Seção 3 — 22/05/2026

Contrato 59/2024. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico na Rua Bela Vista, no Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme emendas especiais Ministério da Fazenda, Plano de Ação de Nº 09032022-016853. Programa de N° 09032022, e Plano de Ação de N° 09032023-033899. Programa de N° 09032023, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. Modalidade: Concorrência Nacional 006/2024. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 355.813,73 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e três centavos). Prazo contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 29/10/2024. Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Eireli ME.

Processo Licitatório N° 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico na Rua Bela Vista, no Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme emendas especiais Ministério da Fazenda, Plano de Ação de Nº 09032022-016853. Programa de N° 09032022, e Plano de Ação de N° 09032023-033899. Programa de N°09032023, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Lote I: R$ 355.813,73 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e três centavos). Por apresentar o menor Valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 25/10/24.

Lagoa Grande/PE, 21 de maio de 2026.

MARIA KALINE COSTA DA SILVA

Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente

Processo Licitatório N° 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico na Rua Bela Vista, no Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme emendas especiais Ministério da Fazenda, Plano de Ação de Nº 09032022-016853. Programa de N° 09032022, e Plano de Ação de N° 09032023-033899. Programa de N°09032023, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Lote I: R$ 355.813,73 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e três centavos). Por apresentar o menor Valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 25/10/24.

Lagoa Grande/PE, 21 de maio de 2026.

MARIA KALINE COSTA DA SILVA

Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente

Processo Licitatório nº 23/2026 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais Diversas, destinadas a Crianças e Adultos que dependem de tal Alimentação Específica, Assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Macaparana/PE. Valor: R$634.994,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Licitatório nº 24/2026 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Material Penso, Medicamentos, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos diversos, para atender a Necessidade Geral da Coordenação de Saúde Bucal do Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 1.146.150,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 19 de maio de 2026.

Rhafael Azevedo da Cunha

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO Nº 43/2026. Objeto Nat.: Obra - Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao povoado de Espinho Preto de Cima e ao sítio Agua Branca no município de Orobó-PE, conforme Termo de Adesão de Convênio 47/2026 SEDUH/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 8.290.378,04 (oito milhões, duzentos e noventa reais, trezentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Data da Sessão de Abertura: 29/06/2026 - Horário: 09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU

Prefeito

Processo Administrativo nº 47/2026 - Adesão A Ata de Registro de Preços nº 3/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS, NOVO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 986002/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber: SUPREMA SOLUÇÕES EM M AQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, pelo menor valor global de R$238.967,44 (Duzentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do Contrato: Parnamirim/PE, 21 de maio de 2026.

LUCRÉCIO MARCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM

Secretaria de Administração e Planejamento

Pregão Eletrônico N° 26/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Saúde, comunica a NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório Nº 090/2026 - Pregão Eletrônico N° 026/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raios X Fixo Digital (sistema de radiografia digital direta - DR para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24h- UPA 24h do município de Salgueiro-PE. Motivo: Alterações na especificação técnica. Valor estimado R$ 404.700,00 (quatrocentos e quatro mil e setecentos reais). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 22/05/2026 ás 08:00h até dia 08/06/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/06/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro-PE, 20 de maio de 2026.

Cláudia Maria Ângelo Pereira de Carvalho

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

Reabertura

Processo Administrativo nº 029/2026. Compra. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, adaptados e equipados para fins de ambulância (tipos Pick-up 4x4, Furgão e Furgoneta), destinados ao fortalecimento da frota e atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.259.231,66 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas: 20 de maio de 2026 às 10h00min até o dia 03 de junho de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 03 de junho de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 03 de junho de 2026 às 11h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 025/2026/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2026/SEDUC

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, torna pública a presente errata na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 90, sexta-feira, 15 de maio de 2026, para correção de erro material nas disposições relativas à qualificação técnico-operacional.

Onde se lê: no item 8.2.1.4.1.5, 1% (um por cento), Leia-se: : 50% (cinquenta por cento).

Onde se lê: no Anexo II, item XXIX, alínea "e", a expressão "no mínimo 50% (um por cento) do quantitativo", Leia-se: "no mínimo 50% (cinquenta por cento) do quantitativo".

Fica ratificado que a exigência de comprovação técnico-operacional prevista no

edital corresponde a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo dos itens ofertados, admitindo-se a soma de mais de um atestado para atingir o quantitativo mínimo exigido. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 21 de maio de 2026.

JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA

Pregoeiro/Agente de Contratação

Processo Nº: 0034/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos graníticos em diversas Ruas da Zona Urbana do Município, sendo elas: Rua José Martins (Bairro São José) e Trecho da Avenida Tabelião José Salviano, (Bairro São José), Emenda Especial nº 202631870006. Valor: R$ 558.530,43. Data/Local da Sessão: 05/06/2026 às 08:30h. Avenida José Romão de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha - PE. Edital e outras informações no mesmo endereço da sessão; ou pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; através do Fone: (87) 3859-1140.

Santa Terezinha, 21 de maio de 2026.

JOÃO PAULO F. TORRES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Processo Licitatório nº 10/2026 - Concorrência Eletrônica nº 10/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II - VOVÓ GALBA, NO BAIRRO: PIXETE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO Nº979287/2025/FNDE/CAIXA - NOVO PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 3.439.043,93 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quarenta e três reais e noventa e três centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 22/05/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 09/06/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 09/06/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 09/06/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br.

São Lourenço da Mata, 21 de maio de 2026.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva

Agente de contratação