Seção 3 — 22/05/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 91004/2026

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de materiais odontológicos, de forma contínua, destinados a atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, garantindo a manutenção dos serviços de atenção básica em saúde bucal prestados à população, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2026, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/06/2026, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ , www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN.

Francisco Dantas/RN, 20 de maio de 2026.

Clécida Natalina Fernandes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2026

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, de diversas capacidades, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN e suas Secretarias, visando proporcionar melhoria nas condições de trabalho, e o bem-estar coletivo, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/06/2026, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ , www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN.

Francisco Dantas/RN, 21 de maio de 2026.

Clécida Natalina Fernandes

Agente de Contratação

O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Transporte, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 002-2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E GUINCO DE VEÍCULOS LEVES, SEMIPESADOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, QUE SERÃO EXECUTADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e no E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, em 21 de Maio de 2026.

ROGÉRIO GUEDES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Transporte

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, proveniente da adesão a ARP nº 009/2026 do Pregão Eletrônico nº 009/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Touros-RN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ESPACIAL AUTO PECAS LTDA CNPJ: 09.114.091/0001-60 no valor total de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais). Vencedor do citado certame licitatório. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 20 de Maio de 2026.

Riane Guedes de Oliveira

Prefeita

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MODERNIZAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN. Data da sessão: 28/05/2026 - Horário da Fase de Lances: 08h00min até às 14h00min. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Jardim de Angicos/RN, 21 de maio de 2026

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Lagoa de Pedras/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 25/05/2026 - termino: 10:00 horas do dia 04/06/2026. E Abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 04/06/2026, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 04/06/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa de Pedras/RN, 21 de maio de 2026.

RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, torna público o CONTRATO Nº 2026.05.19.0001, oriundo da Inexigibilidade N° 09-IN/2026. Objeto: contratação direta dos serviços artísticos de apresentação do Show Musical com a "Banda Grafith" na tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, do munícipio de Marcelino Vieira-RN, no dia 10 de junho de 2026, com duração de 1h30min. Fica contratada: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. ME., inscrita no CNPJ nº 05.088.013/0001-88, vencedora com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Marcelino Vieira-RN, 19 de maio de 2026. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.14.0001, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 02-CE/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, com recursos do Termo de Compromisso Nº 170276, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_700243, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fica contratada a empresa CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA. ME., inscrita no CNPJ nº 15.258.710/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 1.248,000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Marcelino Vieira-RN, 15 de maio de 2026. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09-IN/2026.

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 09-IN/2026 cujo o objeto é a Inexigibilidade de Licitação nº 09-IN/2026, cujo o objeto é a Show Musical com a "Banda Grafith" na tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, do munícipio de Marcelino Vieira-RN, no dia 10 de junho de 2026, com duração de 1h30min. RATIFICA o correspondente procedimento e seu objeto a: Pessoa Jurídica da Banda Grafith Produções Artística Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.088.013/0001-88, detentor dos direitos do artista, com proposta no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Prefeito

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

Processo nº: 000018/26. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02-CE/2026

Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, com recursos do Termo de Compromisso Nº 170276, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_700243, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Contratado: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA. ME. CNPJ nº 15.258.710/0001-93

Valor: R$ 1.248,000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais)

Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Art. 28. II, Data da assinatura: 18/05/2026

Assinatura: Hindemberg Pontes de Lima - Cargo: Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público, PE nº 02/2026, que se realizará no dia 03/06/2026, as 09:01, Portal compras públicas, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - nº proposta 11331024000140-2026, Em Atendimento ao Município de Messias Targino-RN - Recursos emenda Parlamentar, no site: portal compras pública.

Messias Targino, 21 de maio de 2026.

Wigno de Begno Olímpio de Freitas

Agente de Contratação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 21.002280/2026-86, referente à Dispensa de Licitação nº 08/2026 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas (inclusive móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços., no valor total de R$ 24.280,0269 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta reais e três centavos) em favor de SAMTAL LTDA - CNPJ: 04.827.603/0001-12, com o valor total de R$ 24.280,03.

Mossoró-RN, 18 de maio de 2026.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestor(a) da Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 18/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. CNPJ: 08.145.153/0001-39. CONTRATADO: MEGACONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.773.067/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de Passagem/RN. VALOR GLOBAL: R$ 511.300,00 (quinhentos e onze mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 à 19 de maio de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 1018 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17060000 - Transferência Especial da União; REGIÃO: 0001 - Passagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Passagem/RN, 20 de maio de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo. CONTRATADA: Eliane Rocha de Lima.