Seção 3 — 22/05/2026

Processo: nº 21000.000758/2026-65. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 462/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS: GUIOMAR RAUL WINGERT - Prefeito do Município de Linha Nova/RS.

Processo: nº 21000.001923/2026-04. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 477/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS: ODAIR ADILIO PELICIOLI - Prefeito do Município de Trindade do Sul/RS.

Processo: nº 21000.001911/2026-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 491/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS: RICARDO DUARTE ALVES - Prefeito do Município de Pedro Osório/RS.

Processo: nº 21000.073530/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARATÁ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 472/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE MARATÁ/RS: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita do Município de Maratá/RS.

Espécie: Termo de Fomento Código 993092, Nº Processo: 21000016499202694, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES E PESCADORES DO ESTADO DO PARA - COOPAGRI CNPJ nº 19323899000101, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos , para fomento ao setor agropecuário dos associados COOPAGRI., Valor Total: R$ 744.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 744.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 744.900,00, PTRES: 261123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EMIVALDO AMANCIO DE SOUSA CPF nº ***.402.482-**.

Nº Processo: 21000.059848/2025-81.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em todo território nacional, sob demanda, abrangendo as etapas de planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de montagem, manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena realização dos projetos de eventos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 5.989.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955826. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA, CNPJ nº 77774867000129. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 596.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.375,00, Vigência: 08/05/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO DORINI, CPF nº ***.625.419-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 956970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses. Valor Total: R$ 15.275.866,58, Valor de Contrapartida: R$ 151.194,59, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº ***.623.061-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 942010. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO, CNPJ nº 76205699000198. Pedido de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 999.709,99, Valor de Contrapartida: R$ 44.709,99, Vigência: 21/05/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VOLMAR DUARTE, CPF nº ***.479.479-**.

Espécie: Convênio Código 993377, Nº Processo: 21000017606202600, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANATAMA CNPJ nº 10144426000172, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção, Valor Total: R$ 771.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000152, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 261061, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HENRIQUE DE OLIVEIRA GOIS CPF nº ***.011.924-**.

Espécie: Convênio Código 994882, Nº Processo: 21000018845202679, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE CNPJ nº 01613086000190, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000376, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261124, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIO DIONIZIO DE SANTANA CPF nº ***.785.451-**.

Espécie: Convênio Código 997041, Nº Processo: 21000038186202697, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE CNPJ nº 24772246000140, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria, Valor Total: R$ 845.576,64, Valor de Contrapartida: R$ 2.019,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 843.556,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000378, Valor: R$ 843.556,87, PTRES: 261096, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MIGUEL VAZ RIBEIRO CPF nº ***.125.359-**.

Espécie: Convênio Código 994021, Nº Processo: 21000016467202699, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRO CNPJ nº 07620396000119, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000377, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261005, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE CPF nº ***.369.313-**.

Espécie: Convênio Código 994109, Nº Processo: 21000027935202651, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPARANA CNPJ nº 11361888000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Macaparana/PE., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000311, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.349.144-**.

Espécie: Convênio Código 994124, Nº Processo: 21000027691202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS CNPJ nº 07598709000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 955.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 958,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000313, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VIRGINA SOUZA AGUIAR CPF nº ***.449.773-**.

Espécie: Convênio Código 994127, Nº Processo: 21000027688202692, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHA CNPJ nº 07673106000103, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Forquilha/CE., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000309, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDINARDO RODRIGUES FILHO CPF nº ***.044.103-**.

Espécie: Convênio Código 994129, Nº Processo: 21000027684202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VIAGEM CNPJ nº 07963515000136, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 582.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000301, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO CPF nº ***.465.393-**.