Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 1/2026-0001

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 11/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica - SRP N° 1/2026-0001, tipo menor preço e empreitada por preço unitário, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas, pelo método convencional no Município de Pau dos Ferros - RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 18 de maio de 2026

Maíra Louise Fernandes Alves

Agente de Contratação

O Município de Pedra Grande torna público que no período de 22/05 a 11/06/2026 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Pedra Grande, e que serão abertos os envelopes no dia 12/06/2026, no Setor de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN às 9h. Edital e anexos no www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2026) ou na Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 20 de maio de 2026

Rutemberg de Melo Gonzaga

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026.

O Município de Poço Branco/RN, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, no dia 15 de junho de 2026, as 09h:30min, O objeto da presente Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM AS ALTERACOES DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA no período de 22 de maio de 2026 a 11 de junho de 2026, das 08h:00min às 14h:00min, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, situada na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, Maiores Informações, telefone (84) 3265-2042, ou ainda pelo e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico https://pocobranco.rn.gov.br.

Poço Branco/RN, 21 de maio de 2026

Valério Sampaio Carneiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um veículo tipo Furgão Ambulância tipo A para simples remoção destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 08/06/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 08/06/2026. TIPO: Menor Preço. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

RIACHO DE SANTANA-RN, 15 de maio de 2026.

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que no AVISO DO PE Nº 010/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de maio de 2026, na seção 3, pág. 278. Onde LÊ-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de maio de 2026...". LEIA-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 03 de junho de 2026...".

Espécie: Contrato Nº. 01020805900/2026, firmado em 08 de maio de 2026; Origem: Concorrência Eletrônica N°. 002/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 10.465.480/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação na Zona Rural deste Município de São Bento do Trairi/RN, através do Contrato de Repasse Nº. 948657/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor: R$ 261.600,00 (duzentos sessenta e um mil e seiscentos reais); Adequação Orçamentária: 07.001 - Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; 1021 Constr. e pavimentação de vias públicas; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; e/ou 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 08/05/2026 à 08/05/2027; Signatários: Pelo Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado - Francisco Marcílio de Pontes Confessor, Representante Legal.

Processo nº 0068/2026 - Carona nº 009/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CAICARA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.697.062/0001-58 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos público urbanos e comunitários do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 21/05/2026 à 21/05/2027 Valor: R$3.000.000,00 (Três milhões de reais). Senador Elói de Souza/RN, 21 de maio de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado através da Portaria nº 033/2025, de 02 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:00min do dia 25/05/2026 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 08/06/2026, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. A sessão eletrônica iniciará as 09h:00min do dia 08/06/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA, LOCALIZADO NA VILA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 08 de Junho de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra do Mel/RN, 21 de maio de 2026

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, inscrita no CNPJ nº 08.160.756/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidades habitacionais no Município de Sítio Novo/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2026 às 08h00min. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/06/2026 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2026 às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/06/2026 às 10h30min. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras Públicas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis a partir do dia 22/05/2026 no Portal de Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município e na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, situada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sítio Novo/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Sítio Novo/RN, 21 de maio de 2026.

JOSÉ EDSON GOMES

Agente de Contratação

Edital Processo Administrativo 99-2026 - Dispensa de Licitação Eletrônica 74/2026 - Aquisição de Embaladora/Empacotadora de Grãos a Vácuo, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Barros Cassal.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 27 de maio de 2026 ás 09:00 horas, através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

JOVIANO ZAGO

Prefeito

Edital Processo Administrativo nº 99-2026 - Pregão Eletrônico nº 5/2026.

Aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais permanentes, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, projetores multimídia (data show) e televisor, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barros Cassal/RS.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 04 de junho de 2026 ás 09:00 horas, através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

JOVIANO ZAGO

Prefeito

O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. Objeto: construcao de Espaco Esportivo Comunitario, localizado nas esquinas das Ruas Osires Martuscelli, Arlindo Franklin Barbosa e Eugenio Pasqualotto, Bairro Sao Roque, neste Municipio. Termo de Compromisso n 987463/2025/MESP/CAIXA, Operacao n 1106932 96, Programa: Esporte para a Vida. Resultado: AGREGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.686.568/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 1.697.470,00. Demais informacoes disponiveis no site do Municipio (www.bentogoncalves.rs.gov.br), portal da transparencia. Processo: 104/2026.

ELISIANE SCHENATO

p/ Secretaria Municipal de Financas