Seção 3 — 22/05/2026

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a republicação do Processo Licitatório nº 022/2026 Pregão Eletrônico nº 7/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, (medicamentos injetáveis, Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos controlados)., com entrega parcelada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Correntes/PE, conforme Termo de Referência. Valor máximo de Proposta R$ 3.533.631,65. Data e hora de lances: 08 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 21 de maio de 2026.

JOSÉ GEOVANIO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Processo Nº: 00017/2026. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução da pavimentação de ruas no perímetro urbano do município de Feira Nova/PE. Recursos proveniente do PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095134, PROGRAMA Nº 09032026 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628850005. Valor: R$835.813,02. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 21 de maio de 2026.

APARECIDA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

Processo Licitatório nº. 009/2026; Concorrência nº. 004/2026; Obras; Homologação da Concorrência nº. 004/2026, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira (conclusão), através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. E Adjudicação do objeto à: CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP (03671887000138) no valor total de R$ 247.999,08.

Gameleira-PE, 21 de maio de 2026.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-FMS

Processo Licitatório nº 007/2026-FMS. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 5.288.638,40. Início do acolhimento das propostas: 22/05/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/06/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 05/06/2026 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected].

Catarina Fábia Tenório Ferro

Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico N° 22/2026

Processo Licitatório N° 056/2026 - Pregão Eletrônico N° 022/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo furgoneta, nova, zero quilômetro, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, em conformidade com as exigências estabelecidas no termo de referência - anexo I deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 144.500,00. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 22/05/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 03/06/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 03/06/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 21 de maio de 2026.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro

Pregão Eletrônico N° 23/2026

Processo Licitatório N° 057/2026 - Pregão Eletrônico N° 023/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (UMA) ambulância tipo furgoneta, nova, zero quilômetro, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, EM conformidade com as exigências estabelecidas no termo de referência - anexo I deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 144.500,00. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 22/05/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 03/06/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 03/06/2026 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 21 de maio de 2026.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2025

Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 006/2025, firmado com a empresa J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba - PE.

Finalidade do Apostilamento: Inclusão da seguinte dotação orçamentária, para fins de execução contratual: nº 1827, 1829, 1830, 1831, 1832, 1836, 1837, 1838, 1460, 04.122.2007.2.190 - Manutenção das Atividades do Fundo de Direito da Criança e do Adolescente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

O presente apostilamento não altera o objeto, valor global ou prazo contratual, nos termos do art. 140, §1º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Formalização: 25 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2025

Prefeitura A Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 014/2025, firmado com a empresa FLAVIO JUNIOR FERREIRA GOMES, situada na Tv. Santa Cruz, S/N Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ nº 34.384.804/0001-53, CEP: 56550-000, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de garrafões de água mineral de 20 lts e botijões de gás GLP 13kg, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba - PE.

Finalidade do Apostilamento: Inclusão da seguinte dotação orçamentária, para fins de execução contratual: 1827, 1831, 1829, 1832, 1833, 1830.

O presente apostilamento não altera o objeto, valor global ou prazo contratual, nos termos do art. 140, §1º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Formalização: 25 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2025

A Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 017/2025, firmado com a empresa ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 32.682.930/0001-69, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, cujo objeto é a Contratação de empresa para confecção de Material Gráfico para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba - PE, com itens exclusivos para ME e EPP.

Finalidade do Apostilamento: Inclusão da seguinte dotação orçamentária, para fins de execução contratual: 1193, 1194, 1197, 1817, 0824450042.164 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária.

O presente apostilamento não altera o objeto, valor global ou prazo contratual, nos termos do art. 140, §1º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Formalização: 25 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2025

Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 032/2025, firmado com a empresa AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE, cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados do Fundo Municipal de Assistência Social.

Finalidade do Apostilamento: Inclusão da seguinte dotação orçamentária, para fins de execução contratual: 1827, 1833, 1834, 1835.

O presente apostilamento não altera o objeto, valor global ou prazo contratual, nos termos do art. 140, §1º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Formalização: 25 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2025

Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 033/2025, firmado com a empresa DEYVID LEÃO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 63.310.295/0001-12, com sede na Rua Frei Damião, nº 02, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de produtos alimentícios diversos, incluindo hortifrutigranjeiros, laticínios e condimentos, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba/PE

Finalidade do Apostilamento: Inclusão da seguinte dotação orçamentária, para fins de execução contratual: 1827, 1828, 1829, 1830.

O presente apostilamento não altera o objeto, valor global ou prazo contratual, nos termos do art. 140, §1º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Formalização: 25 de fevereiro de 2026.

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo Licitatório nº 010/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Obra e Serviços Comuns de Engenharia. Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade, localizado no Município de Jaqueira/PE, compreendendo serviços de engenharia civil, manutenção, instalação, calibração, qualificação de equipamentos hospitalares, testes de segurança elétrica, testes hidrostáticos e testes pneumáticos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à integral execução do objeto, dividida em 02 (dois) lotes, conforme condições, quantidades, exigências e especificações constantes no Edital, Projetos Básicos, Estudos Técnicos Preliminares, planilhas orçamentárias e demais anexos. Valor global estimado: R$ 753.958,73, sendo: Lote I - Reforma e Engenharia Civil: R$ 450.844,98; e Lote II - Engenharia Clínica: R$ 303.113,75. Data para cadastro das propostas: a partir do dia 22/05/2026 até às 09h:30min do dia 09/06/2026. Abertura da Sessão de lances: 09/06/2026 às 10h:00min (horário de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Barreiros, 21 de maio de 2026.

Luiz Freire De Santana Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro