DOU 22/05/2026 — Seção 3 · Página 33

Aviso de Consulta Pública

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026

UASG 150004 -

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 referente à especificação técnica de referência, cujo objeto é a futura aquisição de microcomputadores (desktops e workstations), notebooks e headsets.

Esta consulta tem por objetivo receber contribuições quanto as condições constantes na Especificação Técnica de Referência, o qual estará disponível aos interessados no endereço Eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/licitacoes/2026.

As contribuições devem ser registradas, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected] a partir do dia 22/05/2026 até o dia 29/05/2026.

ATÍLIO EMANUAL DE SALES SOUZA

Subsecretário

Aviso

AVISO Nº 7/2026

CRONOGRAMA DE EDITAL

PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 - MEC/FNDE

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa o cronograma preliminar das etapas do Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030, Objeto 2 - Obras de Apoio Pedagógico, incluindo as datas previstas para a publicação do resultado prévio, a interposição de recursos, a divulgação do resultado dos recursos, a correção de falhas e a publicação do resultado final do certame.

Etapa / Evento	Data / Período
Publicação do Resultado Prévio da Avaliação	25/06/2026
Prazo de apresentação de Recurso contra o Resultado Prévio	26/06/2026	05/07/2026
Publicação Resultado da análise dos Recursos	27/08/2026
Prazo para apresentação das obras aprovadas condicionadas à correção das falhas pontuais com as devidas correções	28/08/2026	09/09/2026
Publicação do Resultado Final da Avaliação do PNLD Anos Iniciais	01/10/2026

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

Secretária de Educação Básica

Extrato de Acordo de Cooperação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23000.025144/2026-11

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural - IMCI.

Objeto: Disponibilização e ampliação do acervo digital de obras literárias estrangeiras em domínio público na plataforma MEC LIVROS.

Vigência: Maio de 2026 até agosto de 2026, podendo ser prorrogado.

Data da assinatura: 20 de maio de 2026.

Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica; e Ricardo Giassetti Neto, Diretor Executivo do Instituto Mojo de Comunicação Intercultural.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.002287/2025-30.

Pregão Nº 90050/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com montagem, instalação e configuração de catracas para controle de acesso de pessoas, acompanhadas do software com licenciamento vitalício, para o cadastro e gerenciamento, capaz de proporcionar operação integrada dos equipamentos e cartões de proximidade, além de cancela automática para controle de veículos com vistas a atender as demandas do campus Valença do CEFET/RJ.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 33.820,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Edital

EDITAL Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 56/2025

A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o EDITAL nº 56/2025 CPII, publicado no Diário Oficial da União em 03/12/2025, edição: 230, seção 3, página 46:

Onde se lê:

No ANEXO I - CRONOGRAMA.

EVENTO	INÍCIO	FIM
[...]	[...]	[...]
Divulgação do resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de desempenho didático e Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	22/05/2026
Convocação dos(as) candidatos(as) que se autodeclararam negros para comprovação da veracidade da informação - Avaliação da autodeclaração	22/05/2026
Divulgação do resultado da análise documental e convocação para avaliação presencial complementar para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	22/05/2026
Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas	25/05/2026	26/05/2026
Procedimento presencial complementar de análise para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	25/05/2026	26/05/2026
Procedimento de verificação documental complementar das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas (análise de documentos)	25/05/2026	26/05/2026
Divulgação do resultado preliminar da Análise de Títulos, apenas para os candidatos aprovados na Prova de Desempenho didático (Prova de Aula)	26/05/2026
Interposição de Recursos contra o resultado preliminar da Análise de Títulos	27/05/2026	28/05/2026
Resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	01/06/2026
Resultado preliminar do procedimento presencial complementar para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	01/06/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	02/06/2026	03/06/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento presencial complementar para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	02/06/2026	03/06/2026
Resultado do julgamento dos recursos contra resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas. Resultado definitivo do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	08/06/2026
Resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do procedimento presencial complementar para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD Resultado definitivo do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	08/06/2026
Divulgação do Resultado definitivo da Análise de Títulos	08/06/2026
Divulgação do resultado preliminar do Concurso Público	09/06/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do Concurso Público	10/06/2026	11/06/2026
Divulgação do resultado do recurso contra o resultado preliminar do Concurso Público. Divulgação do Resultado Final do Concurso Público	15/06/202
Homologação do Concurso	A partir de 16/06/2026

Leia-se:

No ANEXO I - CRONOGRAMA.

EVENTO	INÍCIO	FIM
[...]	[...]	[...]
Divulgação do resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de desempenho didático e Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	29/05/2026
Convocação dos(as) candidatos(as) que se autodeclararam negros para comprovação da veracidade da informação - Avaliação da autodeclaração	29/05/2026
Divulgação do resultado da análise documental e convocação para avaliação presencial complementar para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	29/05/2026
Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas	01/06/2026	02/06/2026
Procedimento presencial complementar de análise para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	01/06/2026	02/06/2026
Procedimento de verificação documental complementar das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas (análise de documentos)	01/06/2026	02/06/2026
Divulgação do resultado preliminar da Análise de Títulos, apenas para os candidatos aprovados na Prova de Desempenho didático (Prova de Aula)	02/06/2026
Interposição de Recursos contra o resultado preliminar da Análise de Títulos	03/06/2026	04/06/2026
Resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	08/06/2026
Resultado preliminar do procedimento presencial complementar para caracterização da deficiência dos (as) candidatos(as) PCD	08/06/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	09/06/2026	10/06/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento presencial complementar para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	09/06/2026	10/06/2026
Resultado do julgamento dos recursos contra resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas. Resultado definitivo do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	15/06/2026
Resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do procedimento presencial complementar para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD Resultado definitivo do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	15/06/2026
Divulgação do Resultado definitivo da Análise de Títulos	15/06/2026
Divulgação do resultado preliminar do Concurso Público	16/06/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do Concurso Público	17/06/2026	18/06/2026
Divulgação do resultado do recurso contra o resultado preliminar do Concurso Público. Divulgação do Resultado Final do Concurso Público	22/06/202
Homologação do Concurso	A partir de 23/06/2026

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

Seção 3 — 22/05/2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO Nº 7/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153010

EDITAL Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2026

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