05.26 - SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 3.550.195,00. JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA-Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8003/2026

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08003/2026, Memorando Interno nº 23.206/2026 (1Doc), destinada à contratação de solução tecnológica visando a aquisição de kit de Receptores GNSS RTX/RTK, incluindo coletor de dados, softwares GNSS e acessórios diversos, para realização de levantamentos topográficos, geodésicos, cadastrais e medições técnicas, para atendimento das demandas multissetoriais da Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência.Com base na Ata final da licitação, nos pareceres técnicos e jurídico constantes nos autos, e tendo em vista a regularidade do procedimento, ADJUDICO o objeto à empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.536.795/0006-00, no valor global de R$ 134.770,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais), compatível com o preço referencial e com as demais exigências do edital.

João Pessoa, 18 de maio de 2026.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 2.739.000,00.

Livramento - PB, 20 de maio 2026

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.910.069/0001-46, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Livramento - PB, 20 de maio de 2026

Ernandes Barbosa Nóbrega

Prefeito

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, PROVENIENTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2025, QUE TEM POR PBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD28001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 11/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 17201/2026 - 01.04.26 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Zona Rural (Sítio Olhos D`água), conforme Convênio Estadual, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 20 de Maio de 2026

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Presidente da Comissão

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 01089572-42 - SICONV 948231, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato n.º 00095/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00015/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00015/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00095/2024, Vigência: 12 (doze) meses, contrato vigente até 17/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Infraestrutura (SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA) e JRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 42.705.884/0001-20 - Assinatura: 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de construção de pavimentação de ruas da cidade. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1042 - Construção, Reforma e Ampliação de Calçadas e Calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos do Convênio N.º 953316/2023/MCIDADES/CAIXA - Contrato de Repasse N.º 1091593-27. Vigência: até 12/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00104/2026 - 12.05.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 541.510,45.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Obras de construção de pavimentação de ruas da cidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 541.510,45.

Pocinhos - PB, 12 de Maio de 2026

SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA

Secretário

OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; SÍTIO CAIANA, GRAVATÁ, ALTO DA TABOCA, XIQUE-XIQUE E MATA REDONDA, NO MUNICIPIO, SOB PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082048. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2080.26.782.1004.1011 - Recuperação de Estradas Vicinais 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500, 700, 704, 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00121/2026 - 20.05.26 - DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22 - R$ 494.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; SÍTIO CAIANA, GRAVATÁ, ALTO DA TABOCA, XIQUE-XIQUE E MATA REDONDA, NO MUNICIPIO, SOB PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082048; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.625.211/0001-22 - R$ 494.000,00.

Remígio - PB, 20 de Maio de 2026

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ALEJADO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 57.316.492/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 00275/2025, especificamente quanto aos itens 126 - Ferro CA-60 4.2 mm e 144 - Cimento Portland CP II-32 (saco de 50 kg), em razão da elevação superveniente e comprovada do custo de aquisição dos insumos, ocorrida após a apresentação da proposta, fato alheio à vontade das partes, apto a romper a equação econômico-financeira originalmente pactuada. Diferença do Reajuste com relação ao primeiro realinhamento: R$ 74.000,40, que equivale a um percentual estimado de 10,27%. FUNDAMENTO: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima, itens 7.5 e 7.6, do Contrato Administrativo nº 00275/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (18/05/2026 a 29/09/2026). DATA DO TERMO: 18 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 para Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna. Após análise técnica e jurídica, a Autoridade Superior decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo da empresa JDS GASC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 30.809.117/0001- 81, mantendo a habilitação da empresa CAEL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 50.449.144/0001- 06. A íntegra da decisão fundamentada está disponível aos interessados na sede da Prefeitura e no portal eletrônico do Município.

Santa Luzia - PB, 21 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito