Seção 3 — 22/05/2026

Espécie: Convênio Código 994132, Nº Processo: 21000027633202682, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAIRIPORA CNPJ nº 46523163000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais - Mairiporã/SP., Valor Total: R$ 4.777.376,38, Valor de Contrapartida: R$ 47.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.729.576,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000382, Valor: R$ 4.729.576,38, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALID ALI HAMID CPF nº ***.979.268-**.

Espécie: Convênio Código 996322, Nº Processo: 21000027722202629, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO CNPJ nº 27165653000187, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção., Valor Total: R$ 621.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000297, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE VALERIO BINOTI NETTO CPF nº ***.377.657-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 893510. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.626.371,70, Valor de Contrapartida: R$ 191.961,70, Vigência: 21/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARA ALVES DE LIMA, CPF nº ***.571.572-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 938402. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. solicitação de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.369.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 146.177,37, Vigência: 21/05/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 938521. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 21/05/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA, CPF nº ***.065.132-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 942325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPOLIS, CNPJ nº 49979255000137. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 385.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 21/05/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VLADIMIR DO CARMO REGGIANI, CPF nº ***.211.638-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 945291. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 945291/2023, por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 648.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.750,00, Vigência: 21/05/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY, CPF nº ***.358.081-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 940898. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº 01601857000120. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 39.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.250,00, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDER CASTILHOS, CPF nº ***.712.860-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO, CNPJ nº 01566621000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 205.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.141,03, Vigência: 08/05/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDEMAR GRANDO, CPF nº ***.566.169-**.

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 130141

Nº Processo: 21000074428202525. Objeto: Contratação de serviços contínuos de supervisores administrativos e engenheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. d Edifício Sede, 8º Andar S/847, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130141-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Assistente

(SIASGnet - 21/05/2026) 130141-00001-2025NE000259

O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial pessoalmente, através dos Correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica abaixo identificada a comparecer pessoalmente, ou através de representante legalmente constituído, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, contados a partir da publicação, na Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: CLEBER DO NASCIMENTO, CPF: 050.xxx.xxx-02, Ato: TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA 1769/2026, Processo: 21050.005463/2023-47.

Local para comparecimento: Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José/SC. Horário: das 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (48) 3261-9980

São José/SC, 21 de maio de 2026.

MOACIR GASPAR JÚNIOR

Coordenador Regional do 9.Sipoa

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 21181.001456/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.053.589/0001-84 - ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA PAUL EHRLICH - APABCAM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda, bem como promover o reajuste do preço do serviço conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.431,46. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10, doadora e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23, donatária; Do objeto: veículo marca Chevrolet, modelo Vectra sedan 2.0, placa JGW-7755/DF, Chassi: 9bgab69w06bi42717, patrimônio 150238-0000. Data: 20/05/2026. Assinam pela Embrapa Dione Melo da Silva, Gerente Geral de Administração e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos e pela EPAMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente.

Acordo de Cooperação Técnica, nº registro: 35004.26/0033-3. Partes: Embrapa e PwC STRATEGY& DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objetivo: Integrar esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para o fomento ao empreendedorismo e à inovação aberta no setor agropecuário brasileiro, fazendo uso da complementaridade e da sinergia entre as empresas com foco no compartilhamento de agendas proprietárias, de desenvolvimento de ecossistemas e de outras oportunidades; Valor Global: R$ 263.505,60, sendo composto, em sua totalidade, por montante não financeiro (mão-de-obra). Data Assinatura: 28/04/2026. Vigência: 36 meses. Signatários: Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Simone Sayuri Tsuneda, Dirceu Ferreira Júnior e Maria Gabriela Estevam de Abreu.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13541157. Processo: 21149.000267/2026-30. Pregão 90002/2025. Objeto: Aquisição LÂMINA PARA TRATOR AGRÍCOLA" conforme ATA de Registro de preços - SEI: 12278462, Item: 05. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AGROPATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 20.936.380/0001-77; Valor Total: R$ 35.300,00 Data de assinatura: 11/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ALTAIR FABRO, pela contratada.

Espécie: Autorização de fornecimento nº 13570596. Processo: 21149.000494/2026-65. Pregão 90002/2025. Objeto: Aquisição de "CARRETA TIPO PIPA" conforme ATA de Registro de preços - SEI: 12278560, Item: 02 do pregão. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado OTZI METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.492.077/0001-64; Valor Total: R$ 36.900,00 Data de assinatura: 18/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Carla Andreia Duarte Santos de Avila, pela contratada.

Espécie: Autorização de contratação nº 13551474. Processo: 21149.000494/2026-65. Pregão 90002/2025. Objeto: Aquisição de "CARRETA TIPO PIPA" conforme ATA de Registro de preços - SEI: 12278560, Item: 02 do pregão. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado OTZI METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.492.077/0001-64; Valor Total: R$ 36.900,00 Data de assinatura: 13/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Carla Andreia Duarte Santos de Avila, pela contratada.