Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 550005

Nº Processo: 71000064235202534. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 3, Lote a - Dnit, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2026) 550005-00001-2026NE000001

Acordo de Cooperação Técnica 14/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Federação Das Indústrias do Acre (FIEAC). Processo SEI: 52402.012583/2025-59. Objeto: O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade industrial, em especial, nas áreas relacionadas desenho industrial, patentes, registro de softwares, e marcas com vistas a aumentar o uso eficiente deste sistema PI e contribuindo para a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial - ENPI. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 20 de Maio de 2026. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; JOÃO PAULO DE ASSIS PEREIRA, Presidente da FIEAC

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e GERSON LUIZ KNUPP, como CESSIONÁRIO. Pela CEDENTE, o Superintendente da SUFRAMA, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área nº 037/2001-AEDI, firmado com o CESSIONÁRIO no dia 03/05/2001, pertinente à reserva de área de 6,4275 hectares, localizada na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, com perímetro total de 1.158,385 metros, de acordo com o Termo de Rescisão Unilateral nº 5/2026, de 20/05/2026 (SEI nº 2583278), incluso no Processo Administrativo nº 52710.001909/2000-00.

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 810005

Nº Processo: 00135230420202550. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e perícia para elaboração de laudo técnico destinado à avaliação de bem imóvel localizado na Rua Carangola nº 288, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com fundamento no art. 49, incisos II e III, da Lei Complementar nº 123/2006 a licitação não será exclusiva à participação de microempresas e empresas de pequeno porte conforme justificativa constante no item 3.14 do Edital em anexo..

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2026) 810005-00001-2026NE000001

Termo de Apostilamento nº 002/2026

Processo: 00135.214346/2024-43. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Termo de Colaboração nº 001/2024. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: APOSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 158.388,18 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), conforme Parecer nº 14/2026/SEI/CG.PPCAAM/SNDCA/MDHC. Data de assinatura: 20/05/2026. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026

Processo: 00135.229011/2023-49.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 005/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá - SEJUSP/AP, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 005/2023, até 28/06/2027. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assinatura: Pilar Lacerda.